PSD Elvas

2012-01-24T00:12:00.002+01:00

COMUNICADO DO PSD ELVAS
Na sequência do Programa Conversa em DIA, gravado no passado dia 12 em entrevista ao Presidente da Concelhia de Elvas, e editado pela Rádio Elvas no dia 17, com destaques para alguns pontos dessa entrevista, o Presidente da Concelhia do PSD de Elvas, não pode deixar de clarificar o que disse sobre o trabalho desenvolvido pelo Vereador eleito Dr. António Simão das Dores.
- Assim de facto afirmou que o Vereador tem estado presente, com referências para algumas dificuldades, originadas pela sua não permanência em Elvas.
- Realçou que são ultrapassadas, pelo apoio dado pela Concelhia do PSD e pela coligação que o apoio nas eleições autárquicas de 2009, e para que fique claro, esse apoio materializa-se, entre outros, numa reunião prévia com o vereador e os membros da coligação eleitos na Assembleia Municipal, na véspera das reuniões quinzenais do orgão Câmara, onde se debatem e se concertam posições.
- Realçou ainda as dificuldades do Vereador enquanto elemento do executivo camarário pelo bloqueio e obstrução na apresentação de muitas propostas, pela maioria socialista, exemplificando a proposta do regresso do mercado quinzenal para dentro de muralhas, feita há mais de seis meses, sem qualquer efeito até ao momento.
- Ficou por dizer, mas que se pode e deve concluir entrelinhas, que nas condições em que está, tem feito um trabalho meritório.
Para concluir, o Presidente do PSD Elvas, referiu-se ainda nessa entrevista a algum trabalho realizado pelo Executivo , nas Freguesias e Cidade, fruto de condições favoráveis, a que é dado também destaque, mas também disse “ e não foi editado ” que se sente já uma vontade de mudança política no Concelho de Elvas.

Elvas, 19 de Janeiro de 2012

2012- Preparação para o crescimento económico

2012-01-11T12:47:00.002+01:00

"O ano de 2012 vai ser de preparação do crescimento económico"

- Marco António Costa

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, declarou, no sábado à noite, em Penafiel, que 2012 vai ser o ano da "preparação do crescimento económico sustentável". "Em 2011 foi o início de uma caminhada em nome do rigor das contas públicas, 2012 será o ano em que os portugueses unir-se-ão em volta de uma causa comum que é vencer a crise económica e social, para garantir um crescimento sustentável", afirmou o vice-presidente do PSD.

Marco António Costa lembrou que, há seis meses, "Portugal e a Grécia eram apontados a nível internacional como irmãos gémeos de governos a irresponsáveis, impreparados e que não cumpriam a palavra dada relativamente aos compromissos que assumiam".

Actualmente, considerou o vice-presidente do PSD, "o país adquiriu um estatuto de respeitabilidade e separou-se da Grécia". "Hoje Portugal tem um estatuto próprio de confiança ao nível internacional que é indispensável para poder recuperar", disse.

O vice-presidente do PSD deixou também críticas ao secretário-geral do PS, afirmando não se lembrar de ter ouvido António José Seguro levantar a sua voz em defesa dos desempregados quando o Governo liderado por José Sócrates "conduzia o país para uma situação de bancarrota".

Marco António Costa afirmou, por isso, rejeitar as acusações do secretário-geral do PS quanto "à falta de sensibilidade social do actual Governo".

"Não serão, seguramente, vozes como esta que terão autoridade moral para nos chamar à razão relativamente à situação social", afirmou.

A propósito, lembrou que foi este Governo que "corrigiu injustiças inaceitáveis", quando decidiu actualizar as pensões mínimas que tinham sido congeladas pelo executivo do PS em 2011.

Marco António Costa discursava na festa que assinalou os 10 anos de poder do autarca de Penafiel, Alberto Santos, que lidera uma coligação PSD/CDS.

Para o vice-presidente social-democrata, o entendimento e o trabalho realizado pelos dois partidos naquele concelho do distrito do Porto é "um bom exemplo para o país".

Marco António Costa considerou que o PSD e o seu parceiro de coligação [CDS] têm "conseguido construir uma solução de esperança para o país que ainda há seis meses estava sem rumo".

O Gabinete de Comunicação e Imprensa /PSD

Desemprego em portugal atinge 12,9%

2011-11-30T12:29:00.001+01:00

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 12,9 por cento em Outubro, um novo máximo histórico.
O nosso país apresenta a quarta maior taxa da União Europeia (UE) no total dos países dos quais o Eurostat disponibiliza números.
De acordo com os dados divulgadas esta quarta-feira pelo gabinete de estatísticas europeu, a taxa de desemprego em Portugal avançou uma décima por comparação com Setembro e seis décimas comparando com os dados de Outubro de 2010, quando a taxa se situou nos 12,3%.
Pior que Portugal estão a Espanha, cujo desemprego voltou a aumentar, agora para os 23,1%, a Irlanda, que chegou aos 14,3% (o mesmo valor de Setembro), e a Eslováquia, que se situou em Outubro nos 13,6%, mais uma décima que em Setembro.
Em contrapartida, o desemprego na Alemanha caiu mais que o estimado pelos economistas.
No caso português, o Eurostat indica ainda que o desemprego entre os jovens (até aos 25 anos) avançou três décimas entre Setembro e Outubro, situando-se agora nos 30,4%, e que o desemprego entre as mulheres continua superior ao registado nos homens (13,3% face a 12,6%).
UE com taxa de 9,8%, Zona Euro cinco décimas acima
Os números de Portugal superam a média da UE e da Zona Euro, que se situam nos 9,8 e 10,3%, respectivamente.
De acordo com os dados sobre o desemprego divulgados pelo gabinete de estatísticas europeu, quer a UE no seu todo quer a Zona Euro avançaram uma décima entre Setembro e Outubro deste ano e duas décimas por comparação com igual período de 2010.
O desemprego entre os jovens na UE (até aos 25 anos) situou-se em Outubro nos 22% e na Zona Euro nos 21,4%, continuando as mulheres a registar uma taxa de desemprego superior aos homens.
Já a taxa de inflação anual da Zona Euro foi de 3% em Novembro, valor semelhante ao registado em Outubro.

Tags: DESEMPREGO, EMPREGO, PORTUGAL, EUROSTAT, AGÊNCIA FINANCEIRA

Madeira ao rubro

2011-11-23T16:35:00.004+01:00

O PSD, na assembleia legislativa da Madeira, aprovou uma alteração ao regimento que vem permitir que um só deputado possa votar pelos 25 de toda a bancada.

(veja )

http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---politica/madeira-psd-deputados-tvi24/1301636-5796.html

Desemprego continua a subir em Portugal

2011-11-16T12:50:00.003+01:00

A taxa de desemprego portuguesa ficou nos 12,4% no terceiro trimestre de 2011, o que traduz uma subida de 0,3 pontos percentuais face ao valor observado no trimestre anterior, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A taxa de desemprego das mulheres (12,9%) excedeu a dos homens (12,0%), mas ambas subiram face ao trimestre anterior.

Estima-se que, entre Julho e Setembro deste ano, o número de desempregados em Portugal, se fixou nos 689.600 indivíduos, um aumento trimestral de 2,2% ou 14.600 pessoas. A juntar a isto, população empregada encolheu 0,8%, ou 39.300 pessoas, estimando-se que estejam agora empregados pouco mais de 4.853.700 de pessoas.

O INE destaca o aumento no número de mulheres desempregadas, superior ao registado entre os homens, e também entre os jovens (dos 15 aos 24 anos). Pelo contrário, o desemprego de indivíduos com 25 e mais anos diminuiu. Por níveis de escolaridade, o desemprego alastrou sobretudo entre indivíduos com ensino secundário, pós-secundário e superior. Há também mais pessoas à procura do primeiro emprego e desempregados recentes (nesta situação há menos de um ano). Pelo contrário, o desemprego de longa duração diminuiu.

Quadros despedidos e mais contratos em part-time

O emprego diminuiu em todos os grandes sectores, da agricultura à indústria, construção e até serviços.

No final de Setembro, Portugal tinha menos 24.400 trabalhadores por conta de outrem, mas também menos 14.700 trabalhadores por conta própria. De entre os trabalhadores por conta de outrem, diminuiu sobretudo o número daqueles que tinham um contrato de trabalho sem termo.

Ao passo que o número de trabalhadores a tempo completo caiu em 45.400 indivíduos, registou-se um aumento do número de trabalhadores a tempo parcial (mais 6,2 mil).

Lisboa, Madeira e Algarve com taxas mais altas

Por regiões, as taxas de desemprego mais elevadas foram registadas em Lisboa (14,6%), Região Autónoma da Madeira (14,3%), Algarve (13,3%) e Norte (12,7%). Os valores mais baixos foram observados no Centro (9,4%), na Região Autónoma dos Açores (11,6%) e no Alentejo (12,3%).

A taxa de desemprego aumentou em todas as regiões, com excepção do Centro e do Algarve, onde diminuiu. Os maiores acréscimos ocorreram na Região Autónoma dos Açores, Lisboa e Região Autónoma da Madeira.

O INE revela ainda que a população activa residente em Portugal diminuiu 0,4% (abrangendo 24.600 indivíduos) face ao trimestre anterior. Já a população inactiva com 15 e mais anos aumentou 0,9%, face ao trimestre anterior, abrangendo 30.700 indivíduos.

Fonte: portugaldiário

Discussão do orçamento na AR

2011-11-11T12:34:00.007+01:00

Ministro da Economia e basílio Horta trocam palavras amargas sobre o orçamento.
tvi24.iol.pt/politica/parlamento-discussao-alvaro-santos-pereira-basilio-horta-oe2012-tvi24/1297656-4072.html

Grave: Endividamento das Câmaras Municipais

2011-11-03T16:16:00.009+01:00

Orçamento do Estado atira 103 câmaras para o 'vermelho'
Sem terem somado um euro à dívida, um terço dos municípios do país ficam por via administrativa em situação de endividamento excessivo.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/orcamento-do-estado-atira-103-camaras-para-o-vermelho=f682854#ixzz1bmOBNyQr

Fonte: Expresso

Deputado reune com Administração dos Hospitais Elvas/Portalegre

2011-10-27T13:28:00.002+01:00

-NOTA DE IMPRENSA –

Procurando manter-se fiel aos compromissos assumidos com os seus eleitores e prosseguindo uma intervenção política de permanente acompanhamento e proximidade em relação à situação e aos problemas do Distrito pelo qual foi eleito, o deputado Cristóvão Crespo reuniu, na última sexta-feira, dia 21 de Outubro, com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA).

Nesta reunião de trabalho foram passados em revista e analisados diversos temas ligados à organização, gestão e prestação de cuidados de saúde às populações do Distrito de Portalegre, nomeadamente:

1. Convenções para consultas, tratamentos e exames complementares de diagnóstico com entidades privadas e/ou externas à ULSNA.
2. Reorganização da rede de cuidados de saúde primários no Distrito, à luz das recentes medidas tomadas pelo Conselho de Administração da ULSNA e relativas a novos horários dos centros de saúde, fusão de unidades e extinção de extensões de saúde.

Foi consensual que não existiu nem existe, por parte do Ministério da Saúde, a indicação ou imposição de qualquer medida concreta; mas tão-só, e tendo em conta a difícil situação económico-financeira e orçamental do País, uma orientação, de carácter genérico, no sentido de uma gestão mais racional, rigorosa e eficiente dos recursos disponíveis.
Trata-se, acima de tudo, de adequar o nível da despesa aos fundos disponíveis para a financiar, com o objectivo primordial de assegurar a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde, garantindo a prestação de cuidados de qualidade a todos os Portugueses.

Aos diversos serviços e entidades integrados no Ministério da Saúde (entre os quais se encontra a ULSNA), e aos respectivos dirigentes, cabe, neste contexto e tendo em conta a especificidade de cada uma das realidades locais, identificar e implementar medidas que concorram para esse desígnio comum.
O deputado Cristóvão Crespo não deixou, a este propósito e perante o Conselho de Administração da ULSNA, de acentuar claramente a sua posição de que é essencial, independentemente das medidas que já foram ou venham a ser postas em prática, garantir a equidade no acesso aos cuidados de saúde, em particular no que se refere a sectores mais vulneráveis e/ou mais desfavorecidos da população do Distrito.
Por outro lado, manifestou a sua firme convicção de que os Autarcas têm que ser vistos como interlocutores directos e parceiros privilegiados da Administração Central, e dos seus organismos, e devem ser ouvidos e envolvidos, de forma proactiva, em qualquer processo de mudança que ocorra a nível dos respectivos Municípios.
No caso concreto das alterações ao funcionamento de centros e extensões da saúde, tal não aconteceu; o que não pode deixar de se registar de forma crítica, esperando que ainda venha a ser possível encetar e aprofundar um diálogo produtivo com os Autarcas, na procura daqueles que, em cada caso, serão os contributos possíveis de cada uma das partes para a obtenção das melhores soluções.

Portalegre, 23 de Outubro de 2011

Cavaco Silva critica cortes na Função Pública

2011-10-19T15:38:00.002+01:00

http://www.tvi24.iol.pt/economia/cavaco-funcao-publica-cortes-salarios-austeridade-pr/1290660-4058.html

O Presidente da República é «coerente», e discordou do corte de 5% no salários dos funcionários públicos, em Janeiro, realizado pelo anterior Governo, voltando agora a criticar a opção do Executivo de Passos Coelho em retirar subsídios de Natal e de férias, de novo à Função Pública - e só à Função Pública.«É a violação de um princípio básico de equidade fiscal», afirmou esta quarta-feira Cavaco Silva, à saída do 4º Congresso Nacional dos Economistas, sublinhando que «a redução de vencimentos e de pensões a grupos específicos é um imposto». «Vem nos livros», disse ainda, discordando, por isso, da alocação desta verba do lado do corte da despesa, como fez o Governo, quando, para Cavaco, estes cortes são um «imposto», e, por isso, receita.

Juros da dívida avançam após anúncio de austeridade

2011-10-14T11:17:00.002+01:00

Juros exigidos pelos investidores para comprar títulos soberanos a dois anos estavam a transaccionar nos 17,163 por cento, acima dos 17,143 por cento da média da sessão de quinta-feira

Os juros da dívida soberana portuguesa estão esta sexta-feira a subir em todos os prazos, após terem sido conhecidas novas medidas de austeridade em Portugal.

Os juros exigidos pelos investidores para comprar títulos soberanos a dois anos estavam a transaccionar nos 17,163 por cento, acima dos 17,143 por cento da média da sessão de quinta-feira, enquanto o spread face à dívida alemã (referencial para a Europa) atingia os 1.648 pontos base.

Também no prazo a cinco anos, os juros avançavam para os 14,342 por cento (face aos 14,310 por cento de quinta-feira) com o spread nos 1.295 pontos base.

Na maturidade a 10 anos, os juros subiam igualmente com as taxas cobradas pelos investidores para transaccionar dívida portuguesa a fixarem-se nos 11,608 por cento, contra os 11,594 por cento.

O spread, neste prazo, situava-se nos 942,3 pontos base.

A mesma tendência da dívida pública portuguesa registava-se na Grécia, com os juros a subirem igualmente em todos os prazos.

A cinco anos, no mercado secundário, situava-se nos 29,662 por cento (face aos 29,619 por cento de quinta-feira).

Na maturidade a 10 anos, no caso da Grécia, os juros subiam igualmente dos 23,969 por cento para os 24,013 por cento.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira novas medidas de austeridade, inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2012, que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos com vencimentos e pensões acima dos mil euros durante os próximos dois anos.

TVI 24

“Portugal precisa de um PSD forte, mobilizado, agregador das energias da sociedade civil”

2011-10-06T14:41:00.002+01:00

O Secretário-Geral do PSD considera que o “Governo e Portugal precisam de um PSD forte, mobilizado, agregador das energias da sociedade civil”. José Matos Rosa, que participava na inauguração da nova sede do PSD de Arruda dos Vinhos, sábado, elencou algumas das medidas e reformas que o Governo já concretizou, desde a tomada de posse a 21 de Junho.
Na Educação, o Governo resolveu com o problema da avaliação dos professores. O Ministério da Solidariedade apresentou, por seu turno, o Programa de Emergência Social e aumentou em 20 mil o número de vagas nas creches. Na Economia, o Primeiro-Ministro apresentou no debate quinzenal da passada quarta-feira, a Estratégia Económica para Portugal para os próximos anos. Na administração pública, o Governo aprovou em tempo recorde um Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), que prevê a extinção de 23 direcções gerais, 21 institutos públicos e 11 direcções regionais, 6 entidades públicas empresariais, 6 inspecções gerais e 6 secretarias-gerais, bem como outras 34 estruturas. Na agricultura, a tutela conseguiu libertar 25 milhões de euros para regularizar todos os pagamentos em atraso do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
“Nós estamos comprometidos com o futuro e com o sucesso de Portugal e dos Portugueses”, frisou José Matos Rosa.
Nesta cerimónia, estiveram ainda presentes o presidente da Comissão Política do PSD de Lisboa Área Oeste, Duarte Pacheco, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Lourenço, e o presidente da Comissão Política de Arruda dos Vinhos, Lélio Lourenço.

Portugal: Caminho de dificuldades

2011-09-28T11:36:00.003+01:00

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirmou, a propósito da recessão da economia portuguesa prevista para 2012, que o Governo sabe e nunca escondeu que Portugal tem pela frente «um caminho de dificuldades».

Questionado pelos jornalistas, no Parlamento, Miguel Relvas começou por afirmar que a maioria PSD/CDS-PP nunca prometeu «facilidades», avisou que seriam necessários «sacrifícios», mas obteve a confiança dos portugueses para «ultrapassar as dificuldades gerindo um projecto de mudança para Portugal».

«É o que estamos a fazer, na economia, nas finanças. Só faz crescer a economia quem tem a capacidade de controlar a despesa e o défice», considerou o ministro, antes de apontar o dedo ao PS: «Nós sabíamos que o Estado em Portugal gastava demais, mas essa era a função de outros. Aqueles que cá estiveram gastaram, cabe agora a esta nova maioria criar condições para que Portugal ultrapasse estas dificuldades».

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, admitiu hoje que a previsão do Governo de recessão económica para 2012 poderá chegar aos 2,5 por cento, devido à conjuntura internacional.

Segundo o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o país enfrenta «dificuldades não só portuguesas, mas também dificuldades europeias».

Miguel Relvas reforçou que o Governo está consciente de que Portugal tem «pela frente um caminho de dificuldade». «Agora, o que nós prometemos e dizemos aos portugueses de uma forma muito clara é que todas as dificuldades, todos os sacrifícios, toda a austeridade tem de ser feita com justiça, com equilíbrios, e que tem de valer a pena. Os portugueses têm de sentir que fizeram sacrifícios para que Portugal ultrapassasse estas circunstâncias», completou.

Nestas declarações aos jornalistas, Miguel Relvas voltou a sustentar que nos primeiros cem dias em funções «nunca um Governo em Portugal foi tão reformista, teve tantas iniciativas, foi capaz de mudar».

«A verdade é que fizemos muito, mas ainda sabe a pouco. Passámos os primeiros cem dias tentar e a conseguir criar mecanismos para controlar a despesa, para controlar o défice, mas sabemos que há o outro lado, que é o do crescimento da economia. Nós precisamos de gerar emprego porque se as empresas portuguesas não forem competitivas e não exportarem, nós não geramos emprego e se não geramos emprego não geramos riqueza. Esse é o nosso objetivo», concluiu.

Governo: Megaleilão de Imóveis

2011-09-22T14:29:00.002+01:00

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social tem em curso a maior operação de alienação de património de que há registo. Estão à venda 130 imóveis devolutos, em várias zonas do Norte e Sul de Portugal, com os quais o organismo tutelado pelo ministro Pedro Mota Soares pretende angariar mais de 20 milhões de euros, segundo os preços-base definidos para os imóveis.
Os imóveis em questão são património desocupado – nomeadamente devido a penhoras por dívidas à Segurança Social – e, nalguns casos, as instalações apresentam até algum grau de degradação. O imóvel com preço-base mais baixo é uma garagem na Marinha Grande, posta à venda por 3.230 euros. O mais caro são as antigas instalações industriais da empresa Máquinas Pinheiro, na Trofa, cuja licitação terá de ser superior a 3,5 milhões de euros.

Nos registos históricos disponibilizados no site da SS, que recuam até ao ano 2000, é a maior operação do género conduzida por este organismo, em número de imóveis postos à venda.

E, como é normal nos leilões do Estado, os montantes definidos como licitação-base podem ser uma boa oportunidade de negócio, embora o estado dos imóveis tenha de ser ponderado com cautela pelos potenciais compradores. Por exemplo, um T4 na Rua Silva Carvalho, em Campo de Ourique, Lisboa, tem o preço-base de 189 mil euros, e há um T7 à venda por 350 mil euros na Avenida Guerra Junqueiro. Embora as habitações estejam abaixo dos preços de mercado, as fotos disponibilizadas pela SS mostram que as obras de recuperação necessárias podem ser dispendiosas.

Até ao final do mês decorre um período de visitas aos imóveis. As propostas devem ser entregues até 3 de Outubro. A empresa ou particular que ficar com os imóveis terá de pagar uma entrada de 15% do valor da compra, sendo o montante remanescente liquidado no momento da escritura de compra e venda.

O SOL questionou o Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o destino das receitas com a alienação dos imóveis, mas não obteve esclarecimentos até ao fecho da edição.

joao.madeira@sol.pt

A Coligação Agradece

2011-09-14T11:12:00.001+01:00

A coligação agradece

Diz a Oposição que «a coligação não está a cortar na ‘gordura’ do Estado, conforme prometeu, e em vez disso sobrecarrega os mesmos de sempre com mais impostos.» E os portugueses, será que acham o mesmo dos primeiros meses da governação de Passos Coelho?

Há impostos que vão aumentar, sim. Transitoriamente e não para «os mesmos de sempre» ou para «os mais desfavorecidos». Injustamente ou não, a verdade é que o aumento de 2,5% da taxa máxima de IRS, anunciado por Vítor Gaspar, incide apenas sobre os contribuintes do último escalão, aqueles que auferem mais de 153,3 mil euros/ano, os quais, conjuntamente com os do penúltimo escalão mais elevado, sofrerão também o fim -decretado por dois anos- das deduções com Saúde e Educação.

A outra parte da mesma verdade é que os portugueses compreendem que, menos de três meses de governação depois, ainda é cedo para exigir todos os resultados da prometida contenção que está a ser levada a cabo do lado da despesa e que até 2013 equivalerá a mais de 8,5 mil milhões de euros.

Não deixa, pois, de ser algo surpreendente ouvir a esquerda falar, apesar de, creio, consciente da sua demagogia. Interrogo-me sobre o que, para si, seria mais correcto fazer nesta fase? Agravar os impostos aos cidadãos dos escalões inferiores e aliviar os contribuintes de mais elevados rendimentos para, assim, conseguir atacar a situação de emergência financeira, herdada dos governos Sócrates?

E esse discurso dos partidos à esquerda da governação, será ele politicamente eficaz? Assim fosse e as últimas sondagens não confirmariam a maioria absoluta do Governo e, à Oposição, os mesmos resultados alcançados em 5 de Junho. Passos e Portas, com a popularidade ainda em alta, só devem agradecer ao PS, CDU e BE pelo caminho escolhido.

PS: Achei no mínimo estranho alguns participantes na Universidade de Verão do PSD terem efusivamente cantado «Soares é fixe! Soares é fixe!» após a intervenção do ex-Presidente da República, em Castelo de Vide. Será que não haveria outra maneira de (a Jota) agradecer a palestra, por certo simpática e meritória, que o histórico socialista ofereceu em terreno social-democrata?

Nuno Marques - Vereador da Câmara de Lagos eleito pelo PSD
Este artigo de opinião foi publicado na edição do dia 9 de Setembro de 2011 do jornal 'O Algarve' (distribuido aos sábados no Algarve com o jornal 'Expresso').

http://insuspeito.blogspot.com/2011/09/coligacao-agradece-opiniao-publicada-no.html

Castelo de Vide: Universidade de Verão "Jota" PSD

2011-08-29T16:52:00.004+01:00

Uma centena de "jotas" juntam-se a partir de hoje em Castelo de Vide, para mais uma Universidade de Verão do PSD, iniciativa que volta a marcar a “rentrée” oficial do partido.

Com as aulas este ano a cargos de ‘professores’ como o presidente do Tribunal de Contas, que irá falar sobre corrupção, ou o antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, a semana irá terminar no domingo com o discurso do líder social-democrata, Pedro Passos Coelho. Esta intervenção “marcará a linha orientadora do partido nos próximos meses”, disse o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas.

Já hoje, caberá a Miguel Relvas dar o ‘pontapé de saída’, com uma intervenção na abertura da Universidade de Verão. Defendendo que é Portugal que não está condenado a ser um dos países mais atrasados da Europa, Miguel Relvas irá apostar num “discurso de esperança”.

Ao longo da semana, além das ‘aulas’ do presidente do Tribunal de Contas e de Marcelo Rebelo de Sousa, outros ‘professores’ passarão por Castelo de Vide, como o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Carlos Pimenta, ex-ministro do ambiente do PSD, e o presidente do conselho de administração da Vodafone António Carrapatoso, entre outros.

A Universidade de verão do PSD conta todos os anos com cem jovens alunos. Na presente edição, têm uma média de idades de 23 anos, sendo que 40 por cento são mulheres.

Adeus Abono de família: Efeitos do Governo Sócrates

2011-08-21T16:01:00.003+01:00

No espaço de um ano, quase 600 mil crianças deixaram de ter direito ao abono de família, devido às regras implementadas pelo Executivo de Sócrates em 2010. Por um lado, foram eliminados os dois escalões mais elevados, por outro, as famílias passaram a ter de apresentar provas de todos os rendimentos que recebem.

De acordo com o boletim estatístico da Segurança Social, nos primeiros seis meses deste ano havia 1,16 milhões de beneficiários desta ajuda do estado, ou seja, menos 595 mil do que em igual período do ano anterior.

Contas feitas, no primeiro semestre deste ano, o Estado já poupou 160 milhões de euros, diz a TVI.

Esta redução é explicada por vários factores: o quarto e o quinto escalões deste abono foram extintos, a majoração em 25 por cento dos abonos para os dois primeiros escalões foi eliminada e a segurança social apertou o cerco na fiscalização. Tudo porque passou-se a considerar todos os rendimentos auferidos pelo agregado familiar para determinar se teria direito a apoios do Estado.

Estas alterações tinham como objectivo aliviar os encargos do estado com os apoios sociais, em nome do equilíbrio do défice público.

Veja o desenvolvimento da notícia na Agência Financeira

Governo vai reorganizar nomeações na Admnistração Pública

2011-07-31T16:37:00.002+01:00

O Governo deverá apresentar, já na próxima semana, um novo diploma para regular as nomeações na Administração Central. Isso mesmo foi anunciado pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal, no Parlamento.

O objectivo é «remover da esfera estritamente política estas nomeações, obtendo para este efeito um período que poderá estender-se até Dezembro de 2012» para a elaboração de um quadro definitivo das comissões por serviço que poderão cessar».

Passos Coelho aproveitou para esclarecer, já depois de ter abordado várias vezes as nomeações na Caixa Geral de Depósitos, quando interpelado pelos deputados, que o Governo entendeu «que deveria manter parte da anterior administração (quatro ex-administradores permaneceram)» e que «o reforço não teve em conta nenhum, mas nenhum critério de carácter partidário».

O primeiro-ministro argumentou que «todas as personalidades que foram nomeadas para a CGD têm currículos que falam por si e, objectivamente, quer o Dr. Nuno fernandes, quer o professor António Nogueira Leite, não construíram nem a sua vida académica, nem profissional à custa de favores dos seus partidos».

Por outro lado, «se existe uma intenção clara do Governo de não misturar partidos com administração de empresas públicas», Passos Coelho diz que «ser militante de um partido não é penalização para ser indicado seja para que sítio for».

E garantiu: «Quero dizer que não existe em nenhuma parte do país nenhuma nomeação que Governo tenha realizado em razão de cartões partidários». Nem no país, nem na CGD. «Sobre isso, estou tranquilo».

As nomeações podiam ter sido outras? «Podiam, mas foram esta e não foram em razão de nenhum favor partidário».

As Medidas para um País à Beira da banca Rota

2011-07-01T16:33:00.002+01:00

O Governo anunciou esta quinta-feira no Parlamento a criação de um imposto especial sobre todos os tipos de rendimentos sujeitos a IRS, que será equivalente a 50% do subsídio de Natal, a partir do salário mínimo. Se ganhar 1000 euros, paga 257,5 de imposto.

O anúncio foi feito por Passos Coelho, no dia em que se dirigiu pela primeira vez ao Parlamento na qualidade de primeiro-ministro, e na abertura da discussão do programa do Governo.

«Quero anunciar a adopção, com carácter extraordinário, de uma contribuição especial que incidirá sobre todos os rendimentos sujeitos a englobamento em sede de IRS, respeitando o princípio da universalidade». Ou seja, incidirá sobre todos os tipos de rendimento, incluindo salários, pensões, mais-valias bolsistas.

É uma «uma contribuição especial para o ajustamento orçamental», a vigorar apenas este ano.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o «detalhe técnico» desta «medida temporária» está «a ser ultimado», e deverá ser «apresentado nas próximas duas semanas». O peso da medida será «equivalente a 50% subsídio de natal acima do salário mínimo nacional», concluiu.

Défice pior que o esperado

A medida destina-se a assegurar o cumprimento das metas de consolidação orçamental, que passam por colocar o défice público nos 5,9% do Produto Interno Bruto no final do ano. Uma meta difícil, tendo em conta que, segundo dados do INE, no final do primeiro trimestre, o saldo negativo era de 8,7% do PIB.

«Preparados para todos os cenários, ficámos ontem a saber que é com o mais indesejável e exigente que teremos de trabalhar», explicou. «Mas nem por isso deixaremos de cumprir as metas do programa de ajustamento da economia portuguesa», assegurou. Esta orientação «terá precedência sobre quaisquer outros objectivos, o Governo não sujeitará o país a quaisquer riscos nesta matéria».

Segundo o primeiro-ministro, esta contribuição especial renderá 800 milhões de euros ao Estado, um valor «indispensável para não deixar qualquer incerteza quanto ao resultado de défice a alcançar», e para que não persista o «risco de virem a ser precisas medidas de última hora».

A situação do país «força-me a pedir mais sacrifícios aos portugueses», admitiu o novo chefe do executivo.

Privatizações e reestruturação das empresas públicas antecipadas

Além da contribuição especial, o primeiro-ministro anunciou ainda a antecipação de duas medidas que constavam do acordo com a troika e do programa do Governo: já no terceiro trimestre deste ano avançará a reestruturação do sector empresarial do Estado (SEE), o programa de privatizações e a revisão do quadro regulatório, medidas destinadas a «promover a concorrência, a tornar o Estado menos intrusivo na vida económica, e a abrir a economia nacional aos estímulos do exterior».

Também já este ano avança um plano de «controlo rigoroso da despesa», um «ambicioso programa de monitorização e controlo de desvios orçamentais» que terá como tarefa «prevenir e corrigir eventuais desvios».

Mas porque, por cada medida de austeridade imposta aos portugueses, o Governo promete apoiar os mais desfavorecidos, avança até ao final de Julho o Programa de Emergência Social, que deverá começar a ser concretizado já no início do último trimestre deste ano. Entre os mais desfavorecidos que contarão com o apoio do Governo, Passos Coelho elencou «as crianças, idosos, desempregados que perderam o acesso ao subsídio e não conseguem trabalho, pessoas com deficiência e mulheres com filhos a seu cargo».

Governo trabalha em clima de angústia

«É neste clima de angústia que o Governo inicia funções», anunciou, dizendo esperar «estar à altura das expectativas do país».

Acordo de Governo PSD/CDS

2011-06-20T16:32:00.002+01:00

(Veja e Oiça)

http://www.psd.pt/?idc=6&idi=81177

Portugal: Análise de Marcelo Rebelo de Sousa

2011-06-13T14:30:00.006+01:00

Marcelo Rebelo de Sousa falou este domingo à noite, no habitual comentário na TVI, sobre qual poderá ser a composição do próximo Governo e as principais pastas.

O comentador falou também sobre os candidatos à liderança do PS, depois da saída de José Sócrates do cargo de secretário-geral.

http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13443225/1

Marcelo Rebelo de Sousa comentou ainda as declarações feitas pela eurodeputada Ana Gomes ao líder do CDS-PP, Paulo Portas, dizendo que este devia processá-la, depois da socialista dizer que ele não têm idoneidade para integrar o próximo Governo.

PSD: Arruma Sócrates

2011-06-06T16:32:00.002+01:00

RESULTADOS ELEITORAIS
http://www.tvi24.iol.pt/legislativas2011/resultados

Portugal vencerá Só com o PSD (VOTE)

2011-06-03T14:41:00.006+01:00

Pensem nisto antes de votarem dia 5 de Junho 1 -

Pior dívida pública dos últimos 160 anos (mesmo não incluindo PPPs e empresas públicas).

2 - Pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (duplicou em 6 anos)

3 - Maior dívida externa dos últimos 120 anos

4 - Dívida externa bruta em 1995 de 40% do PIB

5 - Dívida externa bruta em 2010 de 230% do PIB

6 - Dívida externa líquida em 1995 de 10% do PIB

7 - Dívida externa líquida em 2010 de 110% do PIB

8 - DÍVIDA PÚBLICA em 2005 = 82.000.000.000€

9 - DÍVIDA PÚBLICA em 2010 = 170.000.000.000€10 -

Últimos 10 anos = 3º país do mundo com PIOR CRESCIMENTO ECONÓMICO (atrás do Haiti e Itália)

11 - Últimos 10 anos = 4º país do mundo com MAIOR CONTRACÇÃO de DÍVIDA.

12 - Actualmente no 4º lugar do TOP dos PAÍSES DO MUNDO EM RISCO de BANCARROTA

13 - Em 2011 só PORTUGAL, Grécia e Costa do Marfim estarão em recessão no MUNDO

14 - Em 2012 só PORTUGAL estará em recessão no MUNDO.

SE AMAM PORTUGAL...TENS O PODER NAS MÃOS NO DIA 5 DE JUNHO...PENSA NOS TEUS FILHOS E NETOS!!!!!

VOTA PSD ESTÁ NA HORA DA MUDANÇA

Acompanhe a campanha do PSD: Portugal vai Mudar

2011-05-29T18:34:00.006+01:00

ESTÁ NA HORA DE MUDAR

Acompanhe a Campanha do PSD

(clique) http://www.psd2011.com/

Visita de Passos Coelho ao Distrito de Portalegre

2011-05-26T01:15:00.005+01:00

DISTRITO DE PORTALEGRE: A Mudança é possível
com Passos Coelho, Portugal vai Ganhar

Veja as imagens:
http://www.youtube.com/watch?v=psdVPnbEc8Y&feature=player_embedded

PASSOS COELHO no Distrito de Portalegre (24 de Maio)

2011-05-22T15:40:00.019+01:00

(clique )http://horademudarportalegre.blogspot.com/

Na próxima Terça-feira (dia 24 de Maio), o Dr Passos Coelho estará em campanha no Distrito de Portalegre.

Almoço Comício 13 .00 h, Pavilhão da NERPOR- Portalegre.

COMPAREÇA
ESTÁ NA HORA DE MUDAR

Cistóvão Crespo em Elvas (Sábado dia 21)

2011-05-20T22:35:00.007+01:00

CRISTÓVÃO CRESPO EM ELVAS
Cabeça de Lista pelo Círculo de Portalegre em Campanha no Concelho de Elvas.

ACOMPANHE O CABEÇA DE LISTA E OS RESTANTES CANDIDATOS.
ROBERTO GRILO, CARLOS SOUSA, PAULA MARQUES

SÁBADO DIA 21 DE MAIO

ELVAS- 10.00

S.VICENTE-12.30
SANTA EULÁLIA-15.00
BARBACENA-16.00
VILA FERNANDO- 17.00
TERRUGEM-18.00 HORAS
VILA BOIM -19.00
VARCHE /CALÇADINHA-20.30 HORAS

JANTAR 21.00- HORAS RESTAURANTE S. JOSÉ (CALÇADINHA)

MEDIDAS DA TROIKA

2011-05-16T14:27:00.002+01:00

O Económico teve acesso ao memorando de entendimento fechado entre o Governo e a 'troika' com todas as medidas de austeridade.

-Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios
-Equipas especiais de juízes para processos fiscais acima de um milhão de euros
-Tabaco e automóveis com mais impostos
-Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias
-Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações
-Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros
-Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores
"Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego
Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS

‘Troika' exige cortes na ADSE

Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado
‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho
Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses
‘Troika' quer incentivar arrendamento
Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão
Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso
‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade
Menos oito mil funcionários públicos por ano
Patrões descontam menos para a segurança social
Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI
Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco
BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo
Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos
Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano
Redução de pessoal no Estado é para continuar
Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal
Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011
Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%

CGD deve aumentar capital com recursos próprios
‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias
Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões
Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros

PSD;apresenta deputdos em ELVAS

2011-05-13T22:46:00.003+01:00

PSD APRESENTA DEPUTADOS PELO CIRCULO DE PORTALEGRE EM ELVAS

DIA 14 DE MAIO , (SÁBADO) 16.30 HORAS

CENTRO ARTÍSTICO ELVENSE----ELVAS

COMPAREÇA.

VAMOS MUDAR PORTUGAL

2011-05-09T23:41:00.009+01:00

Dignidade nacional

Nas próximas eleições existe um elemento fundamental em jogo: dignidade nacional. Se, como várias vozes alvitram, o partido de José Sócrates tiver um resultado digno, a nossa democracia sofrerá um rude golpe. Portugal será a chacota mundial.
Não se trata de uma questão de votos, mas de elementar racionalidade. Aqueles dirigentes que presidiram seis anos, quatro dos quais em maioria, aos destinos nacionais, não podem ser poupados. Depois de longos tempos a negar a realidade, a manipular a imagem, a pintar quadros ilusórios em que cidadãos e mercados não acreditam, só ficarão impunes com descrédito para o sistema político.
Nos últimos 32 meses, ou o Governo ignorava a realidade ou sabotou deliberadamente a situação nacional. Não há outra explicação. Se a charada da vitimização tiver êxito eleitoral, isso mostra não a qualidade do Governo mas a tolice dos eleitores. Com a chantagem da instabilidade, ficção da política de sucesso, desplante de negar o óbvio, Sócrates andou anos a dançar na borda do vulcão. Agora que o País caiu lá dentro, o PS não pode ser poupado. Como na Grécia e na Irlanda, Portugal precisa de que ele perca forte a 5 de Junho.
Antigamente, algo evitava estas circunstâncias. Chamava-se vergonha. O responsável pela condução nacional ao colapso, mesmo considerando-se tecnicamente inocente, assumia politicamente a situação e afastava-se para dar lugar a outros. Mas esse pudor político anda muito arredado das praias nacionais, como andou no auge do Liberalismo oitocentista e na ruína da Primeira República. Mais que a incompetência e corrupção, era o descaramento dos responsáveis que então destruía a vida nacional. Foi essa a nossa experiência democrática até meados do século XX.
Por isso, após 1974 tanto se temia o regresso da liberdade, que nunca rodara bem nestas paragens. Surpreendentemente, o regime funcionou. Funcionou mesmo muito satisfatoriamente. Nas três primeiras décadas após Abril, apesar de inevitáveis tropelias e abusos, presentes em todos os regimes, existiu honra, dignidade, elevação, acompanhada por alternância e desportivismo. É isso que tem resvalado ultimamente. As próximas eleições mostrarão se regressámos à antiga podridão ou se foram lapsos passageiros.
Mas não há situações em que, após o desastre, a administração permanece? Sim, nos casos de Mugabe, Gbagbo e, até há pouco, Mubarak ou Kadhafi. É essa semelhança que nos condena.
Quer isto dizer que o Partido Socialista tem de ser punido? Este PS sim! Aliás, o partido é uma das grandes vítimas da situação. A reeleição estrelar de José Sócrates, consagrada no XVII Congresso, com votações à Mugabe, apenas manifesta isso de forma pungente. Quando acabar o delírio, será preciso salvar o partido deste longo pesadelo que se arrisca a afectá-lo gravemente. Além de arruinar o País, o consulado Sócrates, na única maioria absoluta socialista, danificará seriamente a sua área ideológica. Na ânsia de se salvar política e pessoalmente, o primeiro-ministro enterra aquilo mesmo que diz defender.
Uma das declarações originantes na nossa democracia deu-se a 26 de Novembro de 1975. O vitorioso major Ernesto Melo Antunes disse na televisão, relativamente aos vencidos: "A participação do PCP na construção do socialismo é indispensável." Agora é bom lembrar que o Partido Socialista é também indispensável à democracia. Estes meses são dos piores da sua ilustre história. Mas o longo delírio socrático, que termina nesta louca corrida para o abismo num autismo aterrador, não pode servir para desequilibrar duradouramente a estrutura partidária nacional. Há que salvar o PS de si mesmo.
No dia 5 de Junho, os portugueses votarão. Costuma louvar-se a sabedoria do povo. É fundamental que os eleitores, entre alternativas mornas e demagogia dura, compreendam a situação. A escolha hoje não é de políticas. Após 32 meses de negação, ilusões e derrapagem, quem for eleito terá grande parte da sua tarefa definida pelos nossos credores. O que está em causa é mesmo a dignidade nacional.

JOÃO CÉSAR DAS NEVES
DN 2011-04-11

Mensagem da Islândia a Portugal

2011-04-28T23:30:00.004+01:00

mensagem da Islândia a Portugal

Por Nick Dearden [*]

Esta semana testemunhámos duas reacções muito diferentes à dívida europeia. Num extremo da Europa, eleitores da Islândia decidiram mais uma vez não aceitar os termos de pagamento dos seus "credores", os governos britânico e holandês, na sequência do colapso de bancos islandeses em 2008. No outro, Portugal está a ser empurrado para o caminho da terapia de choque pela União Europeia, com o povo desse país excluído de um processo que mudará a sua vida de modo dramático.

Nem a Islândia nem Portugal terão vida fácil nos próximos anos. Mas há um mundo de diferença entre a recusa do povo da Islândia a "pagar por bancos falidos", nas palavras do seu Presidente, e o sofrimento que está a ser imposto de fora a Portugal. O responsável do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, deixou perfeitamente claro que as negociações sobre o futuro de Portugal "não são certamente para debate público".

O povo da Islândia não teve uma reacção automática. As pessoas ali estão bem conscientes de que a recusa em pagar a curto prazo é o caminho menos fácil a adoptar. Um iminente processo judicial por parte do Reino Unido e da Holanda, a reacção negativa de mercados de crédito e o ameaçado bloqueio à sua entrada como membro da UE cobrarão a sua portagem.

Mas para o povo da Islândia a ortodoxia de como se supõe que os países devam tratar de dívidas não é simplesmente enviesada, ela é profundamente injusta, distribuindo de modo não razoável poder e riqueza dentro e entre sociedades. O eleitor de 28 anos Thorgerdun Ásgeirsdóttir disse: "Sei que isto provavelmente nos prejudicará internacionalmente, mas vale a pena tomar uma posição".

Se o povo de um país que realmente entrou na ideologia do mercado livre, dos mercados de capitais desregulados e dos empréstimos baratos pode recusar-se a pagar pelos crimes dos bancos, então pode-se esperar que aqueles que o fizeram menos bem durante as décadas de boom financeiro sintam-se ainda mais entusiasmados.

Na Grécia, tal ira começa a transformar-se num desafio construtivo ao poder das finanças. Centenas de académicos, políticos e activistas apelaram a uma comissão de auditoria da dívida. Tal comissão abriria todas as dívidas da Grécia ao exame público – confrontando directamente o modo como o FMI e a União Europeia trabalham por trás de portas fechadas para impingir os seus muitas vezes desastrosos remédios aos países membros.

Como disseram activistas gregos: "o povo que está destinado a arcar com os custos de programas da UE tem um direito democrático de receber plena informação sobre a dívida pública. Uma Comissão de Auditoria pode começar a corrigir esta deficiência".

A resolução popular actualmente está a ser reforçada por um sítio web fenómeno – um filme viral chamado debtocracy (governo pela dívida) – que varre a população online da Grécia e convence-a de que foi trapaceada. No princípio do próximo mês activistas de toda a Europa e do mundo em desenvolvimento reunir-se-ão em Atenas para estabelecerem em conjunto um programa que desafiará as políticas do FMI na Grécia.

O acordo de Portugal apenas começa a ser carpinteirado. Tal como na Grécia e na Irlanda, um pacote de salvamento (bail-out) beneficiará primariamente bancos da Europa Ocidental, com €216 mil milhões de empréstimos em aberto a Portugal, ao passo que as pessoas comuns aguentarão um programa de cortes profundos nas despesas, direitos dos trabalhadores reduzidos e privatização generalizada. O responsável do Banco Carregosa , de Portugal, declarou ao Financial Times: "Não é um exagero chamar a isto terapia de choque".

As comparações com países em desenvolvimento são óbvias e os erros ali já estão a ser repetidos. Muitas vezes bancos foram salvos e as pessoas mais pobres do mundo foram empurradas para uma pobreza ainda mais profunda. Países que vão desde Serra Leoa à Jamaica estão a acumular cada vez mais dívidas, sempre mais, para aplacar a tempestade dos banqueiros.

Eis porque deve ser traçada uma linha na Europa. Despejar mais dívida por cima das desgraças acumuladas de Portugal nada fará para ressuscitar a economia. A dívida de Portugal é totalmente insustentável – em grande medida resultado de empréstimos privados irresponsáveis ao longo da última década. Aqueles responsáveis estão a ser salvos, aqueles que não são sofrem as dores. Foi isto que a Islândia recusou-se a fazer.

O povo da Islândia ergueu-se pela sua soberania. O seu futuro parece consideravelmente mais brilhante do que o da Irlanda ou de Portugal. O povo da Grécia está apenas a começar a sua luta. Os resultados terão um impacto monumental sobre o combate contra a pobreza e a desigualdade em todo o mundo.

[*] Director da Jubilee Debt Campaign .

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/dearden04152011.html

(in blog “Pau Para Toda A Obra”, em 17Abr2011)

FOI PEDIDO O RESGATE

2011-04-12T16:43:00.002+01:00

FOI PEDIDO O RESGATE ( Medina Carreira)

Bom, dado o que está em causa é tão só o futuro dos nossos filhos e a própria sobrevivência da democracia em Portugal, não me parece exagerado perder algum tempo a desmontar a máquina de propaganda dos bandidos que se apoderaram do nosso país. Já sei que alguns de vós estão fartos de ouvir falar disto e não querem saber, que sou deprimente, etc, mas é importante perceberem que o que nos vai acontecer é, sobretudo, nossa responsabilidade porque não quisemos saber durante demasiado tempo e agora estamos com um pé dentro do abismo e já não há possibilidade de escapar. Estou convencido que aquilo a que assistimos nos últimos dias é uma verdadeira operação militar e um crime contra a pátria (mais um). Como sabem há muito que ando nos mercados (quantos dos analistas que dizem disparates nas TVs alguma vez estiveram nos ditos mercados?) e acompanho com especial preocupação (o meu Pai diria obsessão) a situação portuguesa há vários anos. Algumas verdades inconvenientes não batem certo com a "narrativa" socialista há muito preparada e agora posta em marcha pela comunicação social como uma verdadeira operação de PsyOps, montada pelo círculo íntimo do bandido e executada pelos jornalistas e comentadores "amigos" e dependentes das prebendas do poder (quase todos infelizmente, dado o estado do "jornalismo" que temos). Ora acredito que o plano de operações desta gente não deve andar muito longe disto: Narrativa: Se Portugal aprovasse o PEC IV não haveria nenhum resgate. Verdade: Portugal já está ligado à máquina há mais de 1 ano (O BCE todos os dias salva a banca nacional de ter que fechar as portas dando-lhe liquidez e compra obrigações Portuguesas que mais ninguém quer - senão já teriamos taxas de juro nos 20% ou mais). Ora esta situação não se podia continuar a arrastar, como é óbvio. Portugal tem que fazer o rollover de muitos milhares de milhões em dívida já daqui a umas semanas só para poder pagar salários! Sócrates sabe perfeitamente que isso é impossível e que estávamos no fim da corda. O resto é calculismo político e teatro. Como sempre fez. Narrativa: Sócrates estava a defender Portugal e com ele não entrava cá o FMI. Verdade: Portugal é que tem de se defender deste criminoso louco que levou o país para a ruína (há muito antecipada como todos sabem). A diabolização do FMI é mais uma táctica dos spin doctors de Sócrates. O FMI fará sempre parte de qualquer resgate, seja o do mecanismo do EFSF (que é o que está em vigor e foi usado pela Irlanda e pela Grécia), seja o do ESM (que está ainda em discussão entre os 27 e não se sabe quando, nem se, nem como irá ser aprovado). Narrativa: Estava tudo a correr tão bem e Portugal estava fora de perigo mas vieram estes "irresponsáveis" estragar tudo. Verdade: Perguntem aos contabilistas do BCE e da Comissão que cá estiveram a ver as contas quanto é que é o real buraco nas contas do Estado e vão cair para o lado (a seu tempo isto tudo se saberá). Alguém sinceramente fica surpreendido por descobrir que as finanças públicas estão todas marteladas e que os papéis que os socráticos enviam para Bruxelas para mostrar que são bons alunos não têm credibilidade nenhuma? E acham que lá em Bruxelas são todos parvos e não começam a desconfiar de tanto óasis em Portugal? Recordo que uma das razões pela qual a Grécia não contou com muita solidariedade alemã foi por ter martelado as contas sistematicamente, minando toda a confiança. Acham que a Goldman Sachs só fez swaps contabilísticos com Atenas? E todos sabemos que o engº relativo é um tipo rigoroso, estudioso e duma ética e honestidade à prova de bala, certo? Narrativa: Os mercados castigaram Portugal devido à crise política desencadeada pela oposição. Agora, com muita pena do incansável patriota Sócrates, vem aí o resgate que seria desnecessário. Verdade: É óbvio que os mercados não gostaram de ver o PEC chumbado (e que não tinha que ser votado, muito menos agora, mas isso leva-nos a outro ponto), mas o que eles querem saber é se a oposição vai ou não cumprir as metas acordadas à socapa por Sócrates em Bruxelas (deliberadamente feito como se fosse uma operação secreta porque esse aspecto era peça essencial da sua encenação). E já todos cá dentro e lá fora sabem que o PSD e CDS vão viabilizar as medidas de austeridade e muito mais. É impressionante como a máquina do governo conseguiu passar a mensagem lá para fora que a oposição não aceitava mais austeridade. Essa desinformação deliberada é que prejudica o país lá fora porque cria inquietação artificial sobre as metas da austeridade. Mesmo assim os mercados não tiveram nenhuma reacção intempestiva porque o que os preocupa é apenas as metas. Mais nada. O resto é folclore para consumo interno. E, tal como a queda do governo e o resgate iminente não foram surpresa para mim, também não o foram para os mercados, que já contavam com isto há muito (basta ver um gráfico dos CDS sobre Portugal nos últimos 2 anos, e especialmente nos últimos meses). Porque é que os media não dizem que a bolsa lisboeta subiu mais de 1% no dia a seguir à queda? Simples, porque não convém para a narrativa que querem vender ao nosso povo facilmente manipulável (julgam eles depois de 6 anos a fazê-lo impunemente). Bom, há sempre mais pontos da narrativa para desmascarar mas não sei se isto é útil para alguém ou se é já óbvio para todos. E como é 5ª feira e estou a ficar irritado só a escrever sobre este assunto termino por aqui. Se quiserem que eu vá escrevendo mais digam, porque isto dá muito trabalho.

Henrique Medina Carreira.

Telefones : Os números 707 (burla à portuguesa!!!)

2011-04-02T11:50:00.005+01:00

Telefonar para números começados por 707 custa uma fortuna, principalmente se for de um telemóvel. Recuse ligar para números 707 Estes números (chamados únicos pela PT) não são considerados números pertencentes à rede fixa (!) pelo que são sempre pagos. Mesmo aqueles que estãoa pagar uma mensalidade com a promessa de terem chamadas grátis, terão sempre que pagar (e muito!) estas chamadas. A Autoridade Nacional de Comunicações tem recebido um volume considerável de denúncias e reclamações de consumidores relativas ao uso indevido destes números. Como se não bastasse o já de si elevado custo dos 707, em algumas das situações fiscalizadas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) foi detectada a utilização dos prefixos 707 para a prestação de serviços de audiotexto – aumentando assim exponencialmente o custo das chamadas - tendo por isso sido instaurados processos contra-ordenacionais. Por outro lado, muitas vezes surgem os 707 acompanhados de designação de “chamada local” ou “número azul” - o que é falso, pois estas chamadas são as com prefixo 808 – confundindo assim quem faz a chamada e levando a pensar tratar-se de números de baixo custo. Burla já detectada pela Anacom Os números de telefone começados por 707, para além de apresentarem um elevadíssimo custo para quem faz a chamada, raramente são acompanhados do seu custo por minuto (por que será?). Quanto custa ligar para estes números? Só quando se recebe a factura ou o saldo do telemóvel termina se poderá ter a percepção do roubo que fomos alvo. A Autoridade Nacional de Comunicações tem recebido um volume considerável de denúncias e reclamações de consumidores relativas ao uso indevido destes números. Como se não bastasse o já de si elevado custo dos 707, em algumas das situações fiscalizadas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) foi detectada a utilização dos prefixos 707 para a prestação de serviços de audiotexto – aumentando assim exponencialmente o custo das chamadas - tendo por isso sido instaurados processos contra-ordenacionais. Por outro lado, muitas vezes surgem os 707 acompanhados de designação de “chamada local” ou “número azul” - o que é falso, pois estas chamadas são as com prefixo 808 – confundindo assim quem faz a chamada e levando a pensar tratar-se de números de baixo custo. Recuse ligar para números 707 Como se pode verificar, estes números pelo seu elevadíssimo custo são uma fantástica invenção da PT (e outros operadores) por forma a obrigar o consumidor a pagar verdadeiras fortunas por um simples telefonema. Agora quando ligar para um 707 e lhe derem música do lado de lá, já sabe que a musiquinha lhe ficará bastante cara. Mais grave ainda é muitos números de telefone oficiais estarem a mudar para 707, por que será que nos querem obrigar a gastar fortunas com os telefones?. É o caso do telefone da DGCI, das «novas oportunidades» do MTSS (o tal programa do Governo que transforma semi-analfabetos em proprietários do 12.º ano de escolaridade), da EPUL, do número de apoio da Secretaria de Estado das Comunidades (707202000), Etc. Etc. É um escândalo, será que ninguém proíbe este atentado aos nossos bolsos? Quem encomenda roupa, bilhetes para o cinema, etc. etc, ligando para um 707 acaba por pagar mais pelo telefonema que pelo bem que pretende comprar, curioso não?? Governo obriga cidadãos a gastar fortunas em telefonemas Companhias de seguros também aderem à triste “moda” Quando se circula de automóvel e se tem um acidente, o natural será ligar para a seguradora através do telemóvel. E qual o prefixo da maior parte dos números de assistência disponibilizados pelas seguradoras? 707 é claro! Por que nos obrigam a gastar fortunas em telefonemas? Será que recebem uma percentagem dos elevados custos pagos pelos desafortunados que necessitam de apoio?

Fonte: Esta informação e alerta está a circular na internet.

PSD define Linhas para Portugal com Futuro

2011-03-30T17:34:00.003+01:00

O PSD propõe, nas linhas gerais do seu futuro programa eleitoral, desviar fundos comunitários do actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) afectos às infra-estruturas para o financiamento de programas sociais. A «renovação do sistema de justiça, como pilar de crescimento do Estado e factor de eficiência da economia», está também prevista no documento, que contém as linhas gerais do futuro programa eleitoral do PSD, que está esta noite em debate no Conselho Nacional do partido, que se encontra reunido em Lisboa. Neste documento da Comissão Política Nacional do PSD, os sociais-democratas comprometem-se ainda com uma «reforma do sistema político, nomeadamente do sistema de representação eleitoral e do reforço do regime de responsabilidade de titulares de cargos públicos» e com um «aprofundamento dos regimes autonómicos dos Açores e da Madeira». «Transparência nas relações do Estado com os cidadãos e adopção de medidas mais eficazes no combate à corrupção» e «redefinição do sistema judicial a nível de organização administrativa e de simplificação processual» são outras promessas incluídas nas "linhas de orientação para elaboração do programa eleitoral" do PSD. A direcção social-democrata estabelece «cinco pilares-chave» como base para o seu futuro programa eleitoral: «Sociedade civil e instituições; Crescimento económico e emprego; Estado eficiente e sustentável; Sustentabilidade, inclusão e solidariedade sociais; Política externa ao serviço do desenvolvimento». No plano económico, o PSD promete «uma agenda para o crescimento, competitividade e emprego, como via para o aumento da taxa potencial de crescimento económico, incluindo uma agenda para a justiça com medidas de simplificação, celeridade, reforço da independência dos operadores judiciários, incluindo a capitação de processos». Quanto ao ordenamento do território, o documento com as linhas gerais do futuro programa do PSD é omisso quanto à regionalização. Neste documento, a direcção social-democrata afirma-se a favor de uma «focalização tendencial do Estado nas suas funções nucleares e de garante da coesão social» e promete uma «racionalização e adequação» dos serviços públicos «às disponibilidades inerentes à situação económica e financeira de Portugal». Quanto à educação, ciência, formação profissional, cultura, desporto e saúde, o PSD compromete-se com «princípios de progressividade da liberdade de escolha dos cidadãos, da responsabilização e autonomia dos respectivos agentes e na existência de processos de regulação, fiscalização e de avaliação externa». No plano social, a direcção social-democrata propõe a «construção de uma parceria alargada entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade, reconhecendo um papel fulcral às misericórdias e às instituições privadas de solidariedade social (IPSS)». «O PSD acredita nos cidadãos portugueses e na sociedade portuguesa, ao contrário da visão estatizante das forças políticas à sua esquerda», lê-se no documento. A direcção social-democrata de Pedro Passos Coelho compromete-se, no documento com as linhas gerais do futuro programa eleitoral do PSD, a adoptar com urgência um «programa de estabilização financeira" e um «programa de emergência social». Neste documento, que a Comissão Política social-democrata levou à reunião do Conselho Nacional do partido, que decorre num hotel de Lisboa, «o PSD assume o compromisso de que um futuro Governo por si liderado procederá à urgente aplicação» destes dois programas. Conselho Nacional do PSD aprovou esta terça-feira à noite as linhas gerais do programa eleitoral do partido com uma esmagadora maioria de votos favoráveis, uma abstenção e sem votos contra, disseram à Lusa conselheiros nacionais presentes na reunião. A única abstenção foi do sindicalista Bettencourt Picanço, adiantou à Lusa um dos conselheiros nacionais do PSD.

Finalmente: A Queda de Sócrates

2011-03-24T12:56:00.002+01:00

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou ter apresentado a demissão do cargo ao Presidente da República, Cavaco Silva. Este anúncio, feito numa curta declaração ao país, em São Bento, depois do chumbo no Parlamento esta tarde do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e de um encontro com o chefe de Estado, em Belém. «Apresentei agora mesmo ao senhor Presidente da República a demissão do cargo de primeiro-ministro», disse, numa declaração aos jornalistas em que não houve qualquer direito a perguntas.Sócrates sublinhou que com a votação dos projectos de resolução contra o PEC, todos aprovados, a «oposição retirou ao Governo todas condições para continuar a governar», dizendo ter sido vítima de uma «coligação negativa». José Sócrates lamentou ainda que tenha sido forçado a apresentar a demissão em vésperas de uma importante cimeira europeia, e depois do «plano que Portugal apresentou ter colhido o apoio» das instituições europeias. «Lamento que esse apoio tenha agora sido deitado por terra», apontou, salientando que tudo fez para evitar um cenário em que Portugal se veja forçado a pedir ajuda externa para fazer face à crise financeira.Para Sócrates, o decisão tomada esta quarta-feira no Parlamento aconteceu devido ao que disse ser «a sofreguidão pelo poder, a impaciência pelo poder», numa altura em que Portugal necessita de ter «uma voz forte». «Quando o interesse nacional deveria estar acima de qualquer outro interesse, há quem não hesite em colocar acima os interesse político-partidários», frisou. Para José Sócrate, a «obstrução» de uma oposição que nunca esteve disposta a «dialogar» foi levada a «um limite intolerável» esta quarta-feira. «Esta crise era desnecessária. Bastaria haver espírito de diálogo», salientou.«Hoje acrescentaram-se dificuldades políticas às dificuldades económicas», disse, considerando que Portugal terá pela frente «consequências gravíssimas», apontando que os que forçaram esta crise política «são a partir de agora responsáveis pelas suas consequências». José Sócrates garantiu estar de consciência tranquila e que «o país não ficou sem Governo». Durante o tempo em que estiver no cargo, assegurou, terá «a mesma atitude e sentido institucional de sempre, dentro das competências de um Governo de gestão.

portugaldiário

Passos Coelho pronto para ir a eleições

2011-03-22T16:42:00.002+01:00

O líder do PSD está pronto para ir a eleições e até já assume «perante todo o país e instituições externas o compromisso de lutar em Portugal pela redução do défice e controlo da dívida». «O PSD até hoje tem dado condições, todas as condições que o Governo requereu em Portugal, justamente porque este Governo não tem maioria no Parlamento. Desde que as eleições ocorreram, o PSD viabilizou o Orçamento do Estado, o Programa de Estabilidade e Crescimento e a revisão intercalar do PEC no ano passado que conduziu a um aumento de impostos e a um corte na despesa que não foi cumprido», disse em reacção à acusação de Jorge Lacão de que o partido laranja está a «atirar o país para os braços da ajuda externa».Por isso, Pedro Passos Coelho diz basta: «ainda hoje o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, veio dizer que as medidas apresentadas a Bruxelas não são negociáveis, exactamente o contrário do que diz agora o Governo». «O clima em Portugal está irrespirável». «O desempenho que foi feito até hoje não é» aquele que se esperava. Não o é «face aos mercados, aos parceiros, ao BCE...». O chumbo do PEC por parte do PSD foi anunciado anunciado este fim-de-semana. Uma decisão que é para manter, atendendo às palavras do seu líder, pouco tempo depois de o Governo ter entregue o documento no Parlamento.Moção de censura em cima da mesa?Sobre se admite avançar com uma moção de censura, o líder do PSD diz que o seu partido «está convencido de que o Governo saberá tirar conclusões da situação a que conduziu o país». O Executivo «comprometeu a palavra de Portugal no exterior sem ter condições para isso».Passos Coelho lembrou o que alguém lhe disse - «Não se esqueça de que as escadas por onde o senhor vai subir são as mesmas por onde os que hoje governam Portugal vão descer» - e quis deixar claro que «temos de ser merecedores da confiança dos portugueses».Nem que para isso seja preciso um Governo de coligação alargada, como o seu partido hoje mesmo defendeu. « O próximo Governo vai precisar mais do que um só partido. Infelizmente as condicões a que chegámos exigem esforços, mas não para salvar Governo e sim para salvar o país. Precisamos de próximo Governo com outros partidos. Veremos depois das eleições qual é a vontade do país e dos portugueses».«Se ajuda for inevitável, mal seria se não a pedíssemos»Se chegar a primeiro-ministro, o FMI é tema tabu? «Se Portugal precisar de ajuda externa para ver se finalmente recupera, se ela for inevitável, mal seria em Portugal se não a pedíssemos e sujeitássemos portugueses a uma situação ainda mais difícil. Se for possível evitar, tanto melhor. Mas confesso que o Governo tem deixado cada vez menos espaço para isso».«O pior que nos pode acontecer é ficar como estamos»Mas, em primeiro lugar, estão as eleições: «Estou convencido que vai ter de haver e servirão para que a palavra seja devolvida aos portugueses e para que escolham uma solução forte para o futuro».O líder do PSD rematou dizendo que «o Governo não gera uma situação de confiança entre os seus parceiros externos, partidos da oposição, Presidente da República, parceiros sociais... O pior que nos pode acontecer é ficar como estamos».

Portugal diário

O País contra Sócrates: Jardim não perdoa

2011-03-15T00:28:00.003+01:00

Alberto João Jardim comentou esta segunda-feira à noite a declaração de José Sócrates. O líder madeirense refutou as palavras do chefe de Governo, dizendo que «quem não defende interesse nacional é o primeiro-ministro e o seu Governo».

«Quem não defende o interesse nacional é o ministro das Finanças, que com as suas políticas revanchistas em relação a parte do território nacional anda novamente a alimentar motivações separatistas», acrescentou, criticando ainda «aqueles que andaram a dizer, semana após semana, que tudo isto ia na melhor das maravilhas e, de repente, vêm com mais encargos sobre os portugueses».

«O que assistimos há poucos minutos foi uma vitimização do primeiro-ministro, naqueles termos em que ele é hábil em fazê-lo», salientou. «Os argumentos que invoca não são nada de redução da despesa do Estado, pelo contrário, trata-se de sobrecarregar o povo, de sobrecarregar as pequenas e médias empresas».

«Trata-se de arranjar pretextos para não fazer a reforma necessária do Estado», apontou.

PSD acusa Governo de despedir milhares de professores

2011-03-05T18:28:00.001+01:00

O PSD exige que o Governo explique como é que a reforma curricular do ensino básico permite uma poupança orçamental, sugerindo que a intenção da tutela é o despedimento de professores e não melhorias pedagógicas.

«O PSD está muito curioso para que a senhora ministra fundamente o que hoje alega, nomeadamente a poupança orçamental que aparentemente esta medida vai implicar. Não vemos outra hipótese que não seja através do despedimento de professores. É bom que o Governo assuma quantos professores pretende ou pretendia dispensar no início do próximo ano lectivo», afirmou o deputado Pedro Duarte, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, defendeu esta quinta-feira que a suspensão da vigência do decreto-lei que introduz alterações curriculares no ensino básico, requerida por PSD, PCP e BE, implica um acréscimo de despesa, este ano, de 43 milhões de euros.

O vice-presidente da bancada do PSD recordou que a ministra sempre justificou as alterações apenas com «razões pedagógicas e não orçamentais», lembrando que numa audição parlamentar Isabel Alçada garantiu «literalmente» que esta medida «não implicaria qualquer despedimento, nem qualquer dispensa de professores».

Quanto ao facto de Isabel Alçada alegar que esta reforma já estava prevista no Orçamento do Estado, viabilizado pelo PSD, o deputado social-democrata negou.

«A senhora ministra percebeu que havia necessidade de aprovar uma lei diferente, uma nova lei em que concretizava esta reorganização curricular. Essa e outras afirmações da senhora ministra, hoje, não fazem qualquer sentido», respondeu.

O decreto-lei do Governo, publicado a 2 de Fevereiro com entrada em vigor a 1 de Setembro, determina a eliminação da área de projecto, limita o estudo acompanhado a alunos com mais dificuldades, a Língua Portuguesa e Matemática, e reduz de dois para um o número de docentes a leccionar Educação Visual e Tecnológica.

Filipe Menezes critica Governo sobre adiamento da Regionalização

2011-02-28T22:54:00.004+01:00

O ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes defendeu esta segunda-feira que «depois de 35 anos de hiper-centralismo» Portugal «pior não fica» se tentar a regionalização.

O presidente da Câmara de Gaia reagia assim, em conferência de imprensa, à moção de estratégia que José Sócrates leva ao congresso do PS e que adia a regionalização por considerar não estarem reunidas condições para a realização de um referendo nesta legislatura.

Menezes recordou como o primeiro-ministro se apresentou «quatro vezes a sufrágio a defender a regionalização do país», uma matéria que «está no programa dos dois últimos actos eleitorais».

«Agora vem dizer que deixa cair a regionalização e inventar uma lógica de eleger presidentes das áreas metropolitanas. Acho isto inacreditável», salientou Luís Filipe Menezes, questionando se José Sócrates «deixou de ser regionalista».

Para o social-democrata, o primeiro-ministro está sim, com este debate, «a esconder que as agências de rating já estão em Portugal» a avaliar a situação. «Não quero que sejam os mercados a mandar embora o primeiro-ministro, mas sim os portugueses, através de eleições», realçou Menezes.

Menezes disse que «o volta atrás é a prova que para Sócrates vale tudo», recordando que o primeiro-ministro «está a governar de acordo com um programa que não tem nada a ver com o que foi sufragado».

Lançando mais críticas ao secretário-geral do PS, o antigo líder do PSD sublinhou que esta é uma situação de «mentira premeditada e permanente», acreditando ter chegado o momento para «apontar a gota de água que fez transbordar o copo da falta de legitimidade política do Governo».

Menezes garantiu que irá «aguardar pelo discurso de tomada de posse do Presidente da República» uma vez que «só através» de Cavaco Silva poderá Portugal seguir em frente.

portugaldiario"iol"

PSD: Contra Vencimentos exagerados de Gestores públicos

2011-02-24T16:46:00.003+01:00

O PSD vai apresentar no início de Março um projecto de resolução na Assembleia da República para, «sem demagogia», acabar com os «vencimentos pornográficos» dos gestores públicos, disse à agência Lusa o secretário-geral do partido, Miguel Relvas.

«Vamos apresentar um projecto de resolução, sem demagogia, em relação aos vencimentos dos gestores públicos», afirmou Miguel Relvas, acrescentando que a proposta do PSD inclui a «avaliação do serviço público, contratos de gestão por objectivos e a avaliação de resultados efectivos».

De acordo com o dirigente social-democrata, é também objectivo desta proposta «reforçar os mecanismos de transparência da gestão das empresas públicas nos termos sugeridos pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] para as empresas que estão cotadas» em bolsa.

«Nós não somos a favor de vencimentos pornográficos. Há gestores públicos que ganham bem e há outros que tem bons resultados», sustentou.

PS e PSD votaram contra limitação de remunerações

O Parlamento chumbou na sexta-feira projectos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP que limitavam as remunerações dos gestores públicos, mas aprovou um diploma do CDS-PP que consagra a obrigação de envio ao Parlamento de um relatório com a remuneração daqueles profissionais.

Foram chumbados, através dos votos contra do PS e PSD, os projectos de lei do BE para limitar as remunerações dos gestores públicos e dos dirigentes e pessoal dos institutos públicos.

Também através dos votos contra do PS e PSD foi rejeitado o projecto de lei do CDS-PP para alterar o estatuto do gestor público, limitando a sua remuneração, assim como a iniciativa legislativa do PCP, que alargava a limitação aos órgãos directivos de institutos públicos, autoridades reguladoras independentes, empresas regionais, municipais, intermunicipais e metropolitanas.

Já o projecto de lei do CDS-PP que obriga o Governo a enviar um relatório anual ao Parlamento com as remunerações dos gestores públicos foi aprovado, com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, BE, PCP e PEV e apenas os votos contra do PS.

portugaldiario"iol"

Só em Portugal.....Armando Vara passa a perna a doentes.

2011-02-19T02:39:00.007+01:00

Armando Vara provocou esta quinta-feira um escândalo num centro de saúde de Lisboa. O ex-ministro socialista apareceu de surpresa, passou à frente de todos os doentes e deu ordens a uma médica para lhe passar um atestado.

Um dos doentes apresentou uma reclamação. A responsável pelo centro de saúde pede desculpa, mas afirma que a responsabilidade foi toda de Armando Vara, que abusou dos seus direitos.

José Francisco Tavares, de 68 anos, reformado, com seis filhos. Dirigiu-se ao centro de saúde com um ataque de sinusite, como o estado recomenda, para não entupir as urgências hospitalares. Esperou quase uma hora pela consulta. Como os outros doentes, a maioria dos quais reformados sem pensões de reforma que lhes permitam recorrer à medicina privada, José Francisco ficou à espera... mas foi ultrapassado por um milionário, Armando Vara, que passou à frente de toda a gente.

A médica, surpreendida, ainda disse a armando vara que o não tinha chamado. Mas ele respondeu que estava cheio de pressa para apanhar um avião. E a médica que lhe passasse o atestado na hora. E conseguiu mesmo o que queria.

Enquanto estávamos em reportagem, a directora do centro de saúde contactou-nos. Aproveitámos para fazer a pergunta: «Gostaria de saber se os amigos do primeiro-ministro, como o dr. Armando vara, têm direito de preferência nas consultas?» «Não, senhor jornalista Carlos Enes. O senhor Armando Vara entrou aí como qualquer utente e passou à frente de toda a gente. Entrou no gabinete da médica sem avisar e sem que a médica percebesse que não estava na sua vez. Foi uma situação de abuso absolutamente inconfundível», respondeu Manuela Peleteiro.

José francisco apresentou de imediato uma reclamação no livro amarelo. 24 horas depois, acompanhado pela TVI, foi recebido pela directora dos centros de saúde

O doente abusador, se não perdeu o avião, está no estrangeiro. A TVI tentou contactá-lo através do advogado, sem êxito.

Opinião: «Moção de censura mostra um desrespeito enorme pelo Parlamento»

2011-02-16T23:05:00.002+01:00

A comentadora da TVI, Constança Cunha e Sá, considera que a moção de censura do Bloco de Esquerda «mostra um desrespeito enorme pela Assembleia da República».

«Neste momento, o Presidente da República tem uma bomba atómica, que é a dissolução da Assembleia. Mas a Assembleia também tem instrumentos próprios e um dos mais sérios é a moção de censura. E o que nos vemos é que há uma banalização absoluta da moção de censura», afirmou, no «Jornal Nacional».

Para a comentadora, a moção «não faz sentido nenhum nesta altura» e «funciona na prática como um grande frete ao Governo».
«Nós temos uma moção de censura que é apresentada contra o Governo e ao mesmo tempo contra a oposição. José Manuel Pureza encarregou-se logo de dizer que seria completamente ridículo que tanto PSD, como CDS votassem esta moção, portanto estava condenada à partida pelo próprio Bloco de Esquerda».

Constança Cunha e Sá considera que o BE apresentou esta moção com «uma intenção meramente táctica, de competição entre Bloco e PCP» e também como uma forma, «incompetente», de «disfarçar a derrota eleitoral nas eleições presidenciais».

Ministro no Parlamento: "O Cartão de Cidadão" e as presidenciais

2011-02-11T20:25:00.004+01:00

http://noticias.pt.msn.com/politica/article.aspx?cp-documentid=155968460 (Afirmações do Ministro a 25 de Janeiro)

Os partidos da oposição exigiram, esta sexta-feira (dia 11 de Fevereiro), mais ou menos directamente, a demissão do ministro da Administração Interna, na sequência dos problemas com o cartão do cidadão no dia das eleições presidenciais.

Rui Pereira culpabilizou o director-geral da administração interna, Paulo Machado, que entretanto se demitiu, pelas falhas na notificação dos eleitores, mas os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias não ficaram convencidos.

«Paulo Machado foi a vítima encontrada, mas a tutela é que não fez o acompanhamento do cumprimento do despacho», apontou Fernando Negrão (PSD), questionando directamente o ministro: «Você é responsável pelo impedimento de um exercício constitucional. Sente-se confortável em continuar nas suas funções? Não tira consequências políticas?»

O deputado social-democrata deu mesmo o exemplo do socialista Jorge Coelho, que se demitiu do Governo na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios. «Jorge Coelho não é engenheiro, não construiu a ponte e mesmo assim demitiu-se...»

Já Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, foi ainda mais directa e disse a Rui Pereira: «Se tem ética de responsabilidade, demite-se. Se não tem, estes actos ficam na decadência do seu Governo.»

Também António Filipe, do PCP, concorda que o que ocorreu a 23 de Janeiro «é um problema político». «E não é o director-geral que tem essa responsabilidade política. [Paulo Machado] já foi punido, mas não é ele que presta contas ao país».

O CDS-PP, que já esta manhã tinha afirmado que «não há nenhuma razão para não manter o pedido de demissão» do governante, insistiu na sua exigência.

«Pelo atraso deste relatório, pela inconsequência das suas conclusões e pela sua insuficiência, por si só, já são uma justa causa ou motivo atendível para a sua demissão», declarou o deputado Nuno Magalhães, que considera que «o senhor ministro já não tem condições para continuar» no cargo.

Rui Pereira recusou demitir-se na sequência deste caso, insistindo que a falha de notificação foi responsabilidade do director-geral da administração interna

fonte: portugaldiário"iol"

Santana Lopes "há divergências nos Socialistas"

2011-02-06T00:55:00.008+01:00

http://www.tvi24.iol.pt/opiniao/santana-lopes-psd-pedro-santana-lopes-deputados-governo-tvi24/1231133-5339.html

TVI, no seu habitual espaço de comentário. O ex-líder do PSD considerou «estranhas» as divergências no seio do Governo socialista, em relação ao número de deputados na Assembleia da República. O comentador lembra que Sócrates sempre conseguiu manter o executivo unido e, depois das declarações de Jorge Lacão, o que se passou foi desagradável.

Santana Lopes concorda que existem deputados a mais e sugere que possíveis alterações possam ir mais longe. O comentador sugere, por exemplo, a extinção dos «governos civis» que considera «uma inutilidade absoluta».

Além deste tema, Santana Lopes falou ainda sobre «a casa» de Cavaco Silva no Algarve e fez um desabafo: «É altura de deixarem o presidente em paz».

O comentador, que analisou o caso, considera que este decorreu «de forma normal, entre pessoas de bem, e na sua relação com os serviços públicos». Diz mesmo que se houve um erro na avaliação da casa, este seria «das finanças» que lhe deram um valor e não de Cavaco Silva .

A Declaração de IRS: Novas datas

2011-02-03T02:21:00.002+01:00

Ao contrário do que vinha sendo hábito nos anos anteriores, este ano, a entrega da declaração de IRS (relativa a 2010) não começa em Fevereiro e sim em Março.

Na Lei do Orçamento do Estado para 2011, o Governo decidiu alterar os prazos, simplificando-os. As novas datas, apesar de encurtarem ligeiramente os períodos da entrega, simplificam o calendário, já que cada prazo corresponde apenas a um mês, do princípio ao fim.

Para os contribuintes da primeira fase (aqueles que apenas têm rendimentos das categorias A e/ou H, ou seja, de trabalho por conta de outrem ou pensões) a entrega em papel pode ser feita de 1 a 31 de Março e a entrega pela Internet está disponível entre 1 e 30 de Abril.

Já para os restantes contribuintes, que recaem na segunda fase da entrega, a declaração pode ser submetida em papel entre 1 e 30 de Abril ou pela Internet entre 1 e 31 de Maio.

Recorde-se que, para a entrga das declarações pela Internet é necessária uma senha. Quem ainda não a obteve ou perdeu/deixou expirar, convém solicitá-la com a devida antecedência, uma vez que o envio da mesma por parte das Finanças demora vários dias.

Em comunicado, o Ministério das Finanças sublinha que nas declarações de IRS «passou a ser obrigatória a indicação do Número de Identificação Fiscal (NIF) de todos os dependentes, ascendentes e colaterais para os quais sejam invocadas deduções, podendo esse NIF ser obtido em qualquer Serviço de Finanças».
fonte: portugaldiario"iol"

PSD toma posição "Caminhos de Ferro no Distrito"

2011-01-29T14:21:00.010+01:00

NOTA DE IMPRENSA
A Comissão Politica Distrital de Portalegre, e o deputado eleito pelo PSD no Distrito (Dr Cristóvão Crespo), têm acompanhado com preocupação a actuação da Administração da CP, quanto às decisões que tem vindo a tomar relativamente à exploração da ferrovia no Alto Alentejo.

Imagem (Estação da Beirã , Ramal de Cáceres)

http//www.jf-beira.pt/documentos/RamalDeCaceres.pdf

No sentido de, por um lado perceber as motivações das referidas decisões e, por outro, tentar sensibilizá-la para a importância de manter e melhorar o serviço prestado ao Alto Alentejo, reuniu o deputado e presidente da Comissão Politica Distrital, acompanhado de outros deputados e dirigentes partidários dos outros distritos do Alentejo, com a administração da CP.

Nesta reunião, realizada no dia 26 de Janeiro, foram discutidos, tanto o futuro do Ramal de Cáceres, como as perspectivas quanto ao desenvolvimento da Linha do Leste.

Questionada a gestão da CP quanto à posição das populações, e em particular dos Autarcas, bem como quanto à competitividade das tarifas praticadas e à qualidade do serviço prestado, esta optou sempre por prestar “esclarecimentos” vagos e respostas muito evasivas.
Assim, considera a Administração da CP que a supressão da oferta do serviço regional no Ramal de Cáceres se deve estritamente a razões de racionalidade económica; posição que o PSD não compreende, nem aceita.

Aproveita ainda a Comissão Politica Distrital de Portalegre do PSD para desafiar as estruturas e dirigentes locais e distritais do Partido Socialista a tomarem posição, face às medidas que a CP pretende implementar, aparentemente com o beneplácito do Governo; as quais empobrecem ainda mais o Distrito e representam um claro retrocesso em termos da desejável coesão social e territorial do País, em particular num Distrito como o nosso, tão fustigado já por realidades como o envelhecimento, o isolamento e a desertificação.

Portalegre, 28 de Janeiro de 2011
A Comissão Politica Distrital de Portalegre do PSD

Eleições: Autarquia de Elvas não disponibilizou transporte

2011-01-26T23:53:00.008+01:00

A Comissão política do PSD Elvas, reuniu para analisar e apreciar os resultados eleitorais referentes às Presidenciais 2011.

O PSD, partido apoiante da Candidatura do Professor Cavaco Silva, congratula-se com a sua vitória quer a nível Nacional quer a nível Concelhio.

A Comissão Política destacou pela negativa os elevados valores da Abstenção verificados, particularmente, a nível local e para os quais, podem ter contribuído entre outros, a manifesta dificuldade do exercício do Voto de eleitores portadores do cartão de Cidadão, bem como, a falta de transporte disponibilizado pela Autarquia e Juntas de Freguesias aos eleitores com dificuldades de mobilidade. Sinalizamos, que em atos eleitorais recentes, tais como, nas últimas eleições autárquicas, o Município Elvense não se coibiu de prestar esse serviço de transporte aos Elvenses. Esta dualidade de critérios é idnadmissível.

Cavaco Silva vence à Primeira Volta e acaba com sonho Socialista

2011-01-24T00:41:00.016+01:00

Cavaco Silva deixa Manuel Alegre abaixo dos 20%

2230104 ......831959 ..........593868....... 300840...... 189340........ 66091
52,94% ..........19,75%....... 14,1% .........7,14% ............4,5%........ 1,57%

(Diário de Notícias)http://www.dn.pt/Inicio/

(Linhas de Elvas)-RESULTADOS DE ELVAS
Os resultados das eleições presidenciais de 2011 dão conta de uma vitória clara do recandidato Aníbal Cavaco Silva à primeira volta, sendo que em Elvas a contagem já se encontra finalizada, apuradas que estão a 11 freguesias do concelho.
O actual Presidente da República obteve 49,37 por cento, num total de 3364 votos, melhorando o seu resultado em termos percentuais de há cinco anos, quando obteve 38,76%, apesar de ter reunido menos 614 votos do que em 2006. Para Cavaco Silva a freguesia de Assunção foi aquela em que reuniu maior número de votos, contrastando com a freguesia de São Vicente e Ventosa, a única freguesia do concelho de Elvas em que Manuel Alegre alcançou a primeira posição.
Cavaco Silva revelou-se esmagador no concelho de Elvas, uma vez que o candidato foi o mais votado em 10 das 11 freguesias, perdendo apenas na freguesia de São Vicente e Ventosa, local onde teve menos 19 votos do que Manuel Alegre.
O segundo candidato mais votado pelos elvenses foi Manuel Alegre, que conquistou 26,86 por cento do eleitorado. O candidato apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda reuniu 1830 votos.
A candidatura independente de Fernando Nobre conseguiu 11,68% (796 votos) nas votações em Elvas, que registaram ainda três candidatos abaixo dos dez por cento, nomeadamente Francisco Lopes (7,22%), José Coelho (3,73%) e Defensor Moura, na última posição, alcançou 1,14 por cento.
A abstenção em Elvas manteve um dos maiores índices do distrito de Portalegre com 63,78%, tendo apenas votado 7326 pessoas de um total de 20.226 eleitores inscritos. Em 2006, os valores da abstenção situaram-se nos 43,67%, menos 20,11% do que nas eleições presidenciais de 2011. No concelho de Elvas contaram-se ainda 4,8% votos em branco e 2,18% nulos.

Vote Cavaco Silva

2011-01-21T23:27:00.008+01:00

Votar não é obrigatório, mas é um direito e um dever cívico essencial à democracia.
Só com o voto asseguramos que não sejam os outros a decidir por nós.
Se, em consciência, reconhecer que a sua vontade não deve ser ignorada, vote no dia 23 de Janeiro, apele ao voto e partilhe este apelo. Toda a informação sobre o seu número de eleitor e sobre onde e como deve votar pode ser encontrada muito facilmente no site www.recenseamento.mai.gov.pt ou no Portal do Eleitor.

http://www.portaldoeleitor.pt/Presidenciais2011/Eleicao.aspx

Manifesto eleitoral: Cavaco Silva
"Partilhamos um destino comum. Esse destino é Portugal. Vivemos numa sociedade plural, onde confluem diferentes credos e doutrinas, ideologias distintas, modos de pensar diversos. A isso chama-se liberdade. É justamente porque existe uma diversidade de ideias e concepções do mundo que temos de preservar aquilo que nos une como comunidade de destino.
O Presidente da República deve ser o primeiro garante da coesão nacional. Na sua actuação, deve unir os Portugueses, não dividi-los. Esta regra de actuação é válida para todos os tempos, mas sobretudo no momento que atravessamos. O quadro político, social e económico em que têm lugar as eleições presidenciais de 2011 é muito diferente daquele que existia em Janeiro de 2006. À crise económica junta-se uma maior exigência de estabilidade política e de governabilidade e, por outro lado, um risco acrescido de agravamento das tensões sociais. Nunca, como hoje, se exigiu tanto de um Presidente em termos de moderação, bom senso e sentido de equilíbrio. Nunca, como hoje, um Presidente teve a obrigação de intervir com independência em relação às forças partidárias e de manter um estrito dever de reserva quanto a medidas objecto de controvérsia. Mas, ao mesmo tempo, a actual conjuntura exige uma magistratura presidencial activa e dinâmica, dotada de conhecimento e experiência, que disponha de credibilidade junto dos seus interlocutores: agentes políticos, empresários, sindicatos, instituições da sociedade civil. Pelo exemplo de rigor e isenção que caracterizou o meu mandato, julgo que dei prova de que sou um Presidente credível, fiável e leal, que coopera com os demais órgãos de soberania para a concretização dos grandes objectivos nacionais.
Comigo, os Portugueses sabem com o que podem contar. A garantia dessa tranquilidade é essencial nos tempos conturbados que vivemos. A minha candidatura renova um compromisso com os Portugueses. Este manifesto expressa, com toda a clareza, as grandes linhas de orientação que me proponho seguir. Entendo que, como Presidente da República, me cabe apontar caminhos de futuro e estimular os poderes públicos e a sociedade civil a alcançá-los. Caso os eleitores me honrem com a sua escolha, irei trabalhar incansavelmente para fortalecer a confiança e incentivar a esperança. Faço-o por convicção sincera, pois tenho a firme certeza que há motivos para acreditarmos em Portugal. Acredito nos Portugueses.
Tudo farei para que nos reencontremos com os níveis de desenvolvimento da União Europeia e que a economia progrida com uma forte componente social de redistribuição da riqueza. Portugal tem de ser um país mais desenvolvido e mais justo. É essa a ambição que tenho para o meu País. Por isso me candidato à Presidência da República Portuguesa."
Aníbal Cavaco Silva
Porto, 29 de Novembro de 2010

Função Pública: salários emagrecem 243 euros

2011-01-20T20:42:00.006+01:00

Afinal, os cortes nos salários dos funcionários públicos são maiores do que se estava à espera. O Governo decidiu aplicar uma nova taxa para disfarçar os cortes no salário base, e a partir de hoje os funcionários públicos recebem menos 243 euros, em média, por mês.
Em vez de porem em prática as reduções sobre os vencimentos brutos - de 3,5% a 10% -, os serviços impuseram uma taxa à milésima.
Para além do corte aplicado ao escalão de vencimento, o Governo aplicou uma segunda taxa sobre o valor excedente. Um exemplo: um funcionário que recebe um salário de 2.137 euros sofre uma redução de 3,5% correspondente aos 2 mil, mas depois é-lhe aplicado um corte sobre os 137 euros.
Contas feitas, a redução final é de 4,3% em vez dos 4% inicialmente esperados.
O Governo nunca explicou como é que ia aplicar as taxas de redução salarial.
O Ministério das Finanças já reagiu a esta notícia e garante, numa nota citada pela Lusa, que «a lei estipulou dois intervalos remuneratórios para os trabalhadores que aufiram mais de 1.500 euros, mas que no seu conjunto, de forma conjugada, nunca pode ultrapassar os 10% de redução global».
O que estava previsto é que para salários entre 1.500 e 2 mil euros o corte seria de 3,5%, entre os 2 mil e os 4 mil euros seria progressivo até chegar depois à redução de 10% nos vencimentos acima de 4.165 euros.
Só que os sindicatos denunciam que há uma grave irregularidade precisamente na aplicação progressiva dos cortes, ou seja, no escalão que vai dos 2 mil euros aos 4.165 euros, porque, para além dos 3,5%, é aplicada uma taxa de 16% à quantia que excede os dois mil euros.
Ainda segundo o mesmo jornal, são quase 160 mil os funcionários penalizados, quase metade do total de trabalhadores abrangidos pela redução dos vencimentos que começa a ser sentida já a partir desta quinta-feira.
Impacto dos cortes começa a ser sentido hoje
Os representantes dos trabalhadores alertam ainda para a confusão que vai nos serviços estatais: contas mal feitas pelos serviços, salários inferiores a 1.500 euros a sofrerem também reduções e a aplicação de cortes em tabelas salariais que não existem. É o que vem escrito no «Diário Económico».
O Ministério das Finanças veio desmentir as falhas que os sindicatos dizem existir. «De acordo com os dados disponíveis relativamente à Administração Central do Estado, os serviços estão a aplicar correctamente a lei». Os «eventuais casos que venham a ser detectados de aplicação incorrecta serão, naturalmente, corrigidos no quadro legal».
Trabalhadores perdem 243 euros
De um modo geral, os ordenados brutos de cerca de 350 mil funcionários públicos sofrem um corte médio de 243 euros, segundo as contas do «Jornal de Negócios». Ou seja, estamos a falar de uma retenção anual de 3.400 euros.
Com este emagrecimento dos salários, o Estado prevê poupar 1.190 milhões na Administração Central, Regional e Local.
Sindicatos prometem não ficar parados
A indignação dos funcionários públicos tem subido de tom e os sindicatos ameaçam entupir os tribunais com impugnações. Mas a tutela diz que das 14 providências cautelares que foram interpostas até ao momento contra os cortes salariais, dez foram rejeitadas.
A FENPROF não dá a vitória ao Governo, dizendo que as seis acções que interpôs foram aceites. Os sindicatos prometem não desistir.

Portugueses contestam contra Governo Cego e Manco

2011-01-19T01:52:00.012+01:00

Vídeo TVI http://www.agenciafinanceira.iol.pt/consola.html?id=1226832&tipo=2

Função Pública: protesto termina com confrontos com polícia.Dirigentes, delegados e sindicalistas concentraram-se junto da residência oficial de Sócrates. Dois dirigentes foram detidos.

Dirigentes, delegados e activistas sindicais da Administração Pública concentraram-se esta terça-feira junto a residência oficial do primeiro-ministro para contestar os cortes salariais. O protesto terminou com confrontos com a polícia. Dois dirigentes acabaram detidos.
Durante duas horas, os dirigentes concentraram-se numa das ruas junto da residência oficial de José Sócrates com a apresentação de discursos.
No final desta iniciativa, que visava marcar o início de mais jornadas de luta dos trabalhadores contra os cortes salariais, manifestantes e polícia envolveram-se em confrontos, escreve a Lusa.

Dois dirigentes, um do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e outro do Sindicato dos Trabalhadores dos Professores do Norte, foram detidos e levados para a esquadra de Alcântara.

«Isto é uma vergonnha. Nunca se viu», disse à Lusa Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, explicando que os sindicalistas foram impedidos de descer a calçada da Estrela após o final da ação de protesto.

Ana Avoila adiantou que a recusa da polícia em permitir que os manifestantes pudessem descer essa rua levou a que alguns deles tentassem forçar a barreira o que desencadeou a situação de confronto. Os cerca de 150 manifestantes decidiram manter-se no local até que os seus colegas sejam libertados.

fonte: portugaldiário"iol"

Cavaco Silva continua em Crescendo

2011-01-17T23:09:00.006+01:00

Cavaco Silva em Aveiro no maior Comício de Campanha
Apoia Associações de defesa do direito à Escola e à Educação

Notícias Soltas de Campanha
Cavaco exorta Governo a explicar rumo
Cavaco Silva defendeu, hoje, segunda-feira, "que todas as medidas do poder político sejam avaliadas" quanto ao impacto na competitividade e exortou o Governo a "explicar" a linha de rumo ao sector privado e a quem nos observa do exterior. Já o recurso continuado ao endividamento externo "vai ter de parar".
17 de Janeiro de 2011 21:35

Abstenção é o principal adversário de Cavaco Silva
Um apelo ao voto dos madeirenses, no domingo, para evitar uma segunda volta, foi o principal ponto da conferência de imprensa da candidatura de Cavaco Silva, em que participaram Guilherme Silva (PSD) e José Manuel Rodrigues (CDS-PP).
17 de Janeiro de 2011 21:20

Cavaco encontra na "gente da nossa terra" a força para aguentar dias de campanha
Ao fim de duas semanas na estrada e quase quatro mil quilómetros percorridos por 16 distritos, Cavaco Silva confessa que "é do povo", da "gente da nossa terra", que lhe vem a força para "aguentar estes dias todos de campanha".
17 de Janeiro de 2011 20:45

Cavaco rejeita salários baixos como "motor" da competitividade
Não é com salários baixos que se aumenta a competitividade, afirmou hoje Cavaco Silva, num encontro com corticeiros, em Santa Maria de Lamas.
17 de Janeiro de 2011 15:47

Cavaco apela à união de todos os portugueses
Nas ruas de Espinho, Cavaco Silva disse que o povo que tem encontrado durante a campanha não está resignado e acreditam que ele pode ajudar a mudar o país.
17 de Janeiro de 2011 15:27

FOTOS (2): ELVAS (Cavaco Silva em Campanha)

2011-01-14T00:08:00.016+01:00

FOTOS (1): ELVAS (Cavaco Silva em Campanha)

2011-01-12T23:50:00.028+01:00

Cavaco Silva em Elvas, Arronches e Portalegre.

2011-01-12T00:24:00.012+01:00

Foto: Nuno Ferreira Santos (público) (vídeo TVI24) http://www.tvi24.iol.pt/galeria_nova.html?mul_id=13372069

O mandatário distrital, José Roquete, pediu uma maior intervenção de Cavaco Silva num segundo mandato para “mudar o rumo” do país. “Use os seus poderes sem medo e na altura necessária”, pediu José Roquete. (Público)

Cavaco Silva em Elvas (dia 11 de Janeiro, 3ª Feira)

2011-01-10T12:58:00.005+01:00

Programa da Visita:
10h30’ - Chegada a Elvas, junto da Igreja da Misericórdia. Percurso a pé pela Rua da Cadeia até à Praça da República. Visita aos Paços do Concelho.
12h15’ – Chegada a Arronches, Largo Serpa Pinto. Encontro com a população.
13h – Almoço em Portalegre, Pavilhão do Nerpor.

Acompanhe o Professor Cavaco Silva .

PSD Elvas: Propõe à Câmara de Elvas inclusão de Cidadãos com dificuldades económicas nas Mesas de Voto

2011-01-07T17:02:00.006+01:00

O PSD Elvas, preocupado com a actual conjuntura económica, sobretudo, a nível local, tomou a iniciativa de propor ao executivo camarário a inclusão de Cidadãos com dificuldades económicas na constituição de Mesas eleitorais para as próximas Eleições presidenciais.O Documento com o conteúdo de suporte à implementação da medida foi enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Elvas, por ser a entidade responsável pela logística e constituição de Mesas, visando as eleições Presidenciais do próximo dia 23 de Janeiro.

ASSUNTO: Eleições Presidenciais (Constituição de Mesas de Voto)

Exmo Sr
Presidente da Câmara Municipal de Elvas

Estando os Partidos Políticos por natureza do Acto, Eleições Presidenciais, fora do processo de Constituição de Mesas Eleitorais e, considerando o momento económico, particularmente difícil, para muitas famílias do nosso Concelho, é de todo desejável que, a Câmara Municipal, responsável pela constituição de Mesas das Assembleias de Voto, tenha não só, em consideração o perfil do Cidadão tipificado na Lei eleitoral, mas particularmente, o Cidadão identificado por Instituições Locais (Centro de Emprego, outras…), com manifestas dificuldades económicas;
Como é sabido, os membros efectivos que integram as mesas Eleitorais são remunerados de forma significativa.

O PSD, considera este procedimento justo e sociavelmente desejável.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Comissão Política

João Maria Passos e Sousa Barradas

DEZ PROJECTOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

2011-01-06T20:41:00.003+01:00

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, vai submeter à consulta das Assembleias Regionais da Madeira e dos Açores as matérias relevantes para aquelas Regiões Autónomas presentes nos 10 projectos de revisão constitucional entregues no Parlamento para consulta.

Gama anunciou «a intenção de submeter a consulta daqueles órgãos legislativos os projectos de Revisão Constitucional que foram apresentados oportunamente pelos Grupos Parlamentares, na parte em que tais projectos respeitem as matérias das Regiões Autónomas, dando assim cumprimento ao preceituado na Constituição», lê-se em nota da AR.

O presidente da AR recebeu quarta-feira em audiência delegações das Assembleias Regionais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Francisco Coelho, e o Presidente da 1.ª Comissão da Assembleia Legislativa da Madeira, Coito Pita.
Após o processo de revisão constitucional desencadeado pelo Partido Social Democrata, foram apresentados no Parlamento projectos de cada um dos seis partidos com assento no hemiciclo, outro do PSD/Madeira, outro do PSD/Açores, outro do CDS-PP/Madeira e ainda o projecto do deputado social-democrata José Matos Correia, com acordo do PSD.
Fonte: portugaldiário"iol"

Trbunal Constitucional rejeita três candidaturas às Presidenciais

2011-01-04T00:32:00.005+01:00

AFINAL SÃO SEIS CANDIDATOS

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu não dar provimento ao recurso apresentado pelo independente Luís Botelho Ribeiro, depois de na semana passada não ter admitido a sua candidatura às eleições presidenciais de dia 23. «O recurso não teve provimento», disse à Lusa fonte do Tribunal Constitucional.

Na passada quarta-feira, este órgão admitiu as candidaturas à Presidência da República de Cavaco Silva, Defensor Moura, Francisco Lopes, Manuel Alegre, Fernando Nobre e José Manuel Coelho e rejeitou as de Diamantino Maurício da Silva, Luís Filipe Botelho Ribeiro e Josué Rodrigues Gonçalves Pedro.

As três candidaturas foram rejeitadas por «não preencherem os requisitos legalmente previstos», explicou então o gabinete do presidente do TC, Rui Moura Ramos.

Luís Botelho Ribeiro, apoiado pelo Partido Pró-Vida, explicou que a não admissão foi justificada com a ausência de certificação pelas comissões eleitorais das juntas de freguesia das assinaturas recolhidas.

No recurso apresentado a 30 de Dezembro, o professor universitário de 43 anos alegou que a Lei Eleitoral portuguesa é vaga nesta matéria, sendo «tão antiga» que nem sequer refere as juntas de freguesia como autoridades competentes para tal, mas apenas as câmaras municipais de Lisboa e Porto ou as «administrações de bairro».

A fonte do Tribunal Constitucional não adiantou para já os motivos da rejeição do recurso, alegando o cumprimento das notificações, mas adiantou que o acórdão estará a partir de terça-feira disponível no site da internet do Tribunal Constitucional.
Fonte: portugal diário "iol"

Portugal cede dados de Cidadãos aos Estados Unidos

2011-01-02T17:11:00.001+01:00

Os Estados Unidos e o Governo português estabeleceram um acordo para a cedência de dados biométricos e biográficos de portugueses constantes no Arquivo de Identificação Civil e Criminal, avança o «Diário de Notícias» (DN), na edição deste domingo. O FBI quer ainda aceder à base de dados de ADN portuguesa, com a justificação da luta contra o terrorismo. De acordo com o DN, o acordo está finalizado e aguarda apenas aprovação pela Assembleia da República.
Mas a Comissão Nacional de Protecção de Dados ainda não se pronunciou sobre este acordo. O DN escreve que o parecer foi pedido em Novembro e só deve ser divulgado este mês de Janeiro.
O acordo prevê que o FBI tenha acesso a informações constantes no Bilhete de Identidade dos portugueses, assim como registo criminal e informações de ADN. De acordo com a página da Internet do Department of Homeland Security dos EUA, vão ser partilhados «impressões digitais e outras informações biométricas para melhor identificar terroristas e criminosos». Acordos semelhantes já foram assinados com Espanha, Alemanha, Itália e Grécia.

Fonte: portugal diário "iol"

Cavaco Silva é o primeiro no Boletim de Voto

2010-12-28T01:18:00.010+01:00

OS CANDIDATOS QUE SE PERFILAM
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A lista das candidaturas apresentadas no Tribunal Constitucional foi divulgada (a semana passada) em edital no Palácio Ratton, em Lisboa.Diamantino Maurício da Silva e Josué Rodrigues Pedro, que em 2006 também apresentaram candidaturas à Presidência República que acabaram por não ser validadas pelo Tribunal Constitucional, são os nomes «surpresa» desta lista publicada.Da lista dos nove pré-candidatos, todos homens, fazem parte o candidato do PCP, Francisco Lopes, o deputado socialista Defensor de Moura, o candidato apoiado pelo PS e BE, Manuel Alegre, o candidato apoiado pelo PSD, CDS-PP e MEP, Cavaco Silva, o presidente da AMI, Fernando Nobre, o líder do PPV Luís Botelho Ribeiro e o deputado único do PND-Madeira José Manuel Coelho.

SORTEIO DITOU ORDEM DOS CANDIDATOS NO BOLETIM DE VOTO

O nome do candidato presidencial Cavaco Silva será o primeiro a aparecer nos boletins de voto das próximas eleições presidenciais. É o resultado do sorteio realizado esta segunda-feira(27) no Tribunal Constitucional, em Lisboa, pelo juiz presidente Rui Moura Ramos.De acordo com a Lusa, o deputado socialista e ex-autarca de Viana do Castelo Defensor Moura surge em segundo lugar nos boletins de voto.O sorteio ditou ainda que Manuel Alegre, o candidato apoiado pelo PS e pelo BE, surgirá em sétimo lugar nos boletins de voto. Em nono lugar dos boletins constará Fernando Nobre. O nome do candidato independente será antecedido pelo candidato Luís Botelho Ribeiro, apoiado pelo Partido Pró-Vida.Ao candidato apoiado pelo PCP Francisco Lopes coube o 4º lugar seguido por José Manuel Coelho, que é apoiado pelo PND.Outro candidato que se recandidata, apesar de nas últimas eleições presidenciais não ter visto validados os documentos de candidatura, é Diamantino Maurício da Silva que surge em 3º lugar no boletim.

PSD: Mensagem de NATAL

2010-12-23T17:39:00.009+01:00

O presidente do PSD dirigiu uma mensagem de Natal aos portugueses, na qual diz que «este é o momento para parar e reflectir sobre o futuro» e deixa uma mensagem de esperança na mudança do país.

Nesta mensagem de Natal, um vídeo com cerca de dois minutos e vinte segundos colocado na sua página noFacebook ,http://www.facebook.com/video/video.php?v=1744067678371 Pedro Passos Coelho considera que «2010 foi um ano muito duro», em que os portugueses assistiram «ao impacto da crise» directamente nas suas vidas, «pelo desemprego, pelo amento de impostos, na redução de salários, na quebra do investimento».

«Estamos todos a ganhar consciência da gravidade do problema. Este é, portanto, um momento adequado para parar e reflectir sobre o que queremos para o nosso futuro. Períodos críticos exigem mais de nós mesmos. E esse é o grande desafio que gostaria de lançar. Não nos vamos resignar, não nos vamos conformar perante as dificuldades, não vamos baixar os braços», apela.

Sentado numa cadeira, junto a uma lareira acesa, o presidente do PSD refere que «os portugueses já no passado conseguiram reagir, fizeram-se à vida, superaram tempestades e venceram» e mostra-se confiante que também agora serão «capazes de mudar e de colocar o país na direcção certa».

Vamos mostrar que «somos capazes e que temos vontade, pelas nossas próprias mãos, de regressar a um rumo de crescimento e de estabilidade», declara, pedindo a todos, «pessoas, empresas, instituições», para darem o seu contributo.

«Claro que aos responsáveis políticos cumpre dar o exemplo: apresentar diferentes caminhos, ir ao fundo dos problemas e encontrar melhores soluções, soluções verdadeiras, e depois assumir um compromisso com a sociedade e cumpri-lo. Aos sacrifícios que são pedidos têm de corresponder resultados», defende.

«Com o esforço de todos é possível transformar a esperança numa realidade e esta crise numa oportunidade. Juntos vamos conseguir», remata o presidente do PSD, desejando «a todos um feliz Natal e um bom ano de 2011

Fonte:TVI 24

Ramalho Eanes: Reeleição de Cavaco Silva é indispensável

2010-12-19T23:31:00.003+01:00

O ex-presidente da República, Ramalho Eanes, defendeu, este sábado, que é indispensável a reeleição de Cavaco Silva, para que continue e desenvolva a acção que iniciou no seu primeiro mandato presidencial.

«Cavaco Silva, com o seu passado de acção, com a sua formação académica, aplicada a cada circunstância por onde passou é, na minha perspectiva, o melhor representante de todos os portugueses, porque irá garantir a unidade nacional com substancial benefício para o país», disse Ramalho Eanes, que participou na inauguração da sede de candidatura de Cavaco Silva em Castelo branco.

Para o antigo Presidente, «Cavaco Silva deve utilizar essa experiência para que seja possível recuperarmos a economia, reavivarmos a vida social e regenerarmos a democracia». «Na Áustria, ou na Finlândia, o Presidente fazendo uso dos seu poderes constitucionais, não os ultrapassando, mas fazendo uso deles, conseguiu encontrar respostas de largo espectro político para objectar às situações graves que atravessavam», frisou.

Segundo Ramalho Eanes estes líderes, apesar de não governarem, nem legislarem, usaram os poderes de que dispunham para uma regulação, pressão e jurisdição dos respectivos países.

Ramalho Eanes adiantou que as próximas eleições presidenciais são muito diferentes de todas as anteriores, tendo em conta o contexto económico e social que se vive em Portugal. «Hoje a única certeza que temos é a incerteza, em que há dúvidas, angústia, medo e infelizmente miséria», afirmou, concretizando que «para recuperar desta crise económica e social, deste ambiente de descrença em tudo e todos e, nomeadamente, na própria democracia, é indispensável arregaçar as mangas e trabalhar mesmo que já estejamos com alguma idade».

Fonte: portugaldiário"iol"

PSD: Síntese do Comunicado emitido pela Comissão Política Distrital

2010-12-15T20:18:00.011+01:00

A Comissão Política Distrital (CPD) de Portalegre do Partido Social Democrata reuniu no dia 11 de Dezembro de 2010, na sede distrital do Partido.

Da análise da situação política foi sublinhado o drama do desemprego que neste momento é um dos principais flagelos do País e ainda com maior relevância e gravidade no caso do Distrito.
Quanto à análise ao Orçamento do Estado para 2011 é unânime a constatação que é um péssimo orçamento, manifestamente incapaz de responder aos desafios económicos e sociais de Portugal.
Com este Orçamento, retiram-se direitos sociais às pessoas, nomeadamente os direitos às prestações sociais de abono de família, à reforma e à aposentação.
No capítulo do investimento, em particular, o governo mantém a obstinação das parcerias público-privadas (PPP), comprometendo os orçamentos de muitos e longos anos e secundarizando os investimentos de proximidade, particularmente importantes no interior do país.
As PPP poderiam ser um bom instrumento para o desenvolvimento do País o problema não é a sua existência, mas sim a moldura que as regulamenta do ponto de vista da partilha e afectação de riscos com os privados.
É escandaloso que os investimentos previstos em PIDDAC para o Distrito de Portalegre voltem a ser reduzidos em 64,6%, quando já no orçamento de 2010 sofreram uma redução de 90,1 %. Assume particular gravidade a análise da distribuição “per capita”, onde para o distrito de Portalegre está previsto um investimento de € 8,00, quando a média nacional é de € 48,06.
O distrito de Portalegre receberá menos de um sexto da média nacional, doze vezes menos do que o distrito de Lisboa e dezanove vezes menos do que o distrito de Faro.
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A CPD do PSD considera ainda que não há memória do Distrito de Portalegre ter sido tão maltratado por um Governo como se tem verificado nos últimos anos.
Neste contexto das dificuldades que vivemos e tendo consciência que os anos que temos pela frente serão, porventura, ainda mais críticos e mais exigentes, Portugal precisa, de continuar a ter como Presidente da República alguém que utilize, com empenho e com inteligência, as competências de que dispõe, de forma a dar um contributo de grande relevância para ultrapassar a crise que nos afecta e para incentivar os cidadãos e as empresas no combate aos obstáculos que, enquanto comunidade, temos de enfrentar e vencer.
Pelo legado do mandato que agora se aproxima do seu termo, a reeleição do actual Presidente da República dá-nos a garantia de que o cargo continuará a ser plenamente exercido em consonância com aquilo que são as necessidades do País.
Assim, atento o facto de o Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva se encontrar a preparar a sua candidatura a Presidente da República e tendo e conta os motivos já enunciados, a Comissão Politica Distrital de Portalegre do PSD decidiu, manifestar o apoio à candidatura.
Portalegre, 12 de Dezembro de 2010
A Comissão Politica Distrital de Portalegre

Marques Mendes: Decisão de Carlos César é Imoral

2010-12-10T20:24:00.008+01:00

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(Clique)

http://www.tvi24.iol.pt/opiniao/marques-mendes-comentario-acores-excepcao-carlos-cesar-tvi24/1216806-5339.html

Marques Mendes considerou no seu comentário, esta quinta-feira à noite, na «Edição das Dez» do tvi24 que o comportamento do presidente do Governo Regional dos Açores é «imoral».

O comentador voltou a falar sobre o regime de excepção nos Açores, que o próprio denunciou na semana passada e não poupou críticas a Carlos César. «Um comportamento imoral», acusou Marques Mendes.

Para o comentador, a forma como Carlos César reagiu à polémica em torno da decisão só mostram uma «arrogância inaceitável». E quando acusa o Presidente da República de «dividir os portugueses», o líder regional esquece-se que foi ele «que criou» a divisão.

Mas o Governo liderado por José Sócrates também não escapou às palavras de Marques Mendes. O ex-líder laranja diz mesmo que é «mentira» que o executivo não possa fazer nada. Na sua opinião, bastaria «cortar um valor igual nas transferências» para o arquipélago. Ou seja, «falta vontade de o fazer» ou «falta coragem». Por isso mesmo, o Governo «é cúmplice e conivente».

Quanto ao candidato presidencial Manuel Alegre, Marques Mendes diz que este se portou «como um cata-vento». Numa primeira reacção disse «não aceitar qualquer excepção», mas depois, mais tarde, «compreendeu».

O comentador abordou ainda a questão das presidenciais e das possíveis alterações nas leis laborais, que Bruxelas «sugeriu» a Portugal.

E se o avião de Sá Carneiro tivesse chegado ao Porto?

2010-12-06T01:41:00.004+01:00

(clique) http://www.institutosacarneiro.pt/

E se o avião de Sá Carneiro tivesse chegado ao Porto?
Um documentário do Instituto Francisco Sá Carneiro desafiou várias figuras da política a responder à pergunta. Da Direita à Esquerda, personalidades como Mário Soares, Almeida Santos, Ramalho Eanes, Freitas do Amaral ou Carlos Brito não têm dúvidas: Portugal teria tido um destino diferente se o avião onde seguia Sá Carneiro tivesse chegado ao Porto
Fonte: Instituto Sá Carneiro/ Portugaldiario"iol"

Sá Carneiro: 30 anos depois da sua morte

2010-12-04T14:37:00.003+01:00

(Clique e veja)

http://diario.iol.pt/politica/francisco-sa-carneiro-facebook-internet-camarate-tvi24/1215018-4072.html

Quando se pesquisa no Google pelo nome «Francisco Sá Carneiro» obtêm-se milhares de resultados com referência ao fundador do PPD/PSD e à sua herança pública. Na era da tecnologia, passados hoje 30 anos sobre a sua morte, a história daquele que se tornou um mito da política portuguesa está acessível a todos os interessados, incluindo a rede social Facebook, onde a sua página é seguida por cerca de 16 mil pessoas.

No Facebook, os utilizadores têm acesso a fotos (da infância, à família), vídeos e a muita informação sobre o que actualmente se edita e surge sobre o político. Entre os «amigos» da sua página, muitos vão deixando palavras de homenagem e saudade ao advogado do Porto, subitamente falecido aos 46 anos, a 4 de Dezembro de 1980.

O Cessna que o levava de Lisboa ao Porto, juntamente com o líder centrista Adelino Amaro da Costa, num total de sete pessoas, despenhou-se sobre Camarate, logo depois de descolar - e passados 30 anos, oito comissões parlamentares de inquérito e a tese de atentado confessada pelo autor da bomba, são vários os grupos de discussão daquela rede social que lhe dedicam reflexões e palavras indignadas sobre uma culpa que até agora morreu solteira.

Com a missão de perpetuar nas gerações vindouras o seu pensamento político, a sua história ou, pelo menos, o seu nome, foi criado em sua homenagem o Instituto Sá Carneiro, que se tem encarregado de passar a sua mensagem. Há cerca de um mês, disponibilizou online o primeiro discurso público de Sá Carneiro, em Matosinhos, a 12 de Outubro de 1969, quando ainda era um jovem advogado a querer candidatar-se a deputado.

Descrito como sendo dono de uma visão reformista, um humanista defensor dos valores da justiça e da solidariedade em cada acto político, eis abaixo alguns vídeos que estão no Youtube - autênticos testemunhos da história.

Cortes salariais para 2011 não valem nos Açores!!!Diplomatas também são excepção!!

2010-12-03T22:44:00.005+01:00

FUNCIONÁRIOS DOS AÇORES E DIPLOMATAS SÃO EXCEPÇÂO

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, assegurou que a medida de apoio aos funcionários públicos aprovada pelo parlamento regional «não custa um cêntimo ao Estado ou aos cidadãos de qualquer região do país».

«Trata-se de uma questão de opções e prioridades», afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas em Vila Franca do Campo, citado pela Lusa.

Nesse sentido, salientou que as autoridades açorianas «com os recursos que existem, respeitando escrupulosamente a legislação orçamental e das finanças públicas», decidiram afectar os recursos para o apoio às famílias.

«Os portugueses podem ter a certeza de que o que aqui fazemos não é tirando o dinheiro a ninguém, é utilizando o dinheiro que já está afecto à Região Autónoma dos Açores», frisou, recordando que também existem subsídios de fixação criados pela administração central para algumas carreiras nos Açores.

O Presidente da República insinuou que a medida compensatória destinada a atenuar os cortes salariais dos funcionários públicos aprovada pelo executivo dos Açores pode violar a Constituição, ao quebrar a regra da equidade na tributação dos rendimentos dos cidadãos.

«Quando se cortam vencimentos às pessoas, está-se a tributar o rendimento das pessoas. Fazer discriminações significa sempre de alguma forma violar um princípio de equidade - e a nossa Constituição diz que as pessoas devem ser tratadas de acordo com o seu rendimento global e nunca de acordo com a profissão que exercem, ou o local onde habitam», afirmou, citado pela Lusa.

«Quando se pedem sacrifícios às pessoas, uma regra de equidade básica deve ser respeitada: o princípio fundamental da tributação é que pessoas com o mesmo rendimento devem pagar os mesmos impostos», reforçou, em Mar del Plata, Argentina, onde até sábado participará na XX Cimeira Ibero-Americana.

Cavaco Silva frisou que a Constituição «diz que todos devem ser tratados igualmente, tendo em conta o seu rendimento global». «Espero que seja isso que será determinante na imposição de sacrifícios aos portugueses», avisou.

««Corte de salários é para todos»

Depois de Cavaco foi a vez de José Sócrates falar e garantir que os cortes salariais são para aplicar a todos os funcionários públicos, incluindo os dos Açores. «A decisão que o Governo tomou é para todos», afirmou também à margem da XX Cimeira Ibero Americana.

«Não custa um cêntimo»

Entretanto, perante a polémica que a medida está a causar, Carlos César assegurou que a medida de apoio aos funcionários públicos aprovada pelo parlamento regional «não custa um cêntimo ao Estado ou aos cidadãos de qualquer região do país».

O presidente do Governo Regional dos Açores rejeitou a eventual inconstitucionalidade da medida.

«Já temos uma remuneração complementar nos Açores que se aplica aos funcionários públicos com menos de 1304 euros (de vencimento mensal), que vigora há muitos anos e foi aprovada por todos os partidos», afirmou.

Para o presidente do executivo regional, «o que seria inconstitucional era adoptar legislação que obrigasse outros níveis da administração a ter esta despesa».

«Nós só podemos legislar para a administração regional», frisou, acrescentando que «a administração local, se entender, pode também atribuir uma remuneração complementar aos seus funcionários e o Estado, como já faz, pode dar subsídios de fixação a determinadas categorias de profissionais».

Nesse sentido, salientou que «nunca foi declarado inconstitucional o Estado dar subsídios de fixação a determinados funcionários seus nos Açores».

DIPLOMATAS TAMBÉM SÂO EXCEPÇÃO

A decisão foi tomada numa reunião entre a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses e com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie.

"Há uma dualidade de critérios. Aqueles que menos ganham [os cerca de 1700 trabalhadores dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre técnicos, auxiliares, motoristas] são sujeitos a IRS e vão sofrer com a redução dos salários, enquanto que os outros, os que mais ganham, têm uma enorme fatia dos seus rendimentos isenta", comentou ao CM Jorge Veludo, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE). "Há diplomatas que recebem 12, 13, 14 mil euros só em abonos, que sentido é que isto faz", observa o secretário-geral. "Vamos recorrer à via judicial o mais possível, ao provedor de Justiça, providências cautelares...", enumerou Jorge Veludo. O STCDE vai ainda processar o Estado por causa das reduções salariais dos funcionários públicos, que considera inconstitucionais.

Ainda recentemente, o ex-embaixador Manuel Maria Carrilho desafiou o Governo a mexer no estatuto da carreira dos diplomatas e pôr fim à isenção fiscal dos abonos.

Os cortes de salários na Função Pública são de 3,5% para o escalão mais baixo, entre os 1500 e os 2000 mil euros, chegando aos 10% nos escalões mais altos, que abrange a situação dos diplomatas.

Fonte: portugaldiário"iol"

As pessoas sentem saudade de Sá Carneiro

2010-12-02T20:19:00.003+01:00

O ex-primeiro-ministro e ex-presidente do PSD Pedro Santana Lopes afirmou este que Portugal vive tempos em que se sente muito a falta de Francisco Sá Carneiro e os portugueses têm saudades dele «de uma maneira impressionante».

Santana Lopes falava em Lisboa, na apresentação do livro «A Confidente de Sá Carneiro», editado pela Zebra Publicações e da autoria de Paulo Aido, que é baseado numa série de entrevistas a Conceição Monteiro, que foi secretária do antigo presidente do PSD e primeiro-ministro, falecido a 4 de Dezembro de 1980 na queda de um avião sobre Camarate.

«Estamos num tempo, num ano, numa altura em que as pessoas sentem de uma maneira impressionante saudade de Francisco Sá Carneiro, mesmo aqueles que não o conheceram. A falta que ele faz», declarou Pedro Santana Lopes.

Questionado pelos jornalistas, à chegada à sessão de apresentação deste livro, Santana Lopes já se tinha referido a Sá Carneiro como «um político de excepção de quem as pessoas sentem tanta falta nestes dias que vivemos» e considerou que «30 anos depois, é de facto extraordinário como existe este fascínio, em todos os sectores políticos, por essa personalidade».

Depois, na sua intervenção, elogiou a lealdade de Conceição Monteiro para com Sá Carneiro, nos seus «momentos altos» e nos «momentos menos bons», e disse que este teve «a vida feita num inferno por tantos daqueles que hoje fazem conferências sobre Francisco Sá Carneiro, tantos daqueles que viram as suas qualidades depois de ele morrer e não as conseguiram perceber enquanto ele era vivo».

Santana Lopes apontou como um dos piores momentos aquele em que Sá Carneiro saiu da liderança do PSD e tinha com contra si «o Presidente da República, o Conselho da Revolução, as televisões que existiam, as rádios que existiam, a Capital [jornal], que era dirigida por Francisco Sousa Tavares, o Diário de Notícias estatizado, o Jornal de Notícias, todos os jornais, toda a imprensa, o CDS, que apoiava o Governo Mota Pinto mais do que Sá Carneiro, o PS, o PC».

Fonte: portugaldiario"iol"

Governo começa a ruir pela Justiça

2010-11-30T23:40:00.000+01:00

O director-geral da Administração da Justiça, José António Rodrigues da Cunha, demitiu-se do cargo, anunciou o Ministério da Justiça. Lima Gonçalves é o nome apontado para a sua sucessão.

Segundo a TVI, também dois dos três subdirectores da Administração da Justiça se demitiram: Maria Teresa Morais Sarmento e Fernando Marques.

«O ministro da Justiça, Alberto Martins, aceitou hoje o pedido de demissão que lhe foi apresentado pelo director-geral da Administração da Justiça», refere uma nota do gabinete de imprensa do Ministério da Justiça.

Segundo a nota, «o ministro da Justiça desencadeou já, junto do Conselho Superior da Magistratura, o processo de autorização de exercício de funções pelo magistrado designado para novo director-geral».

A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais.

Esta é a segunda demissão no Ministério da Justiça, depois de no sábado passado o Ministério da Justiça ter anunciado a demissão do então secretário de Estado da Justiça, João Correia.

Distrital PSD: Cristóvão Crespo foi reeleito

2010-11-27T11:49:00.010+01:00

O Dr Cristóvão Crespo continua à frente da Distrital de Portalegre. As Eleições tiveram lugar Sexta-Feira (dia 26 de Novembro) em todas as Secções do Distrito.

Na Secção de Elvas, exerceram o seu direito de voto 47% dos inscritos e Cristóvão Crespo obteve 100% dos votos expressos nas Urnas.

Para além de Presidente da Distrital, Cristóvão Crespo, é também Deputado na Assembleia da República , eleito pelo Círculo de Portalegre nas últimas Legislativas.

Em simultâneeo houve também Eleições para algumas Concelhias do PSD, foi o caso da Concelhia de Portalegre, onde foi eleito Presidente Antero Teixeira.

PSD: Eleições Distritais

2010-11-25T19:47:00.007+01:00

DISTRITAL DE PORTALEGRE

ELEIÇÕES

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Elvas , para reunir,extraordinariamente, no próximo dia 26 de Novembro de 2010, (sexta-feira) pelas 20h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 - Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Distrital
2 – Eleição da Comissão Política de Secção Distrital

3-Eleição do Conselho de Jurisdição Distrital.

4- Eleição dos Delegados das Secções.

Nota: As Urnas estão abertas entre as 20.00 e 23.00 horas.Todos os militantes da Secção de Elvas receberam Convocatória emitida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Distrital.

Presidenciais: Cavaco Silva eleito à primeira volta

2010-11-23T11:09:00.005+01:00

A dois meses das Presidenciais, Cavaco Silva está à frente, isolado, nas intenções de voto, com eleição garantida à primeira volta. Na sondagem da Intercampus para a TVI, o actual presidente foi o candidato que mais subiu no último mês. Já Manuel Alegre, está em queda.

É já depois do Natal, que os candidatos presidenciais vão para a estrada, em campanha, e o actual Presidente parte com larga vantagem. Depois de ter formalizado recandidatura, em Outubro, Cavaco Silva colhe 61,5% das intenções de voto. Manuel Alegre, pelo PS e Bloco de Esquerda, mantém-se em segundo lugar com 26,1%. A distância é maior até aos 4,5 de Fernando Nobre que tem atrás de si o comunista Francisco Lopes, com 3,7%. Defensor Moura aparece em último com 0,5%.

As presidenciais estão marcadas, para 23 de Janeiro, e desde Outubro, Cavaco Silva foi quem mais aumentou nas intenções de voto. O actual presidente deu um salto de 10,8%. Isto enquanto o principal adversário, Manuel Alegre, desceu 15% Mas maior queda foi a de Defensor Moura, em 58,3%.

Francisco Lopes também não tem motivos para festejar: desceu 33,9% desde Outubro e perdeu o terceiro lugar nas intenções de voto para Fernando Nobre... ainda assim, o presidente da AMI desceu 8,2%.

Esta projecção foi feita com base numa sondagem onde 33,9% dos inquiridos disse que não ia votar ou não manifestou opinião.

Ficha técnica
Sondagem INTERCAMPUS para a TVI, realizada entre os dias 12 e 17 Novembro de 2010, com o objectivo de conhecer a opinião da população portuguesa sobre temas da actualidade.

Universo constituído pela população portuguesa, com mais de 18 anos, residente em Portugal Continental. Com recolha através de entrevista telefónica, a amostra é constituída por 609 entrevistas: 52,1% dos entrevistados do sexo Feminino, 47,9% do sexo Masculino, 31,9% dos entrevistados com idades entre os 18 e os 34 anos, 33.8% entre os 35 e os 54 anos e 34,3% dos indivíduos com mais de 55 anos.

Por regiões 17,7% dos entrevistados residem no Norte Litoral, 14,0% no Grande Porto, 19,2% no Interior, 17,9% no Centro Litoral, 21,2% na Grande Lisboa e 10,0% no Sul.

O erro de amostragem, para um intervalo de confiança de 95%, é de mais ou menos 3,97%. Nos resultados de temas sobre política, e quando aplicável, é feita uma distribuição proporcional de registo de não respondentes, sem opinião e abstenção, passando a usar-se a expressão «Projecção».

Fonte: Portugal diário "iol"

Sondagens: PSD ganha em Novembro com 39,2%

2010-11-21T23:28:00.004+01:00

Passos Coelho já tem a confiança dos Portugueses

Se as legislativas fossem hoje, o PSD seria o vencedor.
A sondagem da Intercampus para a TVI mostra que o PS foi o partido que mais desceu em relação ao último mês, enquanto o partido de Passos Coelho foi o que mais subiu. Os resultados indicam que PSD e CDS juntos estão à beira da maioria absoluta.

A hipótese de eleições antecipadas continua no centro da discussão política. Se as eleições fossem hoje, o PSD ganhava com 39,2 por cento dos votos, enquanto o PS conseguia apenas 30,5 por cento. A terceira força política seria o Bloco de Esquerda, com 11 por cento, seguido do PCP, com 9,7. O CDS-PP obtém 8,5%.

O PSD está a ganhar terreno e a beneficiar da queda do Partido Socialista, mas ainda não consegue uma maioria parlamentar sozinho, precisa do CDS-PP. Os dois juntos estão cada vez mais perto de uma maioria absoluta.

Comparando com a projecção do último mês, o PS é o partido que mais desce nas intenções de voto, um ponto e meio e o PSD é aquele que mais sobe, 4 pontos.

O CDS-PP regista uma descida de 0,6 em relação ao mês anterior, mas no caso do PCP a queda é mais acentuada, 1,4. O Bloco de Esquerda regista um crescimento de 0,4.

A projecção de Novembro, da Intercampus para a TVI, foi feita com base numa sondagem em que 35,9 por cento dos inquiridos declararam que não iam votar ou não quiseram responder.

Ficha técnica

Sondagem INTERCAMPUS para a TVI, realizada entre os dias 12 e 17 Novembro de 2010, com o objectivo de conhecer a opinião da população portuguesa sobre temas da actualidade.

Universo constituído pela população portuguesa, com mais de 18 anos, residente em Portugal Continental. Com recolha através de entrevista telefónica, a amostra é constituída por 609 entrevistas: 52,1% dos entrevistados do sexo Feminino, 47,9% do sexo Masculino, 31,9% dos entrevistados com idades entre os 18 e os 34 anos, 33.8% entre os 35 e os 54 anos e 34,3% dos indivíduos com mais de 55 anos.

Por regiões 17,7% dos entrevistados residem no Norte Litoral, 14,0% no Grande Porto, 19,2% no Interior, 17,9% no Centro Litoral, 21,2% na Grande Lisboa e 10,0% no Sul.

O erro de amostragem, para um intervalo de confiança de 95%, é de mais ou menos 3,97%. Nos resultados de temas sobre política, e quando aplicável, é feita uma distribuição proporcional de registo de não respondentes, sem opinião e abstenção, passando a usar-se a expressão «Projecção».

Fonte: Portugal diário "iol"

Cavaco Silva: Presidenciais 2011

2010-11-19T01:00:00.006+01:00

(Página oficial da recandidatura do Professor Cavaco Silva)
http://cavacosilva.pt/

Afinal há dinheiro:Os Gastos de Sócrates durante a Crise

2010-11-13T20:18:00.010+01:00

AGOSTINHO GOUVEIA

As despesas de Sócrates durante a crise

A Sócrates, o Primeiro Ministro que ganhou as eleições com a mentira, continua a enganar e a esconder a verdade aos Portugueses senão vejamos.
Nem vou falar das promessas não cumpridas, como a criação de postos de trabalho e o não aumento de impostos, pois essas são por todos conhecidas, mas vale a pena ver quanto vai gastar em 2011 o Gabinete de Sócrates numa altura em que é pedido a todos para apertar o cinto.

O Primeiro Ministro e o seu Chefe de Gabinete, por Lei Têm direito a viatura para uso pessoal, conduzida por um funcionário, mas para exercer estas funções no seu gabinete, Socrates nomeou 20 motoristas para servirem apenas duas pessoas. Em combustível o Gabinete de Socrates prevê gastar no próximo ano 159.400 € ou seja 436,70 € por dia.
Mas este Gabinete também fala que se farta pois em 2011 prevê gastar só em telemóvel 139.468 € ou seja 382 € por dia, ao qual acresce mais 26.577 € para as chamadas da rede fixa.
E não se fica por aqui porque em confecção de refeições para consumir no Palácio prevê gastar 101.000 € ou seja 276 € por dia.
Estes são alguns dos maus exemplos de um Governo que apresentou na Assembleia da Republica uma proposta de Orçamento para 2011 que vai mudar radicalmente a vida dos Cidadãos, mas o Estado continua a gastar enormemente, pois só em juros sobre empréstimos que contraiu o Estado em 2011 vai pagar 6,3 mil milhões de euros, ou seja 3,6% do PIB.

Um Estado que alimenta 356 institutos públicos e 639 Fundações que segundo este Governo, são indispensáveis para a nossa sobrevivência.
Um Estado que apesar de todos os cortes em salários e prestações sociais , mantém a construção do TGV para Espanha, avança com o novo aeroporto e não desiste de fazer 10 novas auto-estradas.

Um Estado que num ano de grande contenção da despesa publica, vai aumentar em 47,5% a despesa com seminários, e exposições no valor de 11,3 milhões de euros e em publicidade vai gastar 11,5 milhões.

Um Estado que corta 33 milhões de euros no valor a pagar à RTP através de indemnizações compensarias, mas aumenta em 33 milhões o valor da taxa sobre audiovisuais que todos os Cidadãos terão de pagar.

Ou seja, o Estado poupa, a RTP gasta o mesmo e o Cidadão paga mais.
Quem é que disse que não havia dinheiro?

Artigo de Opinião de : Agostinho Gouveia
Fonte:http://www.jornaldamadeira.pt/not2008_12.php?Seccao=12&id=167195

Função Pública: A Redução de Vencimentos

2010-11-09T01:05:00.002+01:00

Manuel Madeira Pinto - «Ninguém de bom senso põe em causa a necessidade de diminuir a despesa e de aumentar a receita pública em Portugal. Porém, isso não pode ser realizado contra a lei, incluindo a própria Constituição da República vigente. Num Estado de Direito Constitucional, (...) qualquer medida legislativa ordinária tem respeitar a Lei fundamental e qualquer acto administrativo tem de respeitar a legislação».

A REDUÇÃO DE VENCIMENTOS
Juiz Desembargador Manuel Madeira Pinto

Foi anunciada pelo Governo a redução dos vencimentos e salários da "função pública" até 10% e o aumento em 1% dos descontos dos funcionários públicos para a C.G.A. Segundo a análise dos economistas, a primeira medida assegura uma diminuição imediata das despesas públicas em 800 milhões de euros e, a segunda, implicará um aumento estimado das receitas públicas em 140 milhões de euros. Políticos, economistas e opinadores vários, têm sublinhado a inevitabilidade de tais medidas draconianas face à crise económico-financeira e que justificam por estar em causa o superior interesse nacional.

Ninguém de bom senso põe em causa a necessidade de diminuir a despesa e de aumentar a receita pública em Portugal. Porém, isso não pode ser realizado contra a lei, incluindo a própria Constituição da República vigente. Num Estado de Direito Constitucional, como creio ser (ainda) o nosso, qualquer medida legislativa ordinária tem respeitar a Lei fundamental e qualquer acto administrativo tem de respeitar a legislação.

Perante a emergência da situação, poucos terão sido aqueles que analisaram previamente a legalidade da redução dos vencimentos da Função Pública. Aliás, como se compreende o retrocesso governamental verificado no anúncio da proibição de acumulação de reformas e de pensões, também claramente ilegal e se mantém a redução de quem aufere apenas o vencimento?

A este respeito pode ser elencado um conjunto de impedimentos constitucionais à anunciada redução dos vencimentos, na medida em que tal medida é susceptível de violar:

a) o princípio da irredutibilidade/intangibilidade dos vencimentos: Uma entidade empregadora - pública ou privada - não pode reduzir unilateralmente e de forma indiscriminada o salário de qualquer trabalhador, agente ou funcionário. Numa hipótese extrema, tal poderia conduzir o trabalhador a desistir do seu emprego por diminuição unilateral das condições contratuais.

b) o princípio da igualdade: A redução dos vencimentos e salários dos servidores públicos, mantendo para os trabalhadores em geral a garantia de irredutibilidade, envolverá uma violação flagrante do princípio da igualdade, tal se encontra consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.

c) os princípios constitucionais da proporcionalidade e segurança jurídicas e o da confiança: Qualquer trabalhador tem direito à estabilidade da sua remuneração, de modo a poder planear as suas finanças privadas e a contrair as suas obrigações financeiras, segundo as previsões dos seus rendimentos.

A pretendida redução de vencimentos e salários compromete tais legítimas expectativas jurídicas e financeiras de forma violenta e flagrante e suscita temores justificados em relação ao futuro.

Certo é que os “funcionários públicos” têm sido sempre os sacrificados em tempos de crise, para a qual não contribuíram, tempos esses sucessivamente anunciados ao correr dos anos e apenas em anos eleitorais os governantes abrem um pouco os cordões à bolsa para cativar o voto dos mais ignorantes ou distraídos.

Manuel Madeira Pinto Jornal de Notícias 02.11.2010
Fonte: inverbis
http://www.inverbis.net/opiniao/madeirapinto-reducao-vencimentos.html

Orçamento 2011 passou com a abstenção esperada do PSD

2010-11-03T20:02:00.004+01:00

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 (OE) foi aprovada esta quarta-feira, na generalidade, na Assembleia da República.

O documento mereceu apenas o voto favorável do Partido Socialista, mas contou com a abstenção do PSD, tal como estava acordado, o que permitiu a sua viabilização.

Vários deputados do PSD e um deputado do PS anunciaram que vão apresentar declarações de voto.

Os restantes partidos (CDS, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecológico Os Verdes) votaram contra o Orçamento, tal como tinham já anunciado.

Sem surpresas, e apesar das fortes críticas tecidas por todas as bancadas parlamentares ao documento, este baixa agora à especialidade, onde provavelmente o PSD fará valer a sua anuência ao Orçamento para tentar alterar alguns dos pontos.

O documento volta depois ao plenário para a votação final global, no dia 26 de Novembro.

Fonte: Portugal diário "iol"

Acordado o Orçamento 2011 (Comunicado PSD)

2010-10-30T19:50:00.002+01:00

O PSD tem uma primeira palavra para felicitar o Sr. Professor Eduardo Catroga e a Equipa que ele coordenou pelo excelente trabalho em prol dos Portugueses e aos quais presta público testemunho da sua gratidão.
Esta equipa foi mandatada para conseguir, entre outros, atingir os seguintes objectivos:
 Diminuir a carga fiscal desnecessária para não agravar ainda mais a vida dos Portugueses e das empresas e, assim, atenuar os efeitos recessivos sobre a Economia, sem colocar em causa o objectivo fixado pelo Governo de 4,6% do PIB para o défice de 2011;
 Desonerar os exercícios orçamentais futuros de encargos pouco realistas resultantes das grandes obras públicas e de projectos suportados por parcerias público-privadas, apontando para a necessidade de proceder à sua reavaliação, seguindo uma análise custo-benefício;
 Contribuir para uma maior credibilidade e transparência das políticas orçamentais, nomeadamente apontando para a criação de uma entidade independente para monitorização das Contas Públicas;
 Reforçar o compromisso de redução estrutural da despesa corrente primária, de modo a conferir sustentabilidade ao processo de redução do défice para os anos futuros, e dar sinal da adopção de medidas que estimulem o emprego e a competitividade externa das empresas;
 Reafirmar a importância da adopção de reformas estruturais sem as quais não é possível aumentar o potencial de crescimento da economia nem alcançar uma maior justiça social.
É hoje claro que, no essencial, estes objectivos estão vertidos no documento que contém o entendimento encontrado pelas delegações,
pelo que o PSD se mostra satisfeito pelo resultado final a que foi possível chegar até ao final do dia de ontem, sexta-feira 29 de Outubro.
Tal como ficou no pressuposto das conversações, o Governo deverá agora, em sede de especialidade, apresentar as eventuais acções e medidas adicionais de redução de despesa que se revelem indispensáveis para a concretização do entendimento alcançado com o PSD em matéria fiscal, nomeadamente na área do consumo intermédio e das outras despesas correntes, tal como foi identificado no âmbito das conversações.
O PSD deseja ainda sublinhar que, de acordo com os dados que finalmente o Governo apresentou sobre a evolução das contas públicas, foi possível constatar que a derrapagem orçamental da responsabilidade do actual Executivo no ano 2010 é bastante mais grave do que aquilo que tem sido afirmado, pelo que a margem para minorar as medidas fiscais de impacto mais negativo se apresentava bastante curta, obrigando a que o PSD, como partido responsável que é, não pudesse ir mais longe na procura de soluções que, nomeadamente no tocante ao IVA e à TSU, permitisse minorar mais a sobrecarga fiscal.
O PSD congratula-se, porém, por ter sido obtido para as Famílias, em sede de IRS, que as despesas com a habitação, a saúde, a educação pudessem continuar a ser deduzidas à colecta, com excepção do 7º e 8º escalões de rendimento, e que, em matéria de IVA, se alcançasse a manutenção da taxa mínima e intermédia actualmente em vigor para o cabaz básico alimentar.
Apesar de, com o entendimento agora alcançado, se ter minorado as consequências mais negativas deste mau Orçamento, ele continua a ser da exclusiva responsabilidade do Governo, bem como obviamente a sua execução.
No momento adequado os Portugueses julgarão o que conduziu à necessidade de apresentação de um Orçamento como aquele que o Governo apresentou, bem como as consequências da sua execução e dos que o antecederam, sob a égide da governação do Partido Socialista e do Primeiro Ministro José Sócrates.
Sempre que esteja em causa a salvaguarda dos Interesses Nacionais e das Famílias Portuguesas, o PSD não hesitará em tomar as atitudes que a situação exija, colocando a sua visão sobre o interesse do País acima dos seus interesses partidários. É a salvaguarda desse Interesse Nacional que agora está em causa, sabendo-se da situação de gravíssima dependência de financiamento externo em que o País se vê confrontado em consequência dos maus resultados económicos e financeiros acumulados.
Assim, ouvida a Comissão Permanente do PSD e garantidos estes objectivos nos pressupostos assumidos pelo Governo e pela equipa chefiada pelo Prof. Eduardo Catroga, o PSD abster-se-á na votação do orçamento para 2011 possibilitando assim a viabilização deste documento apresentado pelo Governo e evitando assim um mal maior para Portugal.
A Comissão Permanente do Partido Social Democrata
Lisboa, 30 de Outubro de 2010

Falhou acordo para OE2011: Catroga acusa Governo de «posição inflexível».Presidente da República Convoca Conselho de Estado

2010-10-27T18:36:00.014+01:00

(Vídeo PSD) AS DECLARAÇÕES DE EDUARDO CATROGA
http://videos.sapo.pt/jMOTLOFpNrEBAG7NGg09

O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para a próxima sexta-feira às 17 horas para discutir o «Orçamento do Estado para 2011 e a situação política», revela uma nota da Presidência da República.

Esta manhã (4ª feira), negociações entre PS e PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011 terminaram em ruptura.

Integram o Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

Fazem ainda parte do Conselho de Estado, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Anacoreta Correia, Leonor Beleza, Vítor Bento, Almeida Santos, Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e Gomes Canotilho.

Falhou acordo para OE2011: Catroga acusa Governo de «posição inflexível»
Representante do PSD anuncia fim das negociações. E acusa Executivo:

«Não existe vontade política»

«Não existe vontade política de fazer medidas adicionais». Com esta frase Eduardo Catroga resumiu o fim das negociações, que o PSD já anunciou terem oficialmente terminado sem acordo.

«O Governo quer sacrificar as famílias os funcionários públicos e as empresas e não quer fazer o trabalho de casa que lhe compete, deixou aumentar desmesuradamente a despesa do Estado (...) e tinha obrigação de ser mais agressivo no esforço, que agora começou, por pressão dos mercados e da União Europeia», disse o ex-ministro Eduardo Catroga aos jornalistas, numa declaração sem direito a perguntas.

Não há dúvidas para Eduardo Catroga: «O Governo actuou à pressão e podia ter sacrificado menos os funcionários públicos e famílias mas não quer».

Apesar de se ter comprometido a entregar um relatório detalhado sobre a execução orçamental neste ano, o ministro nunca chegou a entregar o documento. Mesmo assim, diz Catroga, durante a ronda negocial, a equipa do PSD apercebeu-se do «grande buracão nas contas públicas», que se regista este ano.

De acordo com o ex-ministro de Cavaco, ente as previsões apresentadas em Julho no relatório de política orçamental, e as apresentadas em Setembro, em termos de despesa corrente primária (sem juros), «o Governo deixou derrapar as contas públicas em mais de 2 mil milhões de euros». Ou seja, «em vez de reduzir a despesa, ainda agravou mais o problema, ao contrário do que fizeram outros países, como Espanha, Grécia, Irlanda».

«Percebi que a base de partida era muito gorda», disse Eduardo Catroga, acrescentando que, «quando nos deixamos engordar é mais fácil definir objectivos logo no primeiro mês. Nas contas públicas, é importante traçar metas (de emagrecimento) para o primeiro ano».

«Daí a nossa preocupação de demonstrar tecnicamente que o Governo tem margem de manobra para eliminar custos inúteis», disse, exemplificando com aquilo a que chama o estado paralelo: «a proliferação de institutos, fundações, empresas municipais e regionais» que «estão a afogar os contribuintes».

Eduardo Catroga descreveu o longo processo de negociação, em que a sua equipa tentou demonstrar, tecnicamente, ao ministro, que seria possível cortar mais despesa, eliminando desperdícios, e com isso aliviar «os efeitos muito gravosos sobre famílias e empresas», não aumentando a taxa normal de IVA ou, pelo menos, não alterando a lista de produtos com taxa reduzida e intermédia.

«O governo foi insensível à nossa argumentação», afirmou. «Salientámos que existe grande margem de cortes de despesa, que compete ao Governo indicar medidas concretas e sectoriais. Medidas concretas só quem tem o poder executivo é que pode tomar e pode definir em concreto».

De acordo com o representante, o impacto adicional destas medidas era de apenas 450 milhões de euros, o equivalente a 0,25% do PIB.
Ministro e Eduardo Catroga tinham chegado a acordo após a sua reunião a sós na manhã de quarta-feira. Pelo menos, era o pensava o social-democrata.

«Estávamos neste diálogo, o senhor ministro, por razões só que ele sabe, interrompeu ao meio-dia. Tinha sinais de que era possível um acordo até ontem. Mas depois de 4 horas à espera sem contactos, fiquei com a impressão de que algo de estranho se estava a passar», disse Catroga.

«Depois de estar a secar durante 4 horas, à espera, sem contactos, tive um problema familiar e tive de ir para casa. Estava convencido de que a reunião desta manhã era a continuação da reunião a dois. Mas estava enganado. Percebi porquê¿ o Governo tinha uma contraproposta final e não era susceptível de discussão. Tinha a questão dos produtos alimentares, mas ignorava todo um conjunto de preocupações. Esta contraproposta representa, em termos líquidos, à volta de 200 milhões de euros, e pede mais sacrifícios».

Fonte: iol Portugal diário; agência financeira

As Contradições e a Incompetência de Sócrates

2010-10-24T13:05:00.013+01:00

As Mentiras de Sócrates na Internet

(Veja em :)
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/contradicoes-video-socrates-youtube-agencia-financeira/1199344-1730.html

PSD: Proposta de Orçamento 2011

2010-10-21T20:07:00.008+01:00

(Vídeo)-Intervenção de Passos Coelho sobre o Orçamento
http://www.psd.pt/?idc=200&idi=141806

Deliberação do Conselho Nacional de 19 de Outubro de 2010
O Conselho Nacional, tendo ouvido a comunicação do Presidente da CPN a propósito da situação política e orçamental do País e tendo em conta que:
1) O Governo conduziu o País para uma forte derrapagem orçamental em 2010, que comprometeu a credibilidade externa da política económica e financeira e provocou uma forte deterioração das condições de financiamento externas no País.
2) Esta situação é tão mais incompreensível quanto o Governo gozou de todas as condições internas favoráveis para atingir os objectivos orçamentais a que o País se propôs no exterior, tendo inclusive obtido o apoio do PSD para, no Parlamento, fazer aprovar todas as medidas necessárias.
3) A proposta de OE parece mais um plano desesperado de medidas de carácter financeiro do que uma resposta coerente e programada visando, como devia, a promoção do crescimento económico e a defesa do emprego.
4) A proposta de OE, ao contrário do que afirma o respectivo relatório e o cenário macroeconómico de base, que o acompanha, conduzirá à recessão da economia, ao agravamento do desemprego e à degradação da equidade na distribuição dos sacrifícios, que penalizam os mais desprotegidos e poupam a máquina do Estado.
5) Este efeito recessivo esperado resulta, em particular, do sobre-agravamento fiscal, identificado com duas medidas contidas no OE: a nova subida do IVA e o corte das despesas sociais realizadas pelas famílias admissíveis para efeitos de IRS.
6) A margem de manobra da política orçamental futura está cada vez mais onerada com a lógica irresponsável da assumpção de compromissos para futuro próximo, nomeadamente com as grandes obras públicas e parcerias público-privadas.
E considerando ainda a proposta apresentada pelo Presidente da CPN, visando propor, da parte do PSD, o assumir de atitude de responsabilidade perante o País, evitando contribuir para chumbar liminarmente o OE quando as circunstâncias nacionais perante os credores externos é tão delicada, mas também recusando ficar com a responsabilidade incondicional pela sua viabilização, sabendo que a proposta apresentada pode e deve ser menos penalizadora e injusta para o País,
O Conselho Nacional apoia a proposta do Presidente da CPN, que enuncia os pressupostos com que o PSD poderá assumir um voto de abstenção na votação da Proposta do OE, na Assembleia da República.
Nos termos dessa proposta, o PSD espera que o Governo manifeste inequivocamente a sua vontade de alterar a Proposta do OE, no sentido de:
a) Apresentar com clareza a situação do desempenho orçamental em 2010, dando verdade e transparência à situação de partida quanto ao défice real para 2011, e não apenas o défice contabilístico conseguido à custa de medidas de receitas extraordinárias. O Governo tem de esclarecer qual é o défice implícito a partir do qual se pretende alcançar o défice de 4,6% em 2011. Ou seja, o Governo tem de esclarecer qual seria o défice do Estado em 2010, sem medidas adicionais, bem como o valor discriminado das medidas extraordinárias que terão reflexo nas contas públicas deste ano.
b) Ter uma maior ambição no corte da despesa do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios (em que o Governo não apresenta qualquer esforço de redução) e dos subsídios canalizados para o SEE, apontando-se, respectivamente, para um corte de 5% (equivalente em taxa de esforço ao corte de vencimentos na Função Pública) e num corte adicional de 3,5%.
c) Utilizar esse corte adicional da despesa para diminuir drasticamente o sobre-agravamento fiscal previsto, quer em matéria de subida do IVA, quer no que respeita às despesas sociais das famílias para efeito de dedução em IRS.
Assim, torna-se possível reduzir de dois para um ponto percentual o aumento do IVA que a proposta do Governo prevê para 2011. Todavia, esse aumento de um ponto percentual deve ser transitório e, ao longo do próximo ano, o Governo deverá assegurar um novo corte na despesa prevista equivalente ao referido aumento de um ponto do IVA.
Também as deduções fiscais com despesas de saúde, educação e habitação, em sede de IRS, não deverão sofrer qualquer corte proposto pelo Governo. Como forma de estimular a poupança e canalizar subscrição de dívida para o mercado interno, admitimos que tais deduções fiscais sejam pagas em instrumentos de dívida.
d) Suspender, por seis meses, as Parcerias Público-Privadas e as grandes obras, não iniciadas, apesar de contratualizadas, como o TGV, com o objectivo de proceder à sua reavaliação e eventual cancelamento ou renegociação.
e) Manter o cabaz alimentar com IVA a 6%.
f) Aumentar as garantias de monitorização independente das contas públicas e de conhecimento público de todas as entidades que, não constando do OE, têm endividamento que pesa sobre o Estado. Para este efeito, a UTAO deverá ser convertida em agência independente, no âmbito da Assembleia da República, para que, mensalmente, monitorize a evolução das contas públicas e solicitar ao Tribunal de Contas, INE e Banco de Portugal a publicitação da lista das entidades acima referidas.
O Conselho Nacional espera, em face destas propostas, que o Governo assuma as suas responsabilidades e, com humildade democrática, manifeste claramente até à data da votação na generalidade o seu comprometimento em alterar a sua proposta de OE, no sentido de acolhimento dos pressupostos aqui enunciados, devendo apresentar no quadro parlamentar as consequentes modificações em sede de especialidade.
O Conselho Nacional aprova ainda um mandato de confiança à CPN para, em função da resposta do Governo, determinar a posição final a assumir.

Trabalhadores da Câmara de Elvas indignados e incrédulos não desarmam

2010-10-20T23:20:00.013+01:00

A BRONCA COM COBERTURA NACIONAL

RTP (Notícias)

http://ww1.rtp.pt/noticias/?t=Erro-no-orcamento-de-Elvas-obriga-trabalhadores-a-devolver-dinheiro.rtp&headline=20&visual=9&article=385167&tm=8

A Bronca da Câmara de Elvas anda na boca do País

2010-10-18T19:45:00.014+01:00

Rádio ELVAShttp://www.youtube.com/watch?v=tb619uMWR3s
RádioPORTALEGREhttp://http//www.radioportalegre.pt/index.php?optio n =com_content&task=view&id=3182&Itemid=54

Público:http://economia.publico.pt/Noticia/camara-de-elvas-exige-a-funcionarios-reposicao-do-dinheiro-de-aumentos-salariais_1461571

TSF: http://tsf.sapo.pt/paginainicial/Economia/interior.aspx?content_id=1689126

TVI24:http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/elvas-cm-elvas-tvi24-autaquia-salarios-aumentos/1200094-4071.html

160 trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas, cujo salário foi aumentado em Dezembro de 2009, vai agora ter de devolver as verbas recebidas. A notícia foi transmitida aos trabalhadores pelo próprio presidente da autarquia, José Rondão Almeida (PS), de acordo com o «Diário de Notícias».

Os aumentos tinham sido resultado do reposicionamento remuneratório dos funcionários das autarquias locais. Mas a «irregularidade» foi detectada pela Inspecção-geral da Administração Local (IGAL), de acordo com o vice-presidente da Câmara, Nuno Mocinha.

Os casos são vários. Um dos trabalhadores da. Estamos perante a intromissão do Governo, através da IGAL, na vida das autarquias para que estas não ponham em prática a chamada opção gestionária, através da qual é efectuada a mudança de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da administração local», critica José Carreiras, citado pelo DN.

O STAL já reagiu. Convocou para a próxima quarta-feira um plenário de trabalhadores e diz «não excluir» a hipótese de uma greve.

«O problema não tem a ver com a falta de dinheiro pois temos verbas para suportar estes aumentos mas com uma questão puramente técnica», explica o vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas. De acordo Nuno Mocinha o «erro» foi originado pela não inclusão no orçamento para 2009 ¿ que foi aprovado em 2008 ¿ das verbas destinadas aos reposicionamentos remuneratório, o que só viria a suceder em finais do ano passado na sequência de uma revisão orçamental.

«Partimos do princípio que a autonomia financeira das autarquias abrangia este tipo de revisão, dotando o orçamento com as verbas necessárias para o reposicionamento das carreiras», explica o autarca. «Mas a IGAL diz que se trata de uma solução contrária à lei, o que não nos deixa alternativa», acrescenta. autarquia viu o salário aumentado de 530 para cerca de 600 euros, com efeitos retroactivos a Janeiro de 2009. Agora vai ter de devolver o dinheiro que recebeu a mais, em 14 prestações. «Irá levar para casa 390 euros mensais numa altura em que as condições de vida se agravam de forma substancial», lamenta José Carreiras, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

Um outro caso, o de um funcionário aumentado de 762 para 837 euros, recebeu em Dezembro um cheque de 1055 euros relativo aos retroactivos desde Janeiro. Agora não só volta a receber a remuneração inicial de 762 euros como ainda vai ter de pagar 205 euros mensais para repor os montantes transferidos indevidamente pela autarquia.

STAL não exclui hipótese de greve

«Uma coisa destas não passa pela cabeça de ninguém

Revisão Constitucional pode permitir queda do Governo

2010-10-18T18:54:00.008+01:00

O deputado do PSD José Matos Correia entregou esta segunda-feira, no Parlamento, um projecto de revisão constitucional para que o Presidente da República possa demitir o Governo nos últimos seis meses do seu mandato.

José Matos Correia disse que este projecto é uma iniciativa individual sua, mas feita «com a concordância da direcção política» do PSD, com a intenção de acabar com «um bloqueio» constitucional que impede soluções em «situações de crise», citado pela Lusa.

Actualmente, a Constituição da República Portuguesa impede o Presidente da República de demitir o Governo nos últimos seis meses do seu mandato e Matos Correia propõe que esse impedimento não se aplique «quando tal se torne necessário para assegurar a estabilidade ou o regular funcionamento das instituições».

Também o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu «emenda constitucional» semelhante, «para que não seja preciso esperar por Abril de 2011 para haver novas eleições».

«Seria preciso, no entanto, que os socialistas também votassem a favor», assinalou Pedro Passos Coelho.

A falta de Vergonha do Ministro das Finanças

2010-10-16T23:07:00.016+01:00

O ORÇAMENTO DE ESTADO ASSENTA EM PRESSUPOSTOS POUCO CREDÍVEIS

(clique em)
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

Miguel Relvas disse não poder «antecipar» uma posição do PSD em relação à proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2011, pois não a conhece, mas considerou que o documento revela «grande insensibilidade social».

O secretário-geral do PSD falava aos jornalistas em Coimbra, ao final da tarde, antes de presidir à sessão de encerramento da I Convenção Autárquica social-democrata do distrito de Coimbra, subordinada ao tema «Com o poder local... ganhar Portugal».

«Temos, neste momento, várias equipas a analisar» a proposta de OE para 2011, e «o que posso dizer é que continuam ainda por explicar as contas de 2010» e «como é que o país chegou a esta situação», disse Miguel Relvas, escusando-se a adiantar a posição que o PSD assumirá na Assembleia da República quando for votado o OE.

Embora ainda só conheça contornos da proposta do Governo, o dirigente social-democrata afirmou que o documento levanta uma «grande dúvida» quanto à «possibilidade de crescimento da economia portuguesa», no próximo ano, com as medidas propostas.

Este orçamento é, por outro lado, de «grande insensibilidade social, vai trazer maior disparidade social, vai trazer maiores problemas sociais, mais fome e mais miséria ao nosso país», acusou Miguel Relvas.

Sobre a disponibilidade do PSD dialogar com o Governo sobre o OE, desde que não seja posto em causa o limite máximo do défice (4,6), Miguel Relvas disse que esta condição, colocada pelo ministro das Finanças, só pode explicar-se «com falta de vergonha».

«É preciso ter falta de vergonha para pôr em relação ao PSD a questão do défice. Se houve partido que ao longo dos últimos anos alertou o país para a questão do défice e da derrapagem do défice foi o PSD», sublinhou.

Seja como for, assegurou o secretário-geral do PSD, «com ou sem orçamento, o futuro próximo do nosso país não vai passar por este Governo, porque perdeu credibilidade e há hoje uma noção de ausência de responsabilidade, que ficou bem visível ao longo das últimas horas».

Sobre o modo como o Governo apresentou o OE para 2011 Miguel Relvas disse que «todo este processo a roçar a ilegalidade» foi «uma trapalhada».

«Não é normal que, com a responsabilidade que se exige a um processo destes, o Governo tenha feito a apresentação do OE a conta gotas e sem ter tido sequer capacidade para assumir as suas responsabilidades», concluiu o dirigente social-democrata.
Fonte: portugal diário iol

Os Cortes no Ordenado acima dos 1500 Euros Brutos

2010-10-14T22:22:00.028+01:00

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Fonte: Jornal económico: Veja os Cortes no ordenado anunciados pelo Governo
( Faça a simulação)

http://economico.sapo.pt/calculadoras/corte-na-remuneracao-da-funcao-publica_24.html......................................................................

Imaginem

Imaginem que todos os gestores públicos das 77 empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados. Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação.

Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.
Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas.

Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado.
Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público.
Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar.
Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês. Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência.
Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas.

Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam.
Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares.
Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.
Imaginem remédios dez por cento mais baratos. Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde.
Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros.
Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada.
Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido.
Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.
Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.
Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo.
Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos.
Imaginem que país seremos se não o fizermos.

Coragem e desespero ....Infelizmente o Portugal d`hoje

2010-10-13T00:09:00.010+01:00

CARTA ENVIADA AO MINISTRO DAS FINANÇAS

Fonte: (Mail que circula na internet e que chegou à caixa de Correio do PSD Elvas)

«Exmo. Senhor Ministro das Finanças

Victor Lopes da Gama Cerqueira, cidadão eleitor e contribuinte deste País, com o número de B.I. 8388517, do Arquivo de identificação de Lisboa, contribuinte n.º152115870 vem por este meio junto de V. Exa. para lhe fazer uma proposta:

A minha Esposa, Maria Amélia Pereira Gonçalves Sampaio Cerqueira, vítima de CANCRO DE MAMA em 2008, foi operada em 6 Janeiro com a extracção radical da mesma.
Por esta 'coisinha' sem qualquer importância foi-lhe atribuída uma incapacidade de 80%, imagine, que deu origem a que a minha Esposa tenha usufruído de alguns benefícios fiscais.
Assim, e tendo em conta as suas orientações, nomeadamente para a CGA, que confirmam que para si o CANCRO é uma questão de só menos importância.
Considerando ainda, o facto de V. Ex.ª, coerentemente, querer que para o ano seja retirado os benefícios fiscais, a qualquer um que ganhe um pouco mais do que o salário mínimo, venho propor a V. Ex.ª o seguinte:
A devolução do CANCRO de MAMA da minha Mulher a V. Exa. que, com os meus cumprimentos, o dará à sua Esposa ou Filha.
Concomitantemente com esta oferta gostaria que aceitasse para a sua Esposa ou Filha ainda:

a) Os seis (6) tratamentos de quimioterapia.

b) Os vinte e oito (28) tratamentos de radioterapia.
c) A angústia e a ansiedade que nós sofremos antes, durante e depois.
d) Os exames semestrais (que desperdício Senhor Ministro, terá que orientar o seu colega da saúde para acabar com este escândalo).
e) A ansiedade com que são acompanhados estes exames.
e) A angústia em que vivemos permanentemente.

Em troca de V. Ex.ª ficar para si e para os seus com a doença da minha Esposa e os nossos sofrimentos eu DEVOLVEREI todos os benefícios fiscais de que a minha Esposa terá beneficiado, pedindo um empréstimo para o fazer.

Penso sinceramente que é uma proposta justa e com a qual, estou certo, a sua Esposa ou filha também estarão de acordo.

Grato pela atenção que possa dar a esta proposta, informo V. Exa. que darei conhecimento da mesma a Sua Ex.ª o Presidente da República, agradecendo fervorosamente o apoio que tem dispensado ao seu Governo e a medidas como esta e também o aumento de impostos aos reformados e outras...

Reservo-me ainda o direito (será que tenho direitos?) de divulgar esta carta como muito bem entender. E por isso peço a todos aqueles que receberem e lerem esta mensagem e se assim concordarem que enviem aos vossos amigos. Obrigado

Como V. Ex.ª não acreditará em Deus (por se considerar como tal...) e por isso dorme em paz, abraçando e beijando os seus, só lhe posso desejar que Deus lhe perdoe, porque eu não posso (jamais) perdoar-lhe.

Com os melhores cumprimentos,

Atentamente,
Victor Lopes da Gama Cerqueira»

CORDIALMENTE E A BEM DA NAÇÃO,

O Zé Povinho volta a pagar os erros do Partido Socialista

2010-10-11T00:00:00.009+01:00

O Ministério das Finanças divulgou na quinta-feira à noite a tabela dos cortes salariais na Administração Pública previstos na proposta do Orçamento de Estado para 2011.

Veja diário Digital:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=472560

.........

Veja Portal do Governo:

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Governo/Ministerios/MF/Documentos/Pages/20100929_MFAP_Doc_OE2011.aspx

Marques Mendes:Propõe Abater 48 organismos públicos

2010-10-08T09:11:00.005+01:00

Marques Mendes apresenta 48 organismos públicos a "abater"

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=447411
A extinção de organismos públicos tem estado na ordem do dia, mas sem que, até agora, se tenham apontado nomes. Marques Mendes, ex-líder do PSD apresentou ontem a sua lista: ao todo são 48 os organismos que considera supérfluos. O grupo mais numeroso é o dos governos civis. Veja aqui os restantes.
Pedro Passos Coelho tem falado na necessidade de extinguir institutos públicos, mas não chegou a enumerar quais. Ontem, Marques Mendes, ex-líder do PSD, avançou com algumas sugestões concretas, durante o seu comentário na TVI 24.

Ao todo são 48 os organismos que o político considera supérfluos, entre governos civis (há um por distrito), institutos públicos, gabinetes de estudo e planeamento e conselhos nacionais (que não chegam a ter estruturas fixas de pessoal, servindo apenas como fóruns de discussão das políticas públicas).

Se fosse Marques Mendes a mandar, os governos civis seriam todos extintos, tal como a polémica Fundação para as Comunicações Móveis, criada por Armando Vara e Luís Patrão. Mas não só. O Instituto da Segurança Social, um mega-organismo que recebe mensalmente o dinheiro das contribuições das empresas e trabalhadores e que paga a generalidade das prestações sociais (desemprego, doença, abono de família, etc.) também seria eliminado.

O Ministério das Finanças escaparia ao emagrecimento do militante do PSD, que sublinhou que a extinção destas estruturas não afectaria os funcionários, apenas as estruturas dirigentes.
Veja lista de Marques Mendes:

Ministério das Obras Públicas
Instituto Nacional de Infra-estruturas Rodoviárias
Gabinete de Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários
Instituto para Estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa
Fundação das Comunicações Móveis.
Ministério da Agricultura
Gabinete de Planeamento do PRODER ou IFAP
Fundação Alter Real
EDIA
GestAlqueva
Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Conselho Nacional da Formação Profissional
Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
Conselho Nacional de Segurança Social, Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
Conselho Nacional para a Reabilitação
Conselho Consultivo das Famílias
Comissão de Protecção das Políticas das Famílias
Instituto de Informática
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Instituto da Segurança Social
Instituto Nacional para a Reabilitação
Ministério da Saúde
Alto Comissário para a Saúde
Conselho Nacional de Saúde
Instituto da Droga e da Toxicodependência
Ministério do Ambiente
ICN
INAG
Conselho Nacional da Água
Administração de Recursos Hídricos
Ministério da Administração Interna
Governos Civis
Empresa dos Meios Aéreos
Ministério da Educação
Gabinete de Avaliação Educacional
Gabinete de Estudos e Planeamento e Gabinete Coordenador do Sistema Informático
Assembleia da República
Comissão Nacional de Eleições
Comissão Nacional de Acesso aos Documentos

http://www.cortardespesas.com

2010-10-04T22:29:00.015+01:00

( Com o PSD: dê o seu contributo ao País)
http//www.cortardespesas.com

O PSD lança “site” para acolher propostas dos cidadãos sobre redução de despesas do Estado.
O PSD acaba de lançar uma página na Internet destinada a recolher sugestões dos cidadãos para reduzir as despesas de funcionamento dos serviços públicos, das quais algumas podem ser propostas na discussão sobre o próximo Orçamento do Estado.
O “site” - www.cortardespesas.com - é uma iniciativa do Gabinete de Estudos do PSD e pretende promover "um 'brainstorming' colectivo sobre a redução da despesa" do Estado, tal como explicou o presidente daquela estrutura, José Manuel Canavarro.
"Queremos ouvir as pessoas, o funcionário do Estado, o colaborador duma empresa pública, o funcionário duma autarquia, o empresário que se relaciona com o Estado, o cidadão comum que procura serviços públicos, do estudante ao pensionista. Acreditamos que as pessoas podem dar ideias e definir acções importantes para que se possa fazer melhor com redução da despesa, sem prejudicar a qualidade do serviço prestado", afirmou.
De acordo com José Manuel Canavarro, as sugestões podem ser "com mais ou menos detalhe", por exemplo, referindo-se a um caso particular como um jardim de infância ou determinado serviço público, mas com "capacidade de escala e de generalização".
O Gabinete de Estudos do PSD compromete-se a analisar as propostas, em relação às quais garante "total confidencialidade e anonimato", e elaborar uma síntese, que enviará depois ao Parlamento, para que seja promovida a sua discussão pública.
O objectivo é também, acrescentou José Manuel Canavarro, "ajudar o país a ter um Orçamento do Estado melhor e que incida sobre a componente da despesa pública".
A página na Internet pretende ainda funcionar como "um instrumento de monitorização". "Continuaremos a comunicar com os portugueses para saber como decorre, em concreto em cada serviço, em cada empresa pública, a execução orçamental, avaliada pelos próprios cidadãos em termos de mudança de comportamentos, atitudes e procedimentos. Saber se nos serviços do Estado está a haver capacidade para fazer com qualidade gastando menos será um dos objectivos de 'follow up' desta iniciativa", reiterou.

Quem Votou Sócrates devia pagar a Crise

2010-09-30T21:27:00.023+01:00

Os funcionários públicos e os pensionistas foram os alvos escolhidos pelo governo para conseguir reduzir o défice do Estado em 2011. No próximo ano, os salários da função pública acima dos 1500 euros terão cortes entre os 3,5 e os 10 por cento, uma medida inédita em Portugal, e todas as pensões ficarão congeladas. Nos impostos, o IVA passa de 21 para 23 por cento e o Governo avança com o corte das deduções no IRS.

As medidas foram anunciadas ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no final da reunião do conselho de ministros para aprovar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2011 e um conjunto de medidas adicionais destinadas a e garantir que o défice deste ano cai mesmo para 7,3 por cento.

O primeiro-ministro, que até aqui tinha evitado mexer nos salários na função pública, reconheceu que "não é possível uma redução imediata e efectiva da despesa sem uma redução na despesa com pessoal" e anunciou um corte de cinco por cento na massa salarial da Administração Pública e que se traduzirá numa redução de 3,5 por cento para os salários entre os 1500 e os dois mil euros ilíquidos e em reduções progressivamente mais altas nos escalões seguintes, até aos 10 por cento nos os salários mais elevados. A medida é válida para 2011 e vai manter-se no futuro, como fez questão de esclarecer o ministro das Finanças

Mas os cortes na função pública não ficam por aqui. As promoções e progressões ficarão congeladas, as ajudas de custo e as horas extraordinárias sofrerão reduções e, já este ano, a contribuição dos trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações aumenta um ponto percentual (de 10 para 11 por cento, passando a ser igual ao regime geral da Segurança Social). Será também proibida a acumulação de vencimentos públicos com pensões.

O sector privado também não escapa ao esforço de contenção do Estado. Outra das medidas que permitirá ao Estado poupanças significativas é o congelamento de todas as pensões no próximo ano, sejam do sector público, sejam do Estado. Em condições normais, este ano, as pensões até 629 euros, e que são a maioria, teriam um aumento igual à inflação apurada no final de Novembro (em Agosto foi de dois por cento). O Governo pretende ainda congelar 20 por cento das despesas com rendimento social de inserção e já em 2010 promete eliminar o aumento extraordinário de 25 por cento dos primeiros escalões do abono de família e eliminar os mais elevados.

Na prática, dois terços da consolidação orçamental a realizar em 2011 serão conseguidos à custa das medidas de corte da despesa, e que permitirão ao Estado encaixar 3,4 mil milhões de euros. Teixeira dos Santos, já no final da apresentação das medidas, lançou um desafio aos partidos da oposição: "Se não querem que se aumentem os impostos, desafio quem acha que se deve cortar mais na despesa a dizer em que mais é que se pode cortar para evitar aumentar impostos".

IVA e deduções fiscais

É que o outro terço da consolidação está nos impostos. O Governo adoptou medidas de forte impacto, mas com algum efeito diluído.

A primeira é um aumento da taxa normal de IVA que passa de 21 para 23 por cento. Mas o Governo promete que vai rever e sistematizar as tabelas de IVA e isso poderá implicar aumento substanciais dos preços de alguns bens. No anúncio das medidas adicionais ao PEC, em Maio passado, o primeiro-ministro lembrou que não fazia sentido a Coca-Cola ser taxada com uma taxa reduzida de IVA, por não ser um produto básico. E poderá haver outros produtos que passem de uma tabela de taxa reduzida para uma taxa normal. Desconhece-se o que acontecerá à taxa intermédia de IVA, criada sobretudo para a restauração e que ainda goza de um regime transitório.

A segunda medida mais importante estava já prevista do PEC anunciado em Março passado. Trata-se de limitar o uso de deduções à colecta de IRS (saúde, educação, etc.) e de benefícios fiscais. A sua aplicação acabou por provocar disputa com o PSD que considera tratar-se de um aumento de impostos.

Em terceiro lugar, o Governo vai aprovar - mais uma vez sem especificar - um "imposto sobre o sector financeiro", à semelhança do que está a ser aprovado na União Europeia.

Quanto espera o Governo receber com estes aumentos? Em termos globais, o valor anunciado foi de 1700 milhões de euros. Mas não são adiantadas receitas para cada uma das medidas.

No total, o Governo precisa de 4400 milhões de euros para passar o défice de 7,3 para 4,6 por cento em 2011. Com as medidas de ontem, consegue mais 5250 milhões. E no PEC II, o ganho já era de 2400 milhões para 2011. Medidas a mais, ou consolidação a menos nas outras áreas? Um dos problemas do Governo é que em 2010, sem a ajuda do fundo da PT (ver caixa ao lado) - que não se repetirá em 2011 -, o défice seria, não de 7,3, mas sim de 8,7 por cento. E por isso, o esforço em 2011 terá de ser bastante maior. Fonte: Jornal Público

ALGUMAS DAS MENTIRAS DE SÓCRATES APONTADAS PELO PSD/GAIA

24 De Novembro de 2009 – “A principal preocupação da política económica do Governo é a recuperação económica e o emprego. Nesse sentido, não é compaginável com esses dois objectivos um aumento de impostos”, afirmou

2 De Fevereiro 2010 – "Vamos fazer uma consolidação orçamental baseada na redução da despesa e não através de aumento de impostos, porque isso seria negativo para a economia portuguesa".

8 De Março 2010 – "O Governo vai concentrar-se na redução da despesa do Estado, tarefa que é provavelmente a mais difícil e exigente. Mais fácil seria aumentar impostos, mas isso prejudicaria a nossa economia".

30 De Abril 2010 – Sócrates garante que não há aumento de IVA. "O que vamos fazer é o que está no PEC. A senhora deputada vê lá o aumento do IVA? Não vê", disse o primeiro-ministro no debate quinzenal no Parlamento, perante a insistência da deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia. "Estamos confiantes e seremos fiéis ao nosso programa. São essas medidas que importam tomar".

12 De Maio 2010 – "Portugal registou o maior crescimento económico da Europa no primeiro trimestre deste ano. Portugal foi o primeiro país a sair da condição de recessão técnica e o que melhor resistiu à crise".

16 De Junho 2010 – O primeiro-ministro, José Sócrates rejeitou, em Bruxelas, o cenário de redução de salários na função pública, afirmando acreditar que as medidas já adoptadas pelo Governo são suficientes para atingir os objectivos orçamentais em 2010 e 2011.

24 De Agosto 2010 – “Entre Janeiro e Junho, a nossa economia cresceu 1,4 por cento, face às estimativas de 0,7 por cento para o ano inteiro”. Nestes seis meses, o crescimento da economia que se verificou em Portugal foi o dobro do previsto pelo Governo no início do ano”, afirmou o primeiro-ministro em Vale de Cambra.

Sócrates, na "Islândia é que não"

2010-09-29T00:45:00.012+01:00

ISLÂNDIA:

Parlamento Islandês decidiu processar o ex-primeiro-ministro Geir Haarde, que governava o país na altura em que o sistema financeiro se afundou, em Outubro de 2008, por “negligência”.

Imagine-se! Se a medida fosse adoptada em Portugal.

http://www.publico.pt/Mundo/parlamento-islandes-processa-primeiroministro-que-governava-quando-pais-faliu_1458406

Fonte: Jornal público

Passos Coelho :"Cabe ao Governo encontrar alternativa"

2010-09-26T19:29:00.018+01:00

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou este sábado que o seu partido não quer regatear o Orçamento do Estado para 2011 e que cabe ao Governo «encontrar uma alternativa se entende que as condições do PSD não são justas», citado da Lusa.

O social-democrata sugeriu ao Governo que procure então um acordo com o Bloco de Esquerda, exemplificando com a candidatura de Manuel Alegre, apoiada por bloquistas e socialistas.

«O PSD não está a querer fazer uma zaragata nem um regateio do Orçamento. Se o Governo entende que essas condições do PSD não são justas, então que diga qual é a alternativa em termos de método e de apoio político e talvez consiga», disse Passos Coelho após ter visitado um empreendimento turístico nas Furnas, na ilha de S. Miguel, nos Açores.

Lembrou que o PSD já tinha dito «com muita antecedência» ao Governo «com o que podia contar» e que o Governo deveria ter dito até 9 de Setembro que não concordava com as medidas propostas pelo PSD.

«Se não disse nada, sabendo agora que não pode haver eleições, como pode o Governo ameaçar com a demissão do primeiro ministro?», questionou Passos Coelho.

Passos Coelho garantiu que «não se trata de um problema com o PSD mas sim com os portugueses, que não podem ser penalizados com mais impostos».
portugal diário iol

JSD: Lança Cartaz do ilusionista José Sócrates

2010-09-23T00:14:00.006+01:00

A Juventude Social Democrata lançou hoje, quarta-feira, o seu novo outdoor, na Praça de Espanha(Lisboa).

Na falta do David Coperfield, a JSD convidou o segundo maior ilusionista do Mundo, José Sócrates, para uma demonstração ao vivo da sua arte de domínio da ilusão. José Sócrates é um reconhecido ilusionista a nível europeu, sendo a sua arte particularmente conhecida em Bruxelas, Paris e Berlim. Entre as suas façanhas mais recentes destaca-se o incrível número do "Aumento-do-desemprego-mas-que-vai-parecer-que-diminuiu".
Enquanto o governo continua a tentar iludir os jovens portugueses com ilusionismos e malabarismos do Primeiro-Ministro, o desemprego jovem continua a crescer de forma alarmante.
Quinze anos de governação socialista resultaram numa taxa de desemprego jovem que atinge os 21%. Ou seja, actualmente 2 em cada 10 jovens, 20 em cada 100, encontra-se no desemprego.
175.000 mil jovens com menos de 25 anos não tem emprego, 55 mil estão à procura do seu primeiro emprego enquanto 57 mil jovens licenciados não tem também solução para a sua situação laboral.
A esta realidade preocupante, acresce que os jovens que tem emprego, na maioria das vezes tem emprego mal pago, precário ou em áreas que não correspondem à área de formação em que investiram.
Por força desta negra realidade, cerca de 20% dos jovens vivem abaixo do limiar da pobreza.
Perante esta realidade Sócrates continua com a cabeça enfiada na areia tentando através de truques de ilusionismo, enganar os jovens portugueses e as novas gerações.
Enquanto o Secretário de Estado Juventude anda mais preocupado em ser "treinador de futebol" e o Primeiro Ministro em atirar areia para os olhos dos portugueses ignorando os números do desemprego jovem, a JSD exige assim atenção e medidas para este problema que tem atirado milharesde jovens para a pobreza.

Fonte: JSD http://www.jsd.pt

Abertura do Ano Lectivo: Sermão da Ministra aos peixinhos

2010-09-18T23:07:00.009+01:00

A Anedótica Comunicação ao País da Sra Ministra da Educação no arranque do Ano lectivo.

(clique)

http://www.youtube.com/watch?v=Nsto0NMz_BA

TGV: Mais um episódio à moda do Governo

2010-09-17T23:22:00.016+01:00

Governo anulou o concurso do TGV para o troço Lisboa-Poceirão, por causa da crise.
Os três consórcios com propostas para o projecto de alta velocidade, em que entra também a terceira travessia do Tejo, começaram a ser notificados ontem, quinta-feira, da decisão do Executivo, avança o «Jornal de Negócios».

«A significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira de Portugal» verificada depois da altura em que o concurso foi lançado é a explicação dada no despacho dos Ministérios das Finanças e Obras Públicas publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Este cenário negro resultou «em dificuldades acrescidas na obtenção de fundos pela iniciativa privada e no agravamento do custo associado à obtenção do próprio financiamento», o que implicaria também agravar as «condições das propostas dos concorrentes para além dos limites admitidos pelas normas que regulam o procedimento concursal».

«Assumimos o compromisso»: foi esta a promessa feita pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações quando no passado mês de Julho foi até Badajoz para acompanhar os testes de carga no primeiro troço do TGV Lisboa-Madrid, depois da fronteira portuguesa. O concurso agora anulado para o percurso entre Lisboa e Poceirão faz parte desta ligação de alta velocidade entre as capitais portuguesa e espanhola.

António Mendonça reconheceu, naquela altura, que a «crise obriga a que sejamos selectivos». Mas «ai daqueles que se esquecem das opções estratégicas, mesmo em momentos como este». No entanto, o Governo acabou por recuar no até agora prioritário projecto do TGV, no que a este troço diz respeito.

A decisão de não adjudicação dos concursos tem de ser comunicada aos concorrentes «no prazo de cinco dias», a contar da data da assinatura do documento hoje publicado em Diário da República.
portugal diário iol

PSD:Proposta de Revisão Constitucional

2010-09-15T18:55:00.002+01:00

Passos Coelho apresentou ao País as linhas orientadoras do projecto de Revisão Constitucional, agora, iniciado pelo PSD.

(Veja e oiça)
http://www.psd.pt/?idc=204&idi=140896&action=8

Alberto João Jardim ataca : Legislação/Educação/Trabalho

2010-09-11T17:24:00.004+01:00

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, criticou os deputados pela forma como exercem a actividade legislativa na Assembleia da República, lembrando que as leis vão afectar «dez milhões de pessoas».

«Há um certo desleixo por parte da actividade legislativa ¿ não estou a dizer que os deputados são desleixados, isto é da organização dos grupos parlamentares» - (...) porque «aquela legislação vai mexer com a vida de dez milhões de pessoas e o que sucede é que não houve, de facto, cuidado em esmiuçar o que se estava a legislar e as consequências do que se estava a legislar», afirmou Alberto João Jardim, na abertura do Congresso Fundador da UGT ¿Madeira.

Falando nomeadamente sobre críticas à falta de produtividade no país, João Jardim voltou a defender uma revisão constitucional para uma profunda reforma que impeça, por exemplo, que um trabalhador espere durante anos para ver resolvido um problema laboral.

Alberto João Jardim considera ainda que o problema da falta de produtividade não reside apenas nas leis laborais, defendendo uma remodelação profunda para colmatar o «falhanço rotundo» do sistema educativo, área onde há «facilitismo».

O presidente do governo regional defende ainda a atribuição de prémios para os trabalhadores que tenham de facto contribuído para a produtividade da empresa. A este propósito, diz não entender «promoções por antiguidade».

Por fim, João Jardim considerou que as empresas que beneficiam da produtividade dos seus trabalhadores devem «distribuir os seus ganhos».

«Só com estes incentivos à produtividade é que as pessoas se vão sentir motivadas para trabalhar mais», disse.

Num discurso de cerca de 45 minutos, Alberto João Jardim criticou também o liberalismo e o que chamou de «teorias orçamentalistas», que são, «a desgraça de todos nós».

Salientou ainda que em Portugal se faz ao contrário do que se ensina na economia política, pois «reduz-se a massa monetária em circulação, reduz-se o número de trocas», assiste-se aos «produtos internos brutos degradarem-se e acorre-se, a tentar travar isto, aumentando cada vez mais os impostos, seja sobre quem for».

Jardim apontou ainda o dedo ao que considera serem as «inutilidades do Estado», referindo-se «a uma coisa que se chama Comissão Nacional de Eleições».
«Os senhores vão à conta do Estado e vejam quanto pagam para aqueles príncipes estarem ali. Há aí uma coisa que se chama Entidade Reguladora coisa nenhuma, que está no estado em que está. (...) Damo-nos ao luxo de termos entidades para controlar entidades que por sua vez controlam outros. Este país atingiu esta dimensão de paranóia. Toda a gente desconfia de toda a gente, toda a gente quer controlar toda a gente», disse.
excerto portugal diário iol

Presidenciais: Cavaco Silva e o hipotético "fim" do Parlamento

2010-09-09T14:18:00.009+01:00

Hoje (dia 9) é o último dia em que o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República. De acordo com a Constituição, o chefe de estado está impedido de o fazer no último semestre do mandato.

Passos Coelho, que chegou a desafiar o Governo na festa do Pontal, há menos de um mês, assegurou que não pretende criar instabilidade. «Se o PSD estivesse interessado na instabilidade política, teria por exemplo votado a moção de censura que foi apresentada(PCP) no Parlamento e não votámos». O problema é que a única moção de censura apresentada esta legislatura no Parlamento foi do PCP, a 21 de Maio, tendo sido chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS.

O parlamento também não pode ser dissolvido nos seis meses posteriores à eleição do Presidente. Como o mandato de Cavaco Silva termina a 9 de Março, o presidente só podia dissolver o parlamento até hoje.

A questão da importância do dia 9 de Setembro foi levantada, em meados de Agosto, pelo líder do PSD. Pedro Passos Coelho desafiou o governo a devolver a palavra aos portugueses até essa data, enquanto o presidente tem os seus poderes intactos.

Entretanto, o tema parece ter caído e ontem mesmo o líder do PSD admitiu que a partir de agora o Governo «não irá criar nenhuma situação que crie instabilidade» no país. «A partir de amanhã (hoje) todos os agentes políticos, todos os partidos, todos os responsáveis, a começar pelo Governo, têm de medir muito bem as suas decisões e a sua actuação de modo a não criar situações no país que conduzam a um aumento da instabilidade», afirmou Pedro Passos Coelho, que visitou a Feira do Milho e das Grandes Culturas, em Valada (Cartaxo).

«Como o Governo não disse nada, eu presumo que, de hoje em diante, não irá criar nenhuma situação que obrigue à criação de instabilidade no país», acrescentou, quando confrontado com o silêncio de Sócrates.

portugal iol (excerto)

Passos Coelho no encerramento da Universidade de Verão

2010-09-05T22:50:00.012+01:00

( Clique e Veja) :

Pedro Passos Coelho no encerramento da Universidade de Verão do PSD que se realizou em Castelo de Vide.

O PSD NÃO SERÁ MULETA DO PS

http://tv2.rtp.pt/noticias/?t=Passos-Coelho-avisa-que-nao-sera-muleta-do-PS.rtp&article=372862&visual=3&layout=20&tm=9

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, falava no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, e prometia uma intervenção com sentido de responsabilidade, que não se deixaria arrastar para o "ping-pong partidário" ou para a polémica fácil. Nem por isso uma boa parte da intervenção deixou de ser dedicada a responder ao PS.

Que o Governo apresente "as continhas"
Assim, e fazendo valer os méritos que atribui ao seu partido, Passos Coelho exigiu que o PS, "antes de apresentar o Orçamento do Estado, apresente uma avaliação das medidas que foram decididas com o PSD para contenção da despesa pública".

E, prosseguindo na mesma linha, reclamou que "o Governo ponha rapidamente cá fora as continhas todas sobre o que se passou com o BPN e, depois disso, então que avance com uma reprivatização do BPN, mas não ao contrário".

Como aviso à navegação, afirmou também que "querer fazer do PSD a muleta do PS e de qualquer orçamento que este partido apresente apenas porque o Presidente da República não pode convocar novas eleições nos termos da Constituição e porque o PS e o Governo não estão na disponibilidade de emagrecer as contas públicas como deviam é uma perversão do sistema democrático".

Governo acusado de chantagem
Negou também que exista um dever implícito de viabilização do OE por parte dos partidos de oposição, lembrando que o PS perdeu a maioria absoluta e acusando o Governo Sócrates de "fazer chantagem com os partidos da oposição para que lhes deixem fazer aquilo que os portugueses não quiseram que eles continuassem a fazer quando decidiram nas últimas eleições".

Passos Coelho respondeu às acusações de irresponsabilidade lembrando que o PSD "inviabilizou uma moção de censura que atiraria o Governo abaixo" e atribuiu-se o mérito de ter feito "o mais difícil, que é um partido da oposição ter dado seu voto para que se aumentassem os impostos".

Proibido ir mais alguma vez "ao bolso dos portugueses"
Mas desta vez, avisou, o PSD tem "duas condições mínimas para viabilizar o Orçamento do Estado". São elas a exigência de "o Governo fixar objetivos mais ambiciosos para cortar na despesa" e, em segundo lugar, a de o Governo não ir "ao bolso dos portugueses mais vez nenhuma" Sem a satisfação dessas exigências mínimas, o PSD não será "muleta do PS ou de qualquer orçamento".

Lugar destacado na intervenção de Passos Coelho ocupou a crítica ao ataque projectado pelo Governo contra as deduções fiscais. Há, segundo Coelho, um problema de coerência do PS, que na campanha eleitoral se manifestara contra o questionamento das deduções fiscais por parte do Bloco de Esquerda. Sem mencionar explicitamente a polémica entre Sócrates e o BE, Coelho aludiu-lhe com suficiente clareza e lembrou que na altura tinham posições divergentes a este respeito, mas entretanto se encontram unidos no apoio ao mesmo candidato presidencial.

Um exemplo de despesismo
Para fundamentar as suas críticas à incapacidade de contenção de gastos por parte do Governo, e à busca de sucedâneos que oneram o orçamento das famílias, como o corte nas deduções fiscais, Passos Coelho evocou a compra pelo Estado de 2500 viaturas no valor de 35 milhões de euros.

Segundo Passos Coelho, e por contraste, em Inglaterra "o primeiro ministro decidiu que os membros do Governo, por norma, tivessem de se deslocar em transportes públicos". O presidente do PSD não assumiu, contudo, algum compromisso no sentido de um eventual governo seu seguir o exemplo britânico.

Que o governo faça o trabalho de casa
Com o projectado ataque às deduções fiscais, afirmou o orador, o Governo pretende reduzir o défice sem "fazer o seu trabalho de casa", isto é sem cortar na despesa, e compensando essa omissão com o plano de fazer os portugueses pagarem "de qualquer maneira".
A este plano o Governo acrescentaria, segundo Coelho, a campanha para fazer crer que, "se [os portugueses] não pagarem de qualquer maneira, é porque há um partido da oposição irresponsável que não nos deixa ir ao bolso dos portugueses. É esta a situação que estamos a viver"

A intervenção colocou, assim, o dirigente do PSD numa situação, que apesar de extremar a polémica, lhe permitirá flexibilizar a posição de voto do PSD no momento em que o PS, eventualmente, ceda na questão das deduções fiscais. Um eventual recuo do PS na questão das deduções já lhe valeria por parte do PSD um atestado de bom comportamento em matéria de ir ou não "ao bolso dos portuguees". E esse pouco bastaria, então, para que o PSD deixasse passar o OE sem perder a face.

Casa Pia mostrou lentidão da Justiça
Para além do debate em torno da aprovação do OE, Passos Coelho emitiu ainda algumas reflexoes sobre o significado do processo da Casa Pia.
A lentidão inaceitável da Justiça, de que esse processo constituiu cabal ilustração, é, para Passos Coelho, mazela numa das funções do Estado que "não podemos delegar em mais ninguém". E explicou que "uma Justiça que pode demorar até onze anos a fechar-se e a transitar em julgado não é uma Justiça. E nós não podemos ter em Portugal uma Justiça privada".
RTP