PSD:Proposta de Revisão Constitucional

Passos Coelho apresentou ao País as linhas orientadoras do projecto de Revisão Constitucional, agora, iniciado pelo PSD.

(Veja e oiça)
http://www.psd.pt/?idc=204&idi=140896&action=8

Alberto João Jardim ataca : Legislação/Educação/Trabalho

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, criticou os deputados pela forma como exercem a actividade legislativa na Assembleia da República, lembrando que as leis vão afectar «dez milhões de pessoas».

«Há um certo desleixo por parte da actividade legislativa ¿ não estou a dizer que os deputados são desleixados, isto é da organização dos grupos parlamentares» - (...) porque «aquela legislação vai mexer com a vida de dez milhões de pessoas e o que sucede é que não houve, de facto, cuidado em esmiuçar o que se estava a legislar e as consequências do que se estava a legislar», afirmou Alberto João Jardim, na abertura do Congresso Fundador da UGT ¿Madeira.

Falando nomeadamente sobre críticas à falta de produtividade no país, João Jardim voltou a defender uma revisão constitucional para uma profunda reforma que impeça, por exemplo, que um trabalhador espere durante anos para ver resolvido um problema laboral.

Alberto João Jardim considera ainda que o problema da falta de produtividade não reside apenas nas leis laborais, defendendo uma remodelação profunda para colmatar o «falhanço rotundo» do sistema educativo, área onde há «facilitismo».

O presidente do governo regional defende ainda a atribuição de prémios para os trabalhadores que tenham de facto contribuído para a produtividade da empresa. A este propósito, diz não entender «promoções por antiguidade».

Por fim, João Jardim considerou que as empresas que beneficiam da produtividade dos seus trabalhadores devem «distribuir os seus ganhos».

«Só com estes incentivos à produtividade é que as pessoas se vão sentir motivadas para trabalhar mais», disse.

Num discurso de cerca de 45 minutos, Alberto João Jardim criticou também o liberalismo e o que chamou de «teorias orçamentalistas», que são, «a desgraça de todos nós».

Salientou ainda que em Portugal se faz ao contrário do que se ensina na economia política, pois «reduz-se a massa monetária em circulação, reduz-se o número de trocas», assiste-se aos «produtos internos brutos degradarem-se e acorre-se, a tentar travar isto, aumentando cada vez mais os impostos, seja sobre quem for».

Jardim apontou ainda o dedo ao que considera serem as «inutilidades do Estado», referindo-se «a uma coisa que se chama Comissão Nacional de Eleições».
«Os senhores vão à conta do Estado e vejam quanto pagam para aqueles príncipes estarem ali. Há aí uma coisa que se chama Entidade Reguladora coisa nenhuma, que está no estado em que está. (...) Damo-nos ao luxo de termos entidades para controlar entidades que por sua vez controlam outros. Este país atingiu esta dimensão de paranóia. Toda a gente desconfia de toda a gente, toda a gente quer controlar toda a gente», disse.
excerto portugal diário iol

Presidenciais: Cavaco Silva e o hipotético "fim" do Parlamento

Hoje (dia 9) é o último dia em que o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República. De acordo com a Constituição, o chefe de estado está impedido de o fazer no último semestre do mandato.

Passos Coelho, que chegou a desafiar o Governo na festa do Pontal, há menos de um mês, assegurou que não pretende criar instabilidade. «Se o PSD estivesse interessado na instabilidade política, teria por exemplo votado a moção de censura que foi apresentada(PCP) no Parlamento e não votámos». O problema é que a única moção de censura apresentada esta legislatura no Parlamento foi do PCP, a 21 de Maio, tendo sido chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS.

O parlamento também não pode ser dissolvido nos seis meses posteriores à eleição do Presidente. Como o mandato de Cavaco Silva termina a 9 de Março, o presidente só podia dissolver o parlamento até hoje.

A questão da importância do dia 9 de Setembro foi levantada, em meados de Agosto, pelo líder do PSD. Pedro Passos Coelho desafiou o governo a devolver a palavra aos portugueses até essa data, enquanto o presidente tem os seus poderes intactos.

Entretanto, o tema parece ter caído e ontem mesmo o líder do PSD admitiu que a partir de agora o Governo «não irá criar nenhuma situação que crie instabilidade» no país. «A partir de amanhã (hoje) todos os agentes políticos, todos os partidos, todos os responsáveis, a começar pelo Governo, têm de medir muito bem as suas decisões e a sua actuação de modo a não criar situações no país que conduzam a um aumento da instabilidade», afirmou Pedro Passos Coelho, que visitou a Feira do Milho e das Grandes Culturas, em Valada (Cartaxo).

«Como o Governo não disse nada, eu presumo que, de hoje em diante, não irá criar nenhuma situação que obrigue à criação de instabilidade no país», acrescentou, quando confrontado com o silêncio de Sócrates.

portugal iol (excerto)

Passos Coelho no encerramento da Universidade de Verão

( Clique e Veja) :

Pedro Passos Coelho no encerramento da Universidade de Verão do PSD que se realizou em Castelo de Vide.

O PSD NÃO SERÁ MULETA DO PS

http://tv2.rtp.pt/noticias/?t=Passos-Coelho-avisa-que-nao-sera-muleta-do-PS.rtp&article=372862&visual=3&layout=20&tm=9

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, falava no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, e prometia uma intervenção com sentido de responsabilidade, que não se deixaria arrastar para o "ping-pong partidário" ou para a polémica fácil. Nem por isso uma boa parte da intervenção deixou de ser dedicada a responder ao PS.

Que o Governo apresente "as continhas"
Assim, e fazendo valer os méritos que atribui ao seu partido, Passos Coelho exigiu que o PS, "antes de apresentar o Orçamento do Estado, apresente uma avaliação das medidas que foram decididas com o PSD para contenção da despesa pública".

E, prosseguindo na mesma linha, reclamou que "o Governo ponha rapidamente cá fora as continhas todas sobre o que se passou com o BPN e, depois disso, então que avance com uma reprivatização do BPN, mas não ao contrário".

Como aviso à navegação, afirmou também que "querer fazer do PSD a muleta do PS e de qualquer orçamento que este partido apresente apenas porque o Presidente da República não pode convocar novas eleições nos termos da Constituição e porque o PS e o Governo não estão na disponibilidade de emagrecer as contas públicas como deviam é uma perversão do sistema democrático".

Governo acusado de chantagem
Negou também que exista um dever implícito de viabilização do OE por parte dos partidos de oposição, lembrando que o PS perdeu a maioria absoluta e acusando o Governo Sócrates de "fazer chantagem com os partidos da oposição para que lhes deixem fazer aquilo que os portugueses não quiseram que eles continuassem a fazer quando decidiram nas últimas eleições".

Passos Coelho respondeu às acusações de irresponsabilidade lembrando que o PSD "inviabilizou uma moção de censura que atiraria o Governo abaixo" e atribuiu-se o mérito de ter feito "o mais difícil, que é um partido da oposição ter dado seu voto para que se aumentassem os impostos".

Proibido ir mais alguma vez "ao bolso dos portugueses"
Mas desta vez, avisou, o PSD tem "duas condições mínimas para viabilizar o Orçamento do Estado". São elas a exigência de "o Governo fixar objetivos mais ambiciosos para cortar na despesa" e, em segundo lugar, a de o Governo não ir "ao bolso dos portugueses mais vez nenhuma" Sem a satisfação dessas exigências mínimas, o PSD não será "muleta do PS ou de qualquer orçamento".

Lugar destacado na intervenção de Passos Coelho ocupou a crítica ao ataque projectado pelo Governo contra as deduções fiscais. Há, segundo Coelho, um problema de coerência do PS, que na campanha eleitoral se manifestara contra o questionamento das deduções fiscais por parte do Bloco de Esquerda. Sem mencionar explicitamente a polémica entre Sócrates e o BE, Coelho aludiu-lhe com suficiente clareza e lembrou que na altura tinham posições divergentes a este respeito, mas entretanto se encontram unidos no apoio ao mesmo candidato presidencial.

Um exemplo de despesismo
Para fundamentar as suas críticas à incapacidade de contenção de gastos por parte do Governo, e à busca de sucedâneos que oneram o orçamento das famílias, como o corte nas deduções fiscais, Passos Coelho evocou a compra pelo Estado de 2500 viaturas no valor de 35 milhões de euros.

Segundo Passos Coelho, e por contraste, em Inglaterra "o primeiro ministro decidiu que os membros do Governo, por norma, tivessem de se deslocar em transportes públicos". O presidente do PSD não assumiu, contudo, algum compromisso no sentido de um eventual governo seu seguir o exemplo britânico.

Que o governo faça o trabalho de casa
Com o projectado ataque às deduções fiscais, afirmou o orador, o Governo pretende reduzir o défice sem "fazer o seu trabalho de casa", isto é sem cortar na despesa, e compensando essa omissão com o plano de fazer os portugueses pagarem "de qualquer maneira".
A este plano o Governo acrescentaria, segundo Coelho, a campanha para fazer crer que, "se [os portugueses] não pagarem de qualquer maneira, é porque há um partido da oposição irresponsável que não nos deixa ir ao bolso dos portugueses. É esta a situação que estamos a viver"

A intervenção colocou, assim, o dirigente do PSD numa situação, que apesar de extremar a polémica, lhe permitirá flexibilizar a posição de voto do PSD no momento em que o PS, eventualmente, ceda na questão das deduções fiscais. Um eventual recuo do PS na questão das deduções já lhe valeria por parte do PSD um atestado de bom comportamento em matéria de ir ou não "ao bolso dos portuguees". E esse pouco bastaria, então, para que o PSD deixasse passar o OE sem perder a face.

Casa Pia mostrou lentidão da Justiça
Para além do debate em torno da aprovação do OE, Passos Coelho emitiu ainda algumas reflexoes sobre o significado do processo da Casa Pia.
A lentidão inaceitável da Justiça, de que esse processo constituiu cabal ilustração, é, para Passos Coelho, mazela numa das funções do Estado que "não podemos delegar em mais ninguém". E explicou que "uma Justiça que pode demorar até onze anos a fechar-se e a transitar em julgado não é uma Justiça. E nós não podemos ter em Portugal uma Justiça privada".
RTP

Psd: António Carrapatoso- (Universidade Verão)

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http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Antonio-Carrapatoso-esteve-na-Universidade-de-Verao-do-PSD.rtp&headline=20&visual=9&article=371900&tm=9
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O presidente do conselho de administração da Vodafone Portugal, António Carrapatoso, defendeu um «novo projecto político para Portugal», considerando que o PSD «está bem posicionado».

«É preciso um novo projecto político para Portugal. Julgo que o PSD está bem posicionado como alternância política para assumir essa responsabilidade», argumentou António Carrapatoso aos jornalistas.

O presidente do conselho de administração da Vodafone Portugal falava à margem de uma aula que deu aos participantes da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide (Portalegre) até domingo.

«Não quer dizer que esse projecto político não possa ser assumido pelo Governo actual», disse António Carrapatoso. Contudo, sustentou, «será mais natural e normal que o PSD venha a provocar e a desafiar a sociedade portuguesa para esse projecto, mais do que o Governo actual».

De acordo com António Carrapatoso, o PSD tem a «responsabilidade» de apresentar um projecto político diferenciador para Portugal, uma vez que o país «não pode continuar na mesma situação» em que se encontra nos últimos anos.

«Nós não podemos continuar na mesma situação em que temos estado nos últimos quinze a vinte anos, temos tido projectos políticos que têm feito poucas mudanças em termos estruturais da nossa sociedade», disse.

«É preciso acelerar a capacidade de renovarmos a nossa sociedade. Agora temos que fazer isto com os portugueses, temos que apresentar um projecto político que os portugueses também abracem», declarou.

António Carrapatoso defendeu ainda que a mudança tem que passar por um «novo modelo social» que combata as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres, que combata o abandono escolar e que seja mais estruturado e preventivo. «A ruptura tem que ser feita com bom senso, coragem e determinação», concluiu.

PSD: Marcelo Rebelo de Sousa (Castelo de Vide)

Marcelo Rebelo de Sousa diz que a reeleição de Cavaco Silva é um desafio imediato do PSD e não poupa nas críticas ao «apoio tardio e por favor» que o PS deu a Manuel Alegre. Sobre a revisão constitucional, o professor defende que Passos Coelho tem que explicar que estão a pôr na sua boca ideias que não são do PSD.

Numa intervenção na Universidade de Verão, em Castelo de Vide, defendeu que o seu partido deve estabilizar, formalizar e esclarecer as propostas para a revisão constitucional, pois se «pecar por omissão» a única explicação que surge é a dos adversários.

Em declarações aos jornalistas já depois do final da «aula» que deu aos cerca de 100 jovens, alertou para a estratégia que o PS está a utilizar de pegar nas ideias dos outros e depois «dá-lhes a volta, diz o que é o contrário do que eles quiseram dizer». E no final, acrescentou, «o debate fica marcado por aquilo que o PS diz que o PSD disse».

Por isso, continuou Marcelo Rebelo de Sousa, o PSD tem de explicar que «não é nada disso», que não quer acabar com o Serviço Nacional de Saúde ou com a educação gratuita no ensino obrigatório. Tem de explicar que o que disse «foi outra coisa» e debater as verdadeiras propostas, insistiu o antigo líder social democrata.

Quanto a Passos Coelho, considera que é melhor esperar mais um pouco: «Ele é muito cerebral e muito frio, portanto, eu não tenho dúvidas que Passos Coelho tem exacta noção de que há um tempo para subir ao Governo do país, que muitos ¿laranjinhas¿ quererão que seja antes, mas mais vale demorar mais tempo e chegar bem, a haver precipitações e chegar mal».

«Acho que é muito mau para o país que haja uma crise a propósito do Orçamento de Estado e era bom que o Orçamento de Estado fosse muito melhor que o Orçamento para este ano», frisou.

Cavaco a presidente

O antigo líder do PSD defendeu, também, a reeleição de um Presidente da República social de democrata, considerando que não importa se se gosta ou não do que Cavaco faz em relação a algumas leis: «O primeiro desafio que nós temos como sociais democratas este ano, 2010 na viragem para 2011, é reeleger como Presidente da República um social democrata.

«Se nós acreditamos na social democracia, faz todo o sentido que façamos tudo para que continue em Belém um social democrata, gostemos muito ou pouco daquilo que faz na lei A, B, C, D, no estilo, se ri muito, se ri pouco, sorri muito, sorri pouco, se é mais simpático ou menos simpático», sublinhou.

A propósito de Presidenciais, Marcelo disse que é difícil encontrar um apoio «tão relutante» como aquele que José Sócrates deu a Manuel Alegre para as eleições presidenciais.

«É difícil encontrar um apoio tão tardio, tão relutante, tão pedido, tão quase a favor como aquele que José Sócrates deu a Manuel Alegre», afirmou, acrescentando: «O primeiro apoio devia ter sido de José Sócrates e não de Louçã. Quem conhece a política sabe que o primeiro ministro dirá sempre que tem o coração com Manuel Alegre. Eu acho que o coração não está lá».

portugal diário

PSD: Universidade de Verão (Castelo de Vide)

Uma centena de «jotas» juntam-se a partir desta segunda-feira em Castelo de Vide, para mais uma Universidade de Verão do PSD, iniciativa que volta a marcar a rentrée oficial do partido.

Com as aulas a cargos de «professores» como o presidente do Tribunal de Contas, que irá falar sobre corrupção, ou o antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, a semana irá terminar no domingo com o discurso do líder social-democrata, Pedro Passos Coelho.

Uma intervenção que assinalará o regresso do partido ao terreno após as férias de Verão e, segundo o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, «marcará a linha orientadora do partido nos próximos meses».

Já esta segunda-feira, caberá a Miguel Relvas dar o «pontapé de saída», com uma intervenção na abertura da Universidade de Verão.

«Vou tentar transmitir aos jovens presentes e vou com eles debater que é possível ter hoje outro caminho», adiantou à Lusa o secretário-geral social-democrata.

Defendendo que é Portugal que não está condenado a ser um dos países mais atrasados da Europa, Miguel Relvas irá apostar num «discurso de esperança». «É possível, com outro caminho. E, esse novo caminho, o caminho de uma nova esperança, acho que é o caminho que tem de ser assumido», sublinhou.

Ao longo da semana, além das «aulas» do presidente do Tribunal de Contas e de Marcelo Rebelo de Sousa, outros «professores» passarão por Castelo de Vide, como o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Carlos Pimenta, ex-ministro do ambiente do PSD, e o presidente do conselho de administração da Vodafone António Carrapatoso, entre outros.

Os jantares-conferência terão este ano como convidados cinco personalidades que são «casos de sucesso com reconhecimento internacional»: o gestor Alexandre Relvas, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, o professor catedrático Miguel Maduro, prémio Gulbenkian de Ciência 2010, o gestor Jorge Guimarães e a cientista Elvira Fortunato.

A Universidade de Verão do PSD conta todos os anos com cem jovens alunos. Na presente edição, têm uma média de idades de 23 anos, sendo que 40 por cento são mulheres.
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