Marques Mendes: Decisão de Carlos César é Imoral

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http://www.tvi24.iol.pt/opiniao/marques-mendes-comentario-acores-excepcao-carlos-cesar-tvi24/1216806-5339.html

Marques Mendes considerou no seu comentário, esta quinta-feira à noite, na «Edição das Dez» do tvi24 que o comportamento do presidente do Governo Regional dos Açores é «imoral».

O comentador voltou a falar sobre o regime de excepção nos Açores, que o próprio denunciou na semana passada e não poupou críticas a Carlos César. «Um comportamento imoral», acusou Marques Mendes.

Para o comentador, a forma como Carlos César reagiu à polémica em torno da decisão só mostram uma «arrogância inaceitável». E quando acusa o Presidente da República de «dividir os portugueses», o líder regional esquece-se que foi ele «que criou» a divisão.

Mas o Governo liderado por José Sócrates também não escapou às palavras de Marques Mendes. O ex-líder laranja diz mesmo que é «mentira» que o executivo não possa fazer nada. Na sua opinião, bastaria «cortar um valor igual nas transferências» para o arquipélago. Ou seja, «falta vontade de o fazer» ou «falta coragem». Por isso mesmo, o Governo «é cúmplice e conivente».

Quanto ao candidato presidencial Manuel Alegre, Marques Mendes diz que este se portou «como um cata-vento». Numa primeira reacção disse «não aceitar qualquer excepção», mas depois, mais tarde, «compreendeu».

O comentador abordou ainda a questão das presidenciais e das possíveis alterações nas leis laborais, que Bruxelas «sugeriu» a Portugal.

E se o avião de Sá Carneiro tivesse chegado ao Porto?

(clique) http://www.institutosacarneiro.pt/

E se o avião de Sá Carneiro tivesse chegado ao Porto?
Um documentário do Instituto Francisco Sá Carneiro desafiou várias figuras da política a responder à pergunta. Da Direita à Esquerda, personalidades como Mário Soares, Almeida Santos, Ramalho Eanes, Freitas do Amaral ou Carlos Brito não têm dúvidas: Portugal teria tido um destino diferente se o avião onde seguia Sá Carneiro tivesse chegado ao Porto
Fonte: Instituto Sá Carneiro/ Portugaldiario"iol"

Sá Carneiro: 30 anos depois da sua morte

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http://diario.iol.pt/politica/francisco-sa-carneiro-facebook-internet-camarate-tvi24/1215018-4072.html

Quando se pesquisa no Google pelo nome «Francisco Sá Carneiro» obtêm-se milhares de resultados com referência ao fundador do PPD/PSD e à sua herança pública. Na era da tecnologia, passados hoje 30 anos sobre a sua morte, a história daquele que se tornou um mito da política portuguesa está acessível a todos os interessados, incluindo a rede social Facebook, onde a sua página é seguida por cerca de 16 mil pessoas.

No Facebook, os utilizadores têm acesso a fotos (da infância, à família), vídeos e a muita informação sobre o que actualmente se edita e surge sobre o político. Entre os «amigos» da sua página, muitos vão deixando palavras de homenagem e saudade ao advogado do Porto, subitamente falecido aos 46 anos, a 4 de Dezembro de 1980.

O Cessna que o levava de Lisboa ao Porto, juntamente com o líder centrista Adelino Amaro da Costa, num total de sete pessoas, despenhou-se sobre Camarate, logo depois de descolar - e passados 30 anos, oito comissões parlamentares de inquérito e a tese de atentado confessada pelo autor da bomba, são vários os grupos de discussão daquela rede social que lhe dedicam reflexões e palavras indignadas sobre uma culpa que até agora morreu solteira.

Com a missão de perpetuar nas gerações vindouras o seu pensamento político, a sua história ou, pelo menos, o seu nome, foi criado em sua homenagem o Instituto Sá Carneiro, que se tem encarregado de passar a sua mensagem. Há cerca de um mês, disponibilizou online o primeiro discurso público de Sá Carneiro, em Matosinhos, a 12 de Outubro de 1969, quando ainda era um jovem advogado a querer candidatar-se a deputado.

Descrito como sendo dono de uma visão reformista, um humanista defensor dos valores da justiça e da solidariedade em cada acto político, eis abaixo alguns vídeos que estão no Youtube - autênticos testemunhos da história.

Cortes salariais para 2011 não valem nos Açores!!!Diplomatas também são excepção!!

FUNCIONÁRIOS DOS AÇORES E DIPLOMATAS SÃO EXCEPÇÂO

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, assegurou que a medida de apoio aos funcionários públicos aprovada pelo parlamento regional «não custa um cêntimo ao Estado ou aos cidadãos de qualquer região do país».

«Trata-se de uma questão de opções e prioridades», afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas em Vila Franca do Campo, citado pela Lusa.

Nesse sentido, salientou que as autoridades açorianas «com os recursos que existem, respeitando escrupulosamente a legislação orçamental e das finanças públicas», decidiram afectar os recursos para o apoio às famílias.

«Os portugueses podem ter a certeza de que o que aqui fazemos não é tirando o dinheiro a ninguém, é utilizando o dinheiro que já está afecto à Região Autónoma dos Açores», frisou, recordando que também existem subsídios de fixação criados pela administração central para algumas carreiras nos Açores.

O Presidente da República insinuou que a medida compensatória destinada a atenuar os cortes salariais dos funcionários públicos aprovada pelo executivo dos Açores pode violar a Constituição, ao quebrar a regra da equidade na tributação dos rendimentos dos cidadãos.

«Quando se cortam vencimentos às pessoas, está-se a tributar o rendimento das pessoas. Fazer discriminações significa sempre de alguma forma violar um princípio de equidade - e a nossa Constituição diz que as pessoas devem ser tratadas de acordo com o seu rendimento global e nunca de acordo com a profissão que exercem, ou o local onde habitam», afirmou, citado pela Lusa.

«Quando se pedem sacrifícios às pessoas, uma regra de equidade básica deve ser respeitada: o princípio fundamental da tributação é que pessoas com o mesmo rendimento devem pagar os mesmos impostos», reforçou, em Mar del Plata, Argentina, onde até sábado participará na XX Cimeira Ibero-Americana.

Cavaco Silva frisou que a Constituição «diz que todos devem ser tratados igualmente, tendo em conta o seu rendimento global». «Espero que seja isso que será determinante na imposição de sacrifícios aos portugueses», avisou.

««Corte de salários é para todos»

Depois de Cavaco foi a vez de José Sócrates falar e garantir que os cortes salariais são para aplicar a todos os funcionários públicos, incluindo os dos Açores. «A decisão que o Governo tomou é para todos», afirmou também à margem da XX Cimeira Ibero Americana.

«Não custa um cêntimo»

Entretanto, perante a polémica que a medida está a causar, Carlos César assegurou que a medida de apoio aos funcionários públicos aprovada pelo parlamento regional «não custa um cêntimo ao Estado ou aos cidadãos de qualquer região do país».

O presidente do Governo Regional dos Açores rejeitou a eventual inconstitucionalidade da medida.

«Já temos uma remuneração complementar nos Açores que se aplica aos funcionários públicos com menos de 1304 euros (de vencimento mensal), que vigora há muitos anos e foi aprovada por todos os partidos», afirmou.

Para o presidente do executivo regional, «o que seria inconstitucional era adoptar legislação que obrigasse outros níveis da administração a ter esta despesa».

«Nós só podemos legislar para a administração regional», frisou, acrescentando que «a administração local, se entender, pode também atribuir uma remuneração complementar aos seus funcionários e o Estado, como já faz, pode dar subsídios de fixação a determinadas categorias de profissionais».

Nesse sentido, salientou que «nunca foi declarado inconstitucional o Estado dar subsídios de fixação a determinados funcionários seus nos Açores».

DIPLOMATAS TAMBÉM SÂO EXCEPÇÃO

A decisão foi tomada numa reunião entre a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses e com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie.

"Há uma dualidade de critérios. Aqueles que menos ganham [os cerca de 1700 trabalhadores dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre técnicos, auxiliares, motoristas] são sujeitos a IRS e vão sofrer com a redução dos salários, enquanto que os outros, os que mais ganham, têm uma enorme fatia dos seus rendimentos isenta", comentou ao CM Jorge Veludo, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE). "Há diplomatas que recebem 12, 13, 14 mil euros só em abonos, que sentido é que isto faz", observa o secretário-geral. "Vamos recorrer à via judicial o mais possível, ao provedor de Justiça, providências cautelares...", enumerou Jorge Veludo. O STCDE vai ainda processar o Estado por causa das reduções salariais dos funcionários públicos, que considera inconstitucionais.

Ainda recentemente, o ex-embaixador Manuel Maria Carrilho desafiou o Governo a mexer no estatuto da carreira dos diplomatas e pôr fim à isenção fiscal dos abonos.

Os cortes de salários na Função Pública são de 3,5% para o escalão mais baixo, entre os 1500 e os 2000 mil euros, chegando aos 10% nos escalões mais altos, que abrange a situação dos diplomatas.

Fonte: portugaldiário"iol"

As pessoas sentem saudade de Sá Carneiro

O ex-primeiro-ministro e ex-presidente do PSD Pedro Santana Lopes afirmou este que Portugal vive tempos em que se sente muito a falta de Francisco Sá Carneiro e os portugueses têm saudades dele «de uma maneira impressionante».

Santana Lopes falava em Lisboa, na apresentação do livro «A Confidente de Sá Carneiro», editado pela Zebra Publicações e da autoria de Paulo Aido, que é baseado numa série de entrevistas a Conceição Monteiro, que foi secretária do antigo presidente do PSD e primeiro-ministro, falecido a 4 de Dezembro de 1980 na queda de um avião sobre Camarate.

«Estamos num tempo, num ano, numa altura em que as pessoas sentem de uma maneira impressionante saudade de Francisco Sá Carneiro, mesmo aqueles que não o conheceram. A falta que ele faz», declarou Pedro Santana Lopes.

Questionado pelos jornalistas, à chegada à sessão de apresentação deste livro, Santana Lopes já se tinha referido a Sá Carneiro como «um político de excepção de quem as pessoas sentem tanta falta nestes dias que vivemos» e considerou que «30 anos depois, é de facto extraordinário como existe este fascínio, em todos os sectores políticos, por essa personalidade».

Depois, na sua intervenção, elogiou a lealdade de Conceição Monteiro para com Sá Carneiro, nos seus «momentos altos» e nos «momentos menos bons», e disse que este teve «a vida feita num inferno por tantos daqueles que hoje fazem conferências sobre Francisco Sá Carneiro, tantos daqueles que viram as suas qualidades depois de ele morrer e não as conseguiram perceber enquanto ele era vivo».

Santana Lopes apontou como um dos piores momentos aquele em que Sá Carneiro saiu da liderança do PSD e tinha com contra si «o Presidente da República, o Conselho da Revolução, as televisões que existiam, as rádios que existiam, a Capital [jornal], que era dirigida por Francisco Sousa Tavares, o Diário de Notícias estatizado, o Jornal de Notícias, todos os jornais, toda a imprensa, o CDS, que apoiava o Governo Mota Pinto mais do que Sá Carneiro, o PS, o PC».

Fonte: portugaldiario"iol"

Governo começa a ruir pela Justiça

O director-geral da Administração da Justiça, José António Rodrigues da Cunha, demitiu-se do cargo, anunciou o Ministério da Justiça. Lima Gonçalves é o nome apontado para a sua sucessão.

Segundo a TVI, também dois dos três subdirectores da Administração da Justiça se demitiram: Maria Teresa Morais Sarmento e Fernando Marques.

«O ministro da Justiça, Alberto Martins, aceitou hoje o pedido de demissão que lhe foi apresentado pelo director-geral da Administração da Justiça», refere uma nota do gabinete de imprensa do Ministério da Justiça.

Segundo a nota, «o ministro da Justiça desencadeou já, junto do Conselho Superior da Magistratura, o processo de autorização de exercício de funções pelo magistrado designado para novo director-geral».

A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais.

Esta é a segunda demissão no Ministério da Justiça, depois de no sábado passado o Ministério da Justiça ter anunciado a demissão do então secretário de Estado da Justiça, João Correia.

Distrital PSD: Cristóvão Crespo foi reeleito

O Dr Cristóvão Crespo continua à frente da Distrital de Portalegre. As Eleições tiveram lugar Sexta-Feira (dia 26 de Novembro) em todas as Secções do Distrito.

Na Secção de Elvas, exerceram o seu direito de voto 47% dos inscritos e Cristóvão Crespo obteve 100% dos votos expressos nas Urnas.

Para além de Presidente da Distrital, Cristóvão Crespo, é também Deputado na Assembleia da República , eleito pelo Círculo de Portalegre nas últimas Legislativas.

Em simultâneeo houve também Eleições para algumas Concelhias do PSD, foi o caso da Concelhia de Portalegre, onde foi eleito Presidente Antero Teixeira.