Desde esta quarta-feira os deputados portugueses vão deixar de viajar em primeira classe ou de poder desdobrar bilhetes em executiva, para poderem levar consigo um acompanhante. O impulsionador desta alteração ao regulamento interno do Parlamento foi o próprio presidente da Assembleia da República. De acordo com o jornal «Público», a gota de água que esgotou a paciência de Jaime Gama foi uma viagem a Adis Abeba, na última Páscoa, por causa da União Interparlamentar. Mais precisamente as escalas de regresso desenhadas por parte da delegação.
O incidente, que ficou conhecido como as «férias no Dubai», não se trata de um ilícito ou de uma ilegalidade. Mas, segundo o jornal, «irritou» Gama. O suficiente para que as regras tenham sido mudadas.
Segundo relata o «Público», as reuniões da União Interparlamentar, na Etiópia, realizaram-se entre 4 e 10 de Abril. A representação portuguesa era formada pela secretária-geral da Assembleia da República, Adelina Sá Carvalho, e ainda pelos deputados Rui Vieira, Rosa Albernaz, Miguel Relvas, Miguel Ginestal, Duarte Pacheco e Leonor Coutinho.
A viagem da primeira, que partiu de Lisboa no dia 2 e regressou dia 9 (depois de terminarem as reuniões dos secretários-gerais), com escala em Frankfurt, custou ao Parlamento 3312,36 euros, de acordo com o «Público» - metade das viagens dos deputados (7644,34 euros), já que a secretária-geral não tem direito a viajar em primeira classe nem a desdobramento de viagem.
Já o regresso dos deputados realizou-se de forma diversa. Rui Vieira e Rosa Albernaz viajaram dia 9 e 10 respectivamente. Mas os restantes decidiram prolongar o percurso.
Joaquim Couto explicou ao «Público» que partiu para o Dubai no dia 10 e seguiu para Omã com a esposa. O deputado disse ao jornal que foi tudo feito com «muita transparência», já que «quem quisesse prolongar [a viagem] pagava as suas despesas».
Os restantes quatro deputados, também foram para Dubai no dia 10 e, como só tinham avião para a escala seguinte, Munique, na manhã seguinte, passaram a noite na cidade. Mas a estadia prolongou-se e decidiram passar mais uma noite. O regresso a Lisboa aconteceu apenas no dia 12, tendo os encargos deste prolongamento sido pagos por cada um dos parlamentares.
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Os partidos com assento parlamentar aprovaram, esta quarta-feira, por unanimidade, o projecto de resolução proposto pelo presidente da Assembleia da República e acordado em conferência de líderes parlamentares, que põe fim às duplicações nas viagens aéreas de deputados. Antes da votação, o deputado do PSD José Luís Arnaut pediu a palavra para sugerir ao plenário a reversão das «milhas» ganhas em cada viagem para uma «Organização Não Governamental (ONG) ou qualquer instituição de solidariedade que venha a ser considerada pela Assembleia». «Custa-me verdadeiramente que nós dêmos este benefício conscientemente às companhias aéreas (...) Ao não darmos estes milhas a qualquer ONG ou instituição estamos a beneficiar as companhias aéreas portuguesas ou estrangeiras», acrescentou.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, adiantou que a proposta de Arnaut fora discutida na conferência de líderes e que foi decidido «abolir primeiro» a duplicação, que permitia, por exemplo, trocar um bilhete de primeira classe por dois de turística.
