O Conselho de Ministros aprovou, dia 6 de junho, o programa "Impulso Jovem", Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME).
Trata-se de um programa inovador, cujos pressupostos assentam nas reformas que estão a ser desenvolvidas na economia portuguesa e que têm como objetivo primordial a transformação da sua estrutura, quer em termos da obtenção de maiores níveis de produtividade e competitividade, quer com vista a retomar um desenvolvimento económico sustentável, com mais e melhores oportunidades para todos.
O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento.
O Plano Estratégico institui, entre outros, o passaporte para o empreendedorismo qualificado (“Portugal Empreendedor”) - destinado a abranger projetos de empreendedorismo levados a cabo por jovens ou por empresas que recrutem jovens desempregados há mais de quatro meses e com qualificações superiores -, o Programa "COOP jovem" - que apoia a criação de cooperativas mediante o financiamento direto por cada cooperante com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos de idade e o 9.º ano de escolaridade - e o Programa Nacional de Microcrédito para facilitar o acesso ao crédito - através da tipologia MICROINVEST – no apoio técnico à criação e à formação do empreendedor durante os primeiros anos de vida do negócio. Ainda que não limitado no seu âmbito aos jovens desempregados, este Programa atribui prioridade aos casos em que o beneficiário ou o contratado tenha idade compreendida entre os 16 e os 34 anos e seja um desempregado inscrito num centro de emprego há, pelo menos, quatro meses.
Dotado de mais de 344 milhões de euros oriundos da reprogramação e maximização do Fundo Social Europeu e do FEDER, o “Impulso Jovem” cobre um universo de 90 mil jovens.
O acompanhamento do Plano será garantido através de uma Comissão de Coordenação e Acompanhamento, presidida pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que reúne ainda o secretário de Estado da Administração Pública, o secretário de Estado do Desporto e Juventude, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o secretário de Estado do Emprego, o secretário de Estado da Agricultura, o secretário de Estado do Ensino Superior e o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social. Esta comissão reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.
Programa “Impulso Jovem”
Resolução do Conselho de Ministros
