Governo: Aumenta preço dos Carros em 2009

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Diário de Notícias: (Clique linha )Preço dos carros aumenta 2,5% em 2009 Orçamento do Estado. Carga fiscal aumenta no automóvel Aumento de imposto em 14,1% determina subida do preço de venda.Os preços dos carros novos vão aumentar 2,5% em Janeiro de 2009, como resultado do aumento da carga fiscal em 14,1% que resultada da proposta do Orçamento do Estado para 2009 (…)

RONDÃO ALMEIDA: Rendimento superior a 76 mil euros

(Clique linha abaixo)
Rendimento superior a 76 mil euros José Rondão Almeida é aposentado da Função Pública e presidente da Câmara de Elvas, eleito pelo PS. Na declaração entregue este ano no Tribunal Constitucional apresentou 57 522 euros como rendimentos de trabalho dependente, 7571 euros de rendimentos de capitais, 950 euros de rendimentos prediais e 10 710 euros de pensões. (...)

Nota do PSD: Obviamente que as Ajudas de custo não visíveis não estão contempladas nesta declaração.

Mentiras e Pensões de Alimentos!

Escreve o Jornal Público:
“…Mais uma vez, a proposta de Orçamento (para 2009) apresentada pelo Governo não alterava esta situação. Mas o PS altera-a totalmente. Deixa de ser possível deduzir estas importâncias ao rendimento líquido e permite-se que seja dedutível à colecta, mas apenas 20 por cento da pensão paga. Ou seja, serão penalizados de várias formas. Por um lado, porque é mais desvantajoso deduzir à colecta do que abater ao rendimento (esta era, aliás, a única situação de abatimento ainda prevista no CIRS); por outro, a despesa paga com pensões, apenas poderá ser deduzida em 20 por cento desse valor.”
Depois de a generalidade dos progenitores masculinos ficar privado por Sentença Judicial da tutela dos seus filhos, vem, este Governo Socialista, apoiado em sectores da Igreja a associações de famílias numerosas, acabar com a dedução das pensões de alimentos ao Rendimento, para as converter num “Benefício Fiscal”, alterando uma situação que de facto existia desde sempre. Esta campanha contra quem depois de privado dos filhos podia legitimamente abater as quantias pagas, era fundamentada em que quem recebia a pensão podia inscrevê-la na rubrica rendimentos de pensões, ficando isentos de imposto até um montante máximo de seis mil euros – valor para 2008, criando uma situação de desigualdade em relação aos casados, cujos rendimentos seriam tributados pela totalidade.
Ora este argumento é facilmente rebatível:
· As pensões, muitas vezes foram acordadas em Tribunal com base na possibilidade legal de as subtrair ao rendimento;
· A pensão paga por uma das partes é obrigatoriamente declarada pela outra parte, ainda que não tributada;
· A situação fiscal era o retrato da transferência de rendimentos de um contribuinte para outro;
· Se as pensões, todas elas, independentemente da sua origem ou natureza estão, repito, todas elas isentas até 6000 € a culpa não é certamente do progenitor, afastado dos filhos e reduzido a um mero pagador.
De facto a fixação dos valores das pensões é feita com base em critérios, pouco claros por uma panóplia de gente que gira na órbita dos tribunais, completamente alheados do duro mundo exterior em que vive o cidadão comum.
Sócrates acabou mais uma vez mais por castigar o elo mais fraco da Sociedade, semeando a revolta que criará a tentação da evasão fiscal.

(Texto enviado por um leitor identificado)

CONVITE

DEBATE SOBRE A SAÚDE NO CONCELHO DE ELVAS
O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO

NÃO FALTE

No próximo dia 24/11/2008, ( Segunda-Feira) pelas 21 horas, no Hotel D. Luís, venha debater aberta e livremente a problemática do sistema de saúde no concelho de Elvas.

As questões sobre a saúde em geral, e do Hospital e Maternidade em particular, dizem respeito e preocupam todos, independentemente da condição de profissional da saúde ou utente.

Neste debate estão garantidas as presenças do Deputado da Assembleia da República, HELDER AMARAL, membro da Comissão Parlamentar de Saúde e do Presidente do Conselho de Administração da ULSNA Dr.Luis Ribeiro.

Contamos ainda com a presença de Médicos, Enfermeiros e Representantes de Instituições ligados à área daSaúde.

O PSD tem lutado nos últimos anos pela melhoria da qualidade dos Serviços de Saúde no Concelho de Elvas.

Recentemente entregou uma PETIÇÃO na Assembleia da República visando a Reclassificação por via Legislativa do Serviço de Urgência do Hospital de Elvas.

O PSD estará presente neste Encontro/Debate. Contamos com a sua presença.

O Presidente do PSD: José Júlio Cabaceira

GOVERNO E PROFESSORES CONTINUAM ÀS AVESSAS

PORTUGAL ....PROFESSORES......A MINISTRA.... ENSINO ...PORTUGAL ??????

Leia sobre o tema : (clique abaixo)
«Vou continuar até ao fim», avisa ministra da EducaçãoMaria de Lurdes Rodrigues mostra-se disponível para mais diálogo com escolas e professores
Professores: contestação «não vai abrandar», diz FNEMedidas de simplificação anunciadas não representam nenhuma alteração significativa
Avaliação profes: pais falam em nova negociaçãoHá «condições para diálogo e para remover as dificuldades que ainda possam subsistir»
Educação: oposição descontente com novas medidasDa esquerda à direita, ninguém ficou satisfeito com as soluções alternativas ao modelo de avaliação dos professores
Professores reagem a ministra: «Mantemos as reivindicações»Fenprof continua a criticar e considera que o modelo continua a ser o mesmo
Educação: Ministério convoca Sindicatos para reuniõesNa sequência dos encontros de terça e quarta-feira sobre a avaliação de desempenho dos docentes
Professores: sindicatos têm solução transitória preparadaPlataforma esteve reunida esta tarde com Ferreira Leite e espera ceda na avaliação
Professores: Ferreira Leite alerta para «encenação» por parte do GovernoLíder do PSD esteve reunida com representantes da Plataforma Sindical
Avaliação: Governo nega ilegalidade da aplicação electrónicaMinistério garante que os dados enviados on-line serão protegidos. Professores contestam a medida

Computadores Magalhães e Sócrates só para a Fotografia

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DEPOIS DO COMPUTADOR MAGALHÃES

O CARRO MAGALHÃES

( Foto da Direita: Humor de um leitor)

José Sócrates esteve na Escola do Freixo, em Ponte de Lima, a entregar computadores aos alunos do 1.º ciclo. Mas, depois de o primeiro-ministro ir embora, as crianças tiveram de devolver os Magalhães
A Escola do Freixo, em Ponte de Lima, foi o palco escolhido por José Sócrates, na passada quarta-feira, (dia 12 de Novembro) para mais uma acção de promoção dos computadores da JP Sá Couto para o 1.º ciclo. Sócrates chamou os jornalistas e distribuiu os Magalhães pelas crianças. Mas, terminada a cerimónia oficial, os portáteis tiveram de ser devolvidos.
Contactado pelo SOL, o conselho executivo da Escola do Freixo explicou que as crianças não puderam ficar com os computadores, «porque há questões administrativas a tratar».
A mesma fonte – que não se quis identificar – assegura que os Magalhães «estão na escola», mas explica que isso não significa que os alunos do Freixo vão receber os portáteis mais depressa do que as crianças de outros estabelecimentos de ensino.
«Não sabemos quando é que os computadores vão ser distribuídos», admitiu, acrescentando que a entrega «depende da logística administrativa».
Antes da entrega real dos equipamentos, a escola vai ter de «preencher toda a papelada e os pais que não estiverem abrangidos pelo 1.º escalão da acção social escolar vão ter de fazer o pagamento do computador». Um processo que a escola admite desconhecer quanto tempo poderá demorar.
Fica também por esclarecer se os Magalhães que Sócrates já deixou na escola serão suficientes para todas as crianças. A Escola do Freixo tem 185 alunos inscritos no 1.º ciclo, mas o conselho executivo diz não saber quantos portáteis foram entregues na cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro. «Não sei quantos computadores cá ficaram», disse ao SOL um elemento do conselho executivo.
Ao que o SOL apurou, foi explicado a alguns alunos que os computadores tinham de ser devolvidos no final da visita de Sócrates por terem problemas nas baterias. No entanto, o conselho executivo da Escola do Freixo garante que «as crianças sabiam» que não iam ficar com os Magalhães naquele dia, porque lhes «foi explicado que era preciso realizar alguns procedimentos administrativos».

NEM TUDO O QUE PARECE BRILHAR É OURO

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HOSPITAL: Mantenha-se em Alerta!

EDUCAÇÃO: Contestação continua!

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RECEBEMOS ESTA INFORMAÇÃO (ver Comentários)
Plenário de trabalhadores da C.M.E à porta do cine teatro isto é na rua???????????????.

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GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO
Despacho 16/Nov/2008 -Domingo

Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares
Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados
Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:

1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.

2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.

3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.

4 – A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.

5 – Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.

6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.

7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.

Lisboa, 16 de Novembro de 2008
A Ministra da Educação
Maria de Lurdes Rodrigues
Av. 5 de Outubro, 107-13º 1069-018 Lisboa Telf:21 781 17 83/84/87–Fax: 21 781 1835 – E-mail gme@me.gov.pt Despacho

QUE TEXTO VIRÁ EM DIÁRIO DA REPÚBLICA??? Continuaremos atentos.

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HOSPITAL: QUASE LUZ VERDE

A VERDADE DE UM CAMINHO COM 7000 PETICIONÁRIOS

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ACONSELHA-SE CAUTELA!

Não Embandeirar em Arco!

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Há Vozes oportunistas a dizer:" Sempre tudo esteve bem.Eram só Boatos!!."

Então o porquê de um Comunicado da Câmara (13 Novembro) a congratular-se com o Despacho interno da Ministra da Saúde ? Se está tudo bem!Para quê gastar dinheiro com mais uns milhares de papéis na rua ?Em Maio até foi distribuida pela Autarquia uma brochura a cores para desmascarar os ditos Boateiros.

Afinal...., não está tudo bem.

Os peticionários(acusados de boateiros) sempre tiveram RAZÃO. As urgências do HOSPITAL tinham morte anunciada no Despacho 5414/2008. Não há quaisquer dúvidas? Mas como diziam: "São só Boatos".Até se chega ao cúmulo de apelidar o Despacho 5414/2008 de "Boato".

Conclusão: Câmara Municipal esteve sempre alheia à gravidade do Problema do Hospital, negando-se a colaborar na luta para a Reclassificação da Urgência(talvez por parecer uma guerra perdida que louros não trazia) Mais, o Presidente da Câmara Municipal e seus vereadores quando questionados pelo PSD na reunião de executivo de 14 de Maio de 2008 responderam: "A Câmara não tem nada com o Hospital".Será que agora já tem?Não deveria ter tido sempre? Os utentes do Hospital não são também munícipes de Elvas?Porque será que só às vezes se lembram deles?

.(Clique na imagem abaixo à esquerda/ Veja Despacho interno da Ministra)

PSD considera que:

"DESPACHO INTERNO" da MINISTRA da Saúde para ARS-ALENTEJO é um passo MUITO POSITIVO para o Hospital/Elvas e Região.(Qual será o conteúdo do Despacho em Diário da República?

DESPACHO INTERNO LEVANTA MUITAS DÚVIDAS À CLASSE MÉDICA E A JURISTAS

( Garantias provisórias/provisórias?? Garantias provisórias/definitivas?)

O CERNE DO DESPACHO INTERNO

Ministra da Saúde"Autorizo que a urgência instalada no Hospital de Santa Luzia, Elvas, Integrada na Rede de Urgência abra com um serviço de urgência básica, mantenha as características do seu funcionamento actual,com apoio de ortopedia e cirurgia, com carácter excepcional."

Estranho!!: "abra com um serviço de urgência básica"- JÁ ERA !!

Aguardamos pelo Teor do Texto a publicar em D.R.

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O PSD vai continuar atento ao desenrolar dos acontecimentos.

Para já, valeu o empenho de todos os Peticionários.

Há questões colocadas pela Sra Deputada Relatora à Sra Ministra que aguardam resposta por escrito.

A ver vamos!

Voltamos a relembrar que a Legislação que referencia Elvas como SUB foi publicada em D.R. em Fevereiro de 2008 (Elvas perde serviços), daí a PETIÇÃO subscrita por quase 7000 cidadãos, reivindincando a reclassificação do Hospital de Elvas, para que este, não perca as Valências médicas e serviços instalados.Os Peticionários efectuaram Reuniões e Diligências com O Sr.Primeiro-Ministro, Ministra da Saúde, Comissão da Saúde da Assembleia da República,Grupos Parlamentares, ARS-Alentejo (Évora) e ULSNA (Portalegre), no sentido de, fazer publicar um Despacho Legislativo que enquadrasse o HOSPITAL de modo, a que este continue a garantir o seu pleno funcionamento.Só assim, a população e todos os profissionais do Hospital têm GARANTIAS.

O Despacho Legislativo contra o qual lutamos é de Fevereiro de 2008.

O Despacho nº5414/2008 do Ministério da Saúde, publicado no D.R, 2ª Série Nº42 de 28 de Fevereiro de 2008 define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos de Rede de Referenciação de Urgência Nacional. Este Despacho reme o Hospital de Elvas para um simples SUB (Urgência Básica).

QUE É URGÊNCIA BÁSICA? e) ‘Serviço de urgência básica (SUB)’ o primeiro nível de acolhimento a situações de urgência, constitui o nível de cariz médico (não cirúrgico, à excepção de pequena cirurgia no SU), podendo, como valor indicativo, estar sediado numa área de influência que abranja uma população superior a 40 000 habitantes em que, pelo menos para uma parte, a acessibilidade em condições normais seja superior a sessenta minutos em relação ao serviço de urgência médico-cirúrgico ou polivalente mais próximo. O SUB permite o atendimento das situações urgentes com maior proximidade das populações, dispondo dos seguintes recursos mínimos : Humanos—dois médicos em presença física, dois enfermeiros, técnico(s) de diagnóstico e terapêutica de áreas profissionais adequadas, de acordo com a diversidade dos exames a efectuar, um auxiliar de acção médica e um administrativo, por equipa; De equipamento—material para assegurar a via aérea, oximetria de pulso, monitor com desfibrilhador automático e marca passo externo, electrocardiógrafo, equipamento para imobilização e transporte do traumatizado, condições e material para pequena cirurgia, radiologia simples (para esqueleto, tórax e abdómen) e patologia química/química seca.».—Despacho 727/2007, O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos

RECLASSIFICAÇÃO DO HOSPITAL...AINDA NÃO TEMOS GARANTIAS

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (COMISSÃO DA SAÚDE) INTERPELA GOVERNO SOBRE O HOSPITAL

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LINK DA PÁGINA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

(Clique nos sublinhados abaixo e veja todos os documentos)

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo

Petição Petição Nº 503/X/3

Reclassificação dos Serviços de Urgência do Hospital de Santa Luzia, de Elvas.

Entrada na AR: 2008.06.17N° de Assinaturas: 6318Situação: Pendente

[DAR II série B Nº.124/X/3 2008.07.05 (pág. 5-7)]

1° Peticionante: José Júlio Encarnação Cabaceira e Outros

Comissões a que baixou:X - Comissão de Saúde

Distribuida em: 2008.06.25

Admissibilidade: Admitida em 2008.06.25

Relator: Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Nomeado em: 2008.06.25

Pedido de Informação a: Ministra da Saúde em 2008.07.15

Resposta em: 2008.09.09

( Resposta pouco favorável às pretensões dos subscritores. Comissão da Saúde e Deputada Relatora da Petição, reenviaram 2º Dossier Técnico para reapreciação da Ministra da Saúde)

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O OVO DE COLOMBO...........HOSPITAL DE SANTA LUZIA

Colombo:É possível colocar um ovo em pé?

Colombo resolveu de um modo fácil o problema de pôr um ovo em pé: simplesmente afundou a ponta da casca.

E pôr Hospital de Elvas em pé? É simples basta o Governo reclassificá-lo conforme os PETICIONÁRIOS EXIGEM desde Maio de 2008.

Rondão Almeida:É possível colocar um ovo em pé?

Rondão Almeida resolveu de um modo fácil o problema: simplesmente enche-se o Salão Nobre da Câmara.E pôr o Hospital em pé? Depois de ouvir aquilo que os presentes tiverem a transmitir, a Câmara Municipal deseja elaborar conclusões .

PSD: Em MAIO PSD iniciou Recolha de assinaturas em defesa do HOSPITAL

clique link :http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=343428&visual=26&rss=0

Estado desperdiça 80 milhões de euros por ano com telecomunicações

O estado está a comprar mal os serviços de comunicações electrónicas, desperdiçando 80 milhões de euros por ano. A conclusão é do Observatório das Compras de Serviços de Comunicações Electrónicas pela Administração Pública, uma iniciativa da APRITEL (Associação dos Operadores de Telecomunicações).
«Só em custos com telecomunicações, estimamos que Estado esteja a perder perto de 80 milhões de Euros por ano, o que entendemos ser gravíssimo sobretudo na situação de contracção orçamental das finanças Públicas em que vivemos nos últimos anos», explica a associação em comunicado.
Segundo o Observatório, «o Estado está a realizar concursos apenas para uma minoria dos contratos em curso». «Durante 2008, a Administração Pública Central lançou a concurso público cerca de 100 milhões de Euros, dos cerca de 200 a 300 milhões de Euros que consome anualmente em serviços de comunicações electrónicas», explica o comunicado." Portugal diário"iol"

PSD:Apesar de todas as promessas e de toda a propaganda, o endividamento do País agravou-se ao longo dos últimos 4 anos, sendo bem o espelho do fracasso da política económica do actual Governo.

MACMODA EM FALÊNCIA ( Escreve Leitor anónimo: ver caixa de comentários)

Gostaria de deixar aqui uma nota, que embora não directamente relacionada com este post, é do interesse do concelho de todos nós.Na segunda-feira 10 de Novembro, surgiu na comunicação social de todo o País a noticia do que esta a acontecer com a antiga firma MACMODA. A empresa entrou em falência graças á gestão "habilidosa" de uns senhores, deixando mais de 400 empregados no desemprego com 3 e 4 meses de ordenados em atraso! Rtp, Sic, Tvi, as principais rádios do País e muitas regionais e locais transmitiram essa notícia. Em Elvas, 6 postos de trabalho se perderam, e uma grande e importante loja foi encerrada. Os trabalhadores não recebem há 4 meses. Através do sindicato, foi redigido um comunicado que dava conta do sucedido, este foi entregue na rádio Elvas.Que fez a rádio Elvas?.. nada.. o comunicado nunca foi passado! para que serve a rádio Elvas afinal.. só para os comunicados da Câmara Municipal?!!Era do interesse de todo o Concelho.. mas parece que a uns poucos não lhe interessava passar este importante comunicado.. P.S. - muita força para estas 6 pessoas que estão a passar por grandes dificuldades, e aos quais a câmara municipal e os meios de comunicação viraram as costas! VERGONHA!

ACTUALIDADE: Profs Contra Modelo de Avaliação / Hospital em Perigo

DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE DO PSD
(Avaliação do desempenho dos Professores)
A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente. Só que o modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está a criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial. O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo.
A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente oque é essencial para a qualidade do ensino – a motivação dos professores. Por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação. Entendemos que, desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz, assente fundamentalmente em três vectores:
A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar.
A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo.
E igualmente se deve acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda. Insistir no actual modelo é pura perda de tempo.
Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e principalmente, os alunos e as suas famílias, estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas.
Lisboa, 7 de Novembro de 2008

Milhares de professores encheram o centro de Lisboa, este sábado, naquele que foi descrito como o maior protesto de sempre desta classe. Sem números da polícia, os organizadores garantiram que estiveram na marcha, entre a Praça do Comércio e o Marquês do Pombal, pelo menos «120 mil» docentes. No centro dos protestos está o seu sistema de avaliação, que a ministra garantiu que não será revogado. Para 19 de Janeiro, ficou marcada uma greve nacional de professores.
A concentração começou no Terreiro do Paço ainda antes das 14h30. Três horas depois, a frente de uma imensa coluna humana chegava à rotunda do Marquês do Pombal. «Ainda há gente que não conseguiu sair da Praça do Comércio», dizia um dos elementos da organização nos microfones, anunciando à multidão, que seriam «mais de 120 mil».
Pouco antes, ainda na Avenida da Liberdade, o comandante do policiamento da manifestação recusava arriscar números, nem sequer adiantar se as autoridades o iriam fazer. A justificação dada foi que era um cálculo complicado de fazer. Uma fonte policial adiantou porém ao PortugalDiário que não estariam «menos do que da outra vez», referindo-se ao protesto de 8 de Março, em que estiveram 100 mil professores no centro da capital.
A palavra «ministra» fez sucesso entre as muitas palavras de ordem gritadas. «Será inconcebível se o Governo não tirar consequências» Mas a ministra Maria de Lurdes Rodrigues mostrou-se intransigente na sua reacção ao protesto, garantindo que o sistema de avaliação de professores é para continuar. "Potugal diário "iol"
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PSD: Solicita Intervenção da Comissão Parlamentar da Saúde

Administradores do Hospital de Elvas - ULSNA demitem-se.Porquê?
"Em nosso entender, parece haver uma tentativa clara de esvaziamento de valências e capacidade operacional do Hospital de Elvas por parte da tutela da ULSNA e do Hospital de Portalegre.O Psd continuará a envidar todos os esforços, para que os dois Hospitais do Distrito se complementem numa cooperação profícua, sem atropelos nem supremacias individualistas" (Ver Linhas de Elvas -6 de Novembro/2008,pág.4)

PRIMEIRO -MINISTRO: Acusa recepção de carta.
Exmo. Senhor
Encarrega-me o Senhor Primeiro Ministro de acusar a recepção do e-mail e carta de V. Exa. e de informar que lhe foi prestada a devida atenção.
Com os melhores cumprimentos
Fernando Soto Almeida
Assessor Administrativo
(por delegação)

Gabinete do Primeiro Ministro Rua da Imprensa à Estrela, 4 – 1200-888 Lisboa – PortugalTel.: (+351) 21 392 35 00 Fax: (+351) 21 395 16 16

URGENTE

:



HOSPITAL EM QUEDA

CARTA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Exmo.
Sr. Primeiro – Ministro

José Júlio Cabaceira, primeiro subscritor da Petição relativa à “Reclassificação dos Serviços de urgência do Hospital de Santa Luzia de Elvas” à qual foi atribuído o nº 503/X/3ª.., pela Assembleia da República, vem por este meio solicitar a Vª Exª o seguinte esclarecimento:

Exª,

Recentemente, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Elvas disse à comunicação social local que o serviço de urgência do Hospital de Santa Luzia desta cidade não perderá quaisquer serviços. Segundo o Sr. Presidente da Câmara esta garantia fora-lhe dada por sua Ex.ª a quando de um encontro que mantiveram a 25 de Setembro. Acrescentando “ Quando falei ao Sr. Primeiro-Ministro na questão do Hospital, Sua Exa referiu: Se o problema dos elvenses é uma questão de classificação de SUB para SUB 5, vou dar orientações nesse sentido para que rapidamente se proceda à rectificação desse lapso”

Partindo de tais afirmações, muito gostaríamos que Vª Ex.ª.pudesse tranquilizar com celeridade todos os utentes e profissionais do Hospital e, cremos nós, até a própria Administração da ULSNA.

Todo este processo da Petição é de conhecimento da Sra. Ministra da Saúde, da Sra. Presidente do Conselho de Administração da ARS -Alentejo, do Sr. Presidente do Conselho de Administração da ULSNA e da Sra. Deputada Relatora da Petição, Dra. Teresa Caeiro.

Com os melhores cumprimentos,

O Primeiro Peticionário
José Júlio Cabaceira

PETIÇÃO


"Pela Reclassificação do Hospital de Santa Luzia de Elvas- Serviço de Urgência SUB 5 e manutenção de todos os serviços"


FOI ENTREGUE EM JUNHO

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Ver Texto -Pelo Hospital de Santa Luzia

PERIGO IMINENTE !!!!

MAIS UMA DEMISSÃO ( 31de Outubro)DE UM ELEMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA.DESDE A CRIAÇÃO DA (U.L.S.N.A)UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJO (Hospital de Portalegre/ Hospital de Elvas /16 Centros de Saúde)

ELVAS JÁ VAI NA QUARTA DEMISSÃO

Dr Pacheco, Dra Alda, Dra Luísa Lopes e Dra Rosa Paço e consta também que: o Director do Serviço de Urgência do Hospital
JÁ vão CINCO !!!

ADMINISTRADORES DA SAÚDE

TÊM QUE DAR EXPLICAÇÕES AOS ELVENSES

QUE SE PASSA?

DRA ROSA MATOS- ARS-Alentejo(Évora)

DR LUÍS RIBEIRO-ULSNA-(Portalegre)

1.PELO HOSPITAL DE SANTA LUZIA ELVAS

Excertos do texto que suporta a PETIÇÃO com conhecimento da Ministra da Saúde,ARS-Alentejo e ULSNA entre outros ( Partidos políticos …)

Os Factos Legislativos:
-O Hospital de Santa Luzia foi integrado na ULSNA (Decreto Lei nº50-B/2007 de 28 de Fevereiro, Diário da República, 1ª Série-Nº42):
- O Despacho nº727/2007 do Ministério da Saúde, publicado no D.R, 2ª Série Nº10 de 15 de Janeiro 2007, clarifica, o que se entende por,

.SUP-Serviço de Urgência Polivalente; (Hospital de Évora)
.SUMC-Serviço de Urgência Médico – cirúrgica; (Hospital de Portalegre)
.SUB-Serviço de Urgência Básica, (HOSPITAL DE ELVAS/ Centro de Saúde de Estremoz/ Centro de Saúde da Ponte Sôr)

e respectiva afectação de Recursos Humanos e Materiais.

-O Despacho nº5414/2008 do Ministério da Saúde, publicado no D.R, 2ª Série Nº42 de 28 de Fevereiro de 2008 define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos de Rede de Referenciação de Urgência Nacional.

Os Factos que muito preocupam os Cidadãos:
A classificação de Urgência, S.U.B (Serviço de Urgência Básica) atribuída ao Hospital de Santa Luzia de Elvas, nº85 do Ponto de Rede Nacional de Urgência, conforme o Despacho nº5414/2008, o qual, iguala o Hospital na referenciação, por exemplo, ao Centro de Saúde de Estremoz (SUB), ponto de Rede nº78 ou ao Centro de Saúde de Ponte Sôr (SUB), ponto de Rede nº80.

O Hospital de Santa Luzia, para além de possuir valências e serviços médicos inerentes a um Hospital, tem na sua unidade o serviço de Urgência Cirúrgica a funcionar 24 horas.

A discrepância entre o que dita o Despacho nº5414/2008 (que remete para a exclusão da Urgência Cirúrgica do Hospital por via da classificação SUB) e a prática actual e real do funcionamento da Urgência Cirúrgica, trouxe a natural instabilidade e insegurança às populações e aos profissionais, no sentido de se temer o pior, seja, a perda deste serviço de Urgência. Tais preocupações deram origem à elaboração de uma PETIÇÃO que foi entregue na Assembleia da República em Junho de2008..

É imprescindível uma intervenção correctiva e esclarecedora de índole legislativo por parte da Sra. Ministra da Saúde, para tranquilizar as populações, os profissionais de saúde, (cremos até a própria Administração da ULSNA), nomeadamente, com a reclassificação do Hospital de Elvas pela positiva, à semelhança ( por exemplo), dos pontos de rede de nº71 e 72 do Despacho nº5414/2008:

-Hospital Distrital de Tomar e Hospital Distrital de Torres Novas classificados como: SUB 5, com especificidades na referenciação atendendo às valências médicas instaladas.

NOTA: O PSD e representantes dos peticionários já reuniram sobre esta matéria com: ARS-Alentejo,Dra Rosa Matos; ULSNA-Dr Luís Ribeiro; Dra Teresa Caeiro-Deputada Relatora da Petição; Grupo parlamentar do PSD e Grupo Parlamentar do CDS.

O QUE É URGÊNCIA BÁSICA?

e) ‘Serviço de urgência básica (SUB)’ o primeiro nível de acolhimento a situações de urgência, constitui o nível de cariz médico (não cirúrgico, à excepção de pequena cirurgia no SU), podendo, como valor indicativo, estar sediado numa área de influência que abranja uma população superior a 40 000 habitantes em que, pelo menos para uma parte, a acessibilidade em condições normais seja superior a sessenta minutos em relação ao serviço de urgência médico-cirúrgico ou polivalente mais próximo. O SUB permite o atendimento das situações urgentes com maior proximidade das populações, dispondo dos seguintes recursos mínimos : Humanos—dois médicos em presença física, dois enfermeiros, técnico(s) de diagnóstico e terapêutica de áreas profissionais adequadas, de acordo com a diversidade dos exames a efectuar, um auxiliar de acção médica e um administrativo, por equipa; De equipamento—material para assegurar a via aérea, oximetria de pulso, monitor com desfibrilhador automático e marca passo externo, electrocardiógrafo, equipamento para imobilização e transporte do traumatizado, condições e material para pequena cirurgia, radiologia simples (para esqueleto, tórax e abdómen) e patologia química/química seca.».—Despacho 727/2007, O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
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Rondão Almeida disse à comunicação social Local (em Outubro) que o serviço de urgência do Hospital de Santa Luzia desta cidade não perderá quaisquer serviços. Segundo Rondão Almeida, a garantia foi-lhe dada pelo primeiro-ministro José Sócrates, durante um encontro que ambos mantiveram em Setembro último. "PSD questiona. Será mesmo?"

PSD escreve a Sócrates para confirmar ou desmentir.

O PSD liderou a Petição para reclassificação do Serviço de Urgência do Hospital de Elvas que foi entregue na Assembleia da República. Recentemente uma delegação do Partido e do Sindicato da Ordem dos Médicos foi recebida na ARS pela Dra. Rosa Matos. Dessa reunião não houve qualquer garantia da parte da Senhora Administradora relativa à boa resolução legislativa da reclassificação do serviço de urgência do Hospital de Elvas.Face às notícias vindas a público na imprensa local, o Sr Presidente da Câmara de Elvas disse de que há garantias por parte do Sr Primeiro-Ministro dessa reclassificação positiva vir a acontecer O PSD estranha que o autarca que sempre afirmou e agora reafirma que este problema nunca existiu tenha sido levado à consideração do Sr.Primeiro-Ministro. Assim sendo, o PSD solicitou a intervenção do Sr Primeiro-ministro para confirmar ou desmentir se o assunto está solucionado conforme as reivindicações subscritas pelos peticionários “ Manter as valências médicas instaladas no Hospital “Estranhamos ainda, que a sra Deputada relatora da Petição, Dra Teresa Caeiro, sendo a principal responsável pelo processo não tenha qualquer conhecimento por parte do Sr Primeiro-ministro desta presumível decisão.

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Rondão Almeida em Queda e,.... a Pique

O Presidente Rondão Almeida e o PS distribuíram um comunicado ( datado de 22 de Outubro) de porta em porta "CONTRA" o livre Associativismo em Elvas. A Câmara continua a ter uma prática centralizadora e asfixiante, tentando a todo o custo, limitar a liberdade de pensamento e de expressão dos cidadãos. O PSD repudia veementemente que, um Presidente de Câmara tenha práticas terceiro-mundistas junto dos seus munícipes, contribuindo deste modo para o imobilismo, estagnação e déficit crítico do pensamento que se pressupõe naturalmente livre. Esta prática, de descrédito e desconfiança tem um nome: Direcção do PS e Rondão Almeida.O PSD e os Elvenses, estão conscientes e empenhados na necessidade de mudança para a democratização da relação do Poder Local com os munícipes. Recusamos ser "peados". O Nosso Futuro pertence-nos. ( Comissão Política do PSD/Elvas, 28 de Outubro)
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As Contradições do Autarca: IMI e Derrama
Rondão Almeida:"...há uma disponibilidade de tesouraria(Câmara) que permite, numa altura de crise financeira e económica que o País atravessa, baixar impostos... " "Linhas de Elvas-Edição, 30 de Outubro de 2008"

-PSD: Rondão Almeida é incoerente: Em Setembro de 2008 Rondão Almeida aprovou as taxas máximas permitidas por lei IMI(0,5%) e Derrama(1,5%) para entrarem em vigor em 2009.Um mês depois(Outubro), as mesmas taxas para 2009 voltam à discussão e, Câmara baixa o IMI em 0,1% e a Derrama em 0,75%. Concluí-se que: Câmara anda ao sabor do vento em matéria fiscal e económica sendo forçada a bem dos munícipes "meter a mão na consciência". Se houvesse estudo fiscal e económico fidedigno por arte da Autarquia, o assunto tinha sido "resolvido" logo em Setembro, como defendeu o PSD. (Veja Texto abaixo / posição do PSD)

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  SOLTAS E BREVES
  
  Manuela Ferreira Leite: Os autarcas do PSD na próxima campanha eleitoral, devem imprimir a sua marca e fazer a sua campanha baseada em questões sociais...
• Castro Almeida, vice-presidente do PSD e coordenador das eleições autárquicas, acusou o PS «de levar o País para o pântano» como no tempo da governação de António Guterres, escreve a Lusa " Portugal Diário"
• Paulo Rangel: «Qual o país da Europa em que um primeiro-ministro telefona directamente ao director do jornal quando sai uma notícia desagradável?» “Este tipo de comportamentos [de Sócrates] está entranhado na sociedade»
• O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou,dia 27 de Outubro o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, argumentando que o diploma possui duas normas que colocam "em sério risco os equilíbrios político-institucionais". SIC
• Manuela Ferreira Leite:Estado do País não se deve à crise financeira Interrnacional A política nacional tem de ser feita nunca faltando à verdade, não fazendo espectáculo nem anúncios, mas tendo sempre como primeira preocupação os problemas dos Portugueses
• Escolas:«Se retirarmos os meninos da classe média da escola pública ela passa a ser um albergue de pobres e isso é terrível. Este pode ser um dos efeitos dos rankings» “Portugal Diário”
  Curiosidades do RanKing de Escola Secundárias/2008 , em 496 Avaliadas
  Esc Sec Manuel da Fonseca-Santiago do Cacém Nº51( Primera do Alentejo)
  Escola Portuguesa de Macau Nº111
  Esc Portuguesa de Luanda-Angola-Nº178
  Esc.Portuguesa de Moçambique-Moçambique N º400
  (Link iol)
  96 por cento das escolas com média positiva a Matemática Infanta Dona Maria de Coimbra volta a ser a melhor escola pública Escolas com positiva a Português B caem de 90% para 74% (
  Segundo os resultados dos exames a 20 disciplinas seleccionadas pela Lusa (com base no maior número de provas realizadas na primeira fase por alunos internos), divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação, 533 das 610 escolas tiveram média positiva nos exames, o que representa 87 por cento dos estabelecimentos de ensino.
  A melhor: Academia de Música de Santa Cecília
  Este ano, as dez escolas com a melhor média são todas privadas, enquanto que as que apresentam o pior resultado são todas públicas.
  A Academia de Música de Santa Cecília, um colégio privado de Lisboa, obteve a melhor classificação, com uma média de 16,04 valores nas 55 provas aí realizadas. Por oposição, a Escola Básica e Integrada da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, registou o pior resultado, com apenas 6,5 valores de média. " Iol -Portugal diário"
  Desemprego:Mais 66 mil desempregados em Setembro
• Casas:Um milhão de famílias com dificuldades em pagar casa
• Pobreza:18 por cento dos portugueses abaixo do limiar da pobreza
• Durão Barroso: "Há que tirar lições desta crise"
• PSD contra obras públicas que recorram ao crédito

* TEMPO:. Previsão para 3ª Feira, 18 de Novembro de 2008Céu pouco nublado ou limpo, temporariamente muito nublado emespecial por nuvens altas nas regiões do Norte e Centro.Vento fraco (inferior a 15 km/h), soprando moderado (20 a 35 km/h)de norte nas regiões do litoral oeste e nas terras altas.Pequena descida de temperatura nas regiões do Norte e Centro.Formação de geada, em especial nas regiões do interior.
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