Conferência de Imprensa dos Eleitos pelo PSD na Assembleia Municipal
Os últimos acontecimentos políticos obrigam-nos a esclarecer os Elvenses sobre factos ocorridos nas últiomas Assembleias, assim:
1º- A concessão da água do concelho é um processo que teve início em 2009 e foi aprovado pelo PSD, ainda no anterior mandato autárquico (2005-2009).
Esta é um processo pouco claro, que começou a inquinar-se desde o início com a demissão do Presidente do júri, o Engº Mário Batista.
O Engº Mário Batista foi avaliado pelo atual Presidente da Camâra como um técnico integro e competente, palavras que subscrevemos na integra.
Ora como as razões da demissão do referido técnico, nunca foram explicadas, ficam várias manchas de suspeição na ética ou nos métodos com que este processo foi conduzido.
Podemos presumir que o motivo poderá estar relacionado com os anexos ao contrato com a concessionária, documentos que sempre nos foram recusados, quer quando solicitados pelo Vereador Dr. António Simão das Dores, quer pelos deputados municipais da oposição.
O que têm de tão grave os anexos, para deles, não se dar conhecimento à oposição como exige a lei ?
Claro que o PSD irá junto das entidades competentes fazer a participação da recusa do executivo.
Na última Assembleia Ordinária, foi apresentada a revisão do contrato inicial, é evidente que a oposição votou contra por não fazer sentido aprovarmos alterações quando não tínhamos conhecimento da totalidade do contrato original.
Na semana passada, fomos surpreendidos com a convocatória de nova assembleia, esta extraordinária, convocada com carácter de urgência para de novo, aprovarmos alterações ao contrato de concessão das águas do concelho.
O caricato da situação é que, o contrato que nos enviaram na assembleia ordinária, era o contrato original e não a revisão do contrato; tornou-se óbviamente impossível detetar atempadamente a incompetência do executivo, porque mais uma vez nos sonegaram os anexos.
Óbviamente votámos contra.
O Deputado Francisco Vieira em nome da oposição apresentou á Mesa da Assembleia um documento que se anexa, no qual eram colocadas dúvidas e argumentos jurídicos, para que este ponto fosse retirado da ordem de trabalhos e reformulado, por não estar em conformidade com a lei vigente.
A maioria socialista decidiu reprovar esta proposta, pelo que este ponto acabou por ser discutido.
A alteração da Cláusula 42ª elimina a redação do atual nº3 “ A concessionária pagará ainda á concedente 40% do valor das tarifas fixa e volumétrica de saneamento destinada ao pagamento à entidade gestora do saneamento em alta”, o que na prática significa que se o valor presumido rondar 1 milhão de euros, a Aquelvas irá poupar 400 000 euros, que serão suportados pelo bolso de todos os contribuintes.
2º- O Deputado Municipal Dr. Carlos Pernas, eleito pelos Socialistas, Presidente da Asembleia Municipal, pediu a demissão de deputado e por inerência, o de Presindente da Assembleia, alegando entre outros motivos uma “ MODERADA FRUSTRAÇÃO”.
Nós achamos que a frustração deve ser tudo menos moderada, já que por duas vezes o Presidente Sr. Rondão Almeida, abandonou a sessão intempestivamente, por não concordar com o modo como estavam a ser conduzidos os trabalhos ou seja, dizemos nós, que desta vez, o Presidente da Camâra não controlava o modo de funcionamento do plenário como sempre estave habituado a fazer.
O Dr. Carlos Pernas limitava-se a ser isento e imparcial e a dar voz aos membros do PS e da oposição, em igualdade de condições, tal como mandam as regras democráticas e os regulamentos.
Deixou entrever no seu discurso de despedida que os principios democráticos, a lealdade institucional e o respeito pelo cargo, “ o impediram de dizer tudo aquilo que pensa”.
Perdemos um grande Presidente, para quem a democracia não é uma palavra sem sentido.
3º- Este executivo e os eleitos do PS têm aprovado moções dirigidas ao governo, uma sobre a Cimeira Ibérica, outra sobre o TGV. São duas promessas do ex- governo socialista e que o atual governo alterou; a Cimeira Ibérica teve lugar no Porto e o TGV foi cancelado por não haver dinheiro para realizar o investimento.
Sobre o TGV a nossa posição foi sempre muito clara.
Se houvesse finanças públicas para o fazer, estaríamos plenamente de acordo, senão a nossa prioridade continuará a ser a linha de mercadorias de Sines e a plataforma logística intermodal no Caia/ Elvas.
Quando um executivo que está no poder há 18 anos, quase sempre com o PS no governo e nunca protestou pelo não cumprimento das promessas ( a Escola de Turismo que foi para Portalegre; a situação de degradação de Forte da Graça e de todos os edifícios militares votados ao abandono; a solução do Instituto de Vila Fernnando; a desclassificação da Unidade Hospitalar de Santa Luzia eo encerramento da Maternidade; o prometido Call Center), e vir agora ser o campeão das moções ao atual governo, parece-nos querer distrair o povo, para não se discutir a perda da indústria de componentes de borracha que se instalou em Campo Maior, e a ausência de estratégias, para uma politica de Turismo, para uma revitalização do centro histórico, e a atual degradação económica do Concelho de Elvas que como consequência gera a maior taxa de desemprego do Alto Alentejo.
Rondão Almeida com a sua particular visão estratégica, vai deixar uma cidade sem futuro, pobre e com o maior número de desempregados do Alentejo.
Mas o que importa isso, se o seu” NOME” ficar imortalizado em todas as placas e recantos da CIDADE de ELVAS.
Elvas 21, de Maio de 2012
