Águas residuais:
Comissão Europeia ameaça levar Portugal e mais quatro países a tribunal
Bruxelas exige uma acção imediata de Portugal no tratamento das águas residuais em aglomerações menores. A Comissão Europeia advertiu esta sexta-feira, formalmente, que poderá levar o país a tribunal se a situação não for corrigida com prontidão. A advertência por escrito, do executivo comunitário, vale para Portugal, mas também para a Bélgica, Luxemburgo, França e Alemanha.
«Não tratar as águas residuais urbanas pode pôr em perigo a saúde dos cidadãos e do ambiente europeu. (...) O incumprimento desta legislação por parte dos Estados-membros é inaceitável. Apelo a uma acção imediata que corrija a situação», diz Stavros Dimas, comissário europeu responsável pelo Ambiente, citado pela Lusa.
Nos termos da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas, os Estados-membros deviam ter instalado infaestruturas de recolha e tratamento de água nas zonas com população entre 2 mil e 15 mil habitantes, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2005.
A Comissão Europeia alerta que as águas residuais não tratadas podem estar contaminadas com bactérias e vírus perigosos, e representam por isso um perigo para a saúde pública.
Bruxelas poderá vir a apresentar uma acção no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, numa fase posterior do processo agora iniciado.
«Não tratar as águas residuais urbanas pode pôr em perigo a saúde dos cidadãos e do ambiente europeu. (...) O incumprimento desta legislação por parte dos Estados-membros é inaceitável. Apelo a uma acção imediata que corrija a situação», diz Stavros Dimas, comissário europeu responsável pelo Ambiente, citado pela Lusa.
Nos termos da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas, os Estados-membros deviam ter instalado infaestruturas de recolha e tratamento de água nas zonas com população entre 2 mil e 15 mil habitantes, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2005.
A Comissão Europeia alerta que as águas residuais não tratadas podem estar contaminadas com bactérias e vírus perigosos, e representam por isso um perigo para a saúde pública.
Bruxelas poderá vir a apresentar uma acção no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, numa fase posterior do processo agora iniciado.
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