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A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou esta segunda-feira em conferência de imprensa dez medidas para a reduzir a despesa pública na área da Saúde, sendo o corte nas horas extraordinárias nos serviços de saúde, uma das principais medidas.
Segundo a ministra, os hospitais públicos têm um prazo de 20 dias para apresentar um plano de redução de despesa, incluindo baixar pelo menos cinco por cento a despesa com horas extraordinárias.
As dez primeiras medidas da tutela «para uma gestão mais eficiente do Serviço Nacional de Saúde» (SNS), contribuirão, só este ano, contribuirão com 50 milhões de euros na redução global da despesa do SNS, que se pretende que seja de mais de 100 milhões de euros até ao final do ano, com a aprovação de outras medidas.
O plano de redução de despesas dos hospitais deverá assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento de apenas até 2,8 por cento da despesa em farmácia hospitalar e baixar pelo menos dois por cento a despesa com fornecimentos e serviços externos.
As contratações de profissionais nos hospitais EPE que tenham resultados líquidos negativos passam a estar sujeitas a «aprovação prévia e casuística da ministra da Saúde», assim como a contratação de profissionais de saúde já integrados no SNS para outras unidades de saúde.
A ministra adiantou que não está incluída neste plano a situação dos médicos que pediram reforma antecipada e que as negociações com os sindicatos dos profissionais da saúde ainda estão a decorrer.
Há três medidas relacionadas com a política do medicamento, uma das quais é a receita médica passar a discriminar a informação do valor que o utente pouparia se lhe tivesse sido prescrito um medicamento mais barato.
A redução imediata de 10 por cento do preço das tiras de controlo da glicemia para diabéticos, que permitirá uma poupança de cinco milhões de euros num ano, e a redução do preço dos genéricos omeprazol e sinvastatina, que poupará 18 milhões de euros ao Estado e 17 milhões ao utente, são outras medidas relativas aos fármacos. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, o Estado gasta anualmente 180 milhões de euros com estes dois genéricos.
Haverá ainda um reforço das auditorias da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) à despesa com medicamento nos hospitais públicos, que incluem o controlo sobre o registo e a distribuição gratuita de medicamentos.
Das medidas também fazem parte uma redução de cinco por cento da despesa total dos gabinetes da ministra da Saúde e dos secretários de Estado.
Todos os organismos do Ministério da Saúde têm de elaborar em 30 dias um «Guia de boas práticas», visando poupar nas despesas correntes de cada serviço, excluindo pessoal, cerca de cinco por cento.
A 01 de Junho entram em funcionamento os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que têm como «foco de acção as compras, contabilidade e recursos humanos do SNS». «Estudamos todas as áreas em que é possível conter o aumento das despesas públicas sem pôr em causa o leque e a qualidade dos serviços de saúde que prestamos», salientou Ana Jorge.
Anunciou ainda que todos os programas de prevenção e tratamento das doenças irão manter-se, centrando-se o combate no «desperdício e nas insuficiências que ainda existem no SNS».
A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou esta segunda-feira em conferência de imprensa dez medidas para a reduzir a despesa pública na área da Saúde, sendo o corte nas horas extraordinárias nos serviços de saúde, uma das principais medidas.
Segundo a ministra, os hospitais públicos têm um prazo de 20 dias para apresentar um plano de redução de despesa, incluindo baixar pelo menos cinco por cento a despesa com horas extraordinárias.
As dez primeiras medidas da tutela «para uma gestão mais eficiente do Serviço Nacional de Saúde» (SNS), contribuirão, só este ano, contribuirão com 50 milhões de euros na redução global da despesa do SNS, que se pretende que seja de mais de 100 milhões de euros até ao final do ano, com a aprovação de outras medidas.
O plano de redução de despesas dos hospitais deverá assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento de apenas até 2,8 por cento da despesa em farmácia hospitalar e baixar pelo menos dois por cento a despesa com fornecimentos e serviços externos.
As contratações de profissionais nos hospitais EPE que tenham resultados líquidos negativos passam a estar sujeitas a «aprovação prévia e casuística da ministra da Saúde», assim como a contratação de profissionais de saúde já integrados no SNS para outras unidades de saúde.
A ministra adiantou que não está incluída neste plano a situação dos médicos que pediram reforma antecipada e que as negociações com os sindicatos dos profissionais da saúde ainda estão a decorrer.
Há três medidas relacionadas com a política do medicamento, uma das quais é a receita médica passar a discriminar a informação do valor que o utente pouparia se lhe tivesse sido prescrito um medicamento mais barato.
A redução imediata de 10 por cento do preço das tiras de controlo da glicemia para diabéticos, que permitirá uma poupança de cinco milhões de euros num ano, e a redução do preço dos genéricos omeprazol e sinvastatina, que poupará 18 milhões de euros ao Estado e 17 milhões ao utente, são outras medidas relativas aos fármacos. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, o Estado gasta anualmente 180 milhões de euros com estes dois genéricos.
Haverá ainda um reforço das auditorias da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) à despesa com medicamento nos hospitais públicos, que incluem o controlo sobre o registo e a distribuição gratuita de medicamentos.
Das medidas também fazem parte uma redução de cinco por cento da despesa total dos gabinetes da ministra da Saúde e dos secretários de Estado.
Todos os organismos do Ministério da Saúde têm de elaborar em 30 dias um «Guia de boas práticas», visando poupar nas despesas correntes de cada serviço, excluindo pessoal, cerca de cinco por cento.
A 01 de Junho entram em funcionamento os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que têm como «foco de acção as compras, contabilidade e recursos humanos do SNS». «Estudamos todas as áreas em que é possível conter o aumento das despesas públicas sem pôr em causa o leque e a qualidade dos serviços de saúde que prestamos», salientou Ana Jorge.
Anunciou ainda que todos os programas de prevenção e tratamento das doenças irão manter-se, centrando-se o combate no «desperdício e nas insuficiências que ainda existem no SNS».
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