Em entrevista dada hoje (10 de Março) à RTP o Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou que o Governo tem condições para governar e que a estabilidade política é fundamental para resolver os problemas do País.O Presidente da República afirmou hoje na RTP, durante o programa de Judite de Sousa, "Grande Entrevista", transmitido directamente do Palácio de Belém, que a estabilidade política é fundamental para a concretização das medidas que o País precisa para sair da situação económica difícil em que se encontra.
Questionado se o Governo teria legitimidade para continuar a governar, Cavaco Silva afirmou que "o programa apresentado pelo Governo na Assembleia da República não foi rejeitado e nenhum partido apresentou uma moção de censura. A Assembleia da República não retirou a confiança ao Governo".
Em relação a uma possível dissolução do Parlamento em caso de ingovernabilidade, o Presidente considerou que o problema não se coloca actualmente. "A dissolução do parlamento só deve ocorrer em situações politicas muito graves".
"Há uma certa confusão em relação às competências do Presidente da República, o Presidente está proibido constitucionalmente de demitir o primeiro-ministro, o que pode é demitir o governo, mas essa é uma situação muito excepcional".
Quando questionado acerca do que faria na eventualidade da Comissão Parlamentar de Inquérito provar que o primeiro-ministro mentiu no Parlamento em relação ao caso do controlo dos media por parte do Governo, Cavaco Silva afirmou que "as conclusões políticas serão sempre tiradas pela Assembleia da República, só depois é que o Presidente da República pode ser chamado a intervir"
"Mas eu penso que Portugal precisa é de estabilidade política para poder enfrentar a situação económica difícil em que se encontra e não podemos dizer que o Governo não tem condições para tomar as medidas necessárias para enfrentar os problemas". " O Presidente da República não pode substituir as competências do Governo".
"A minha grande preocupação, como Presidente, é com aquilo que preocupa os portugueses, e nesse sentido, a minha grande preocupação é o elevado índice de desemprego, que é o que mais preocupa os portugueses neste momento".
Questionado sobre se considera que o Governo tem condições para levar o seu mandato até ao fim, Cavaco Silva considerou que "todos os presidentes desejam que os governos cumpram integralmente os seus mandatos e eu não fujo à regra, porque o que Portugal precisa é de estabilidade política
Fonte: Sapo.pt (notícias)
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