Hoje (dia 9) é o último dia em que o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República. De acordo com a Constituição, o chefe de estado está impedido de o fazer no último semestre do mandato.
Passos Coelho, que chegou a desafiar o Governo na festa do Pontal, há menos de um mês, assegurou que não pretende criar instabilidade. «Se o PSD estivesse interessado na instabilidade política, teria por exemplo votado a moção de censura que foi apresentada(PCP) no Parlamento e não votámos». O problema é que a única moção de censura apresentada esta legislatura no Parlamento foi do PCP, a 21 de Maio, tendo sido chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS.
O parlamento também não pode ser dissolvido nos seis meses posteriores à eleição do Presidente. Como o mandato de Cavaco Silva termina a 9 de Março, o presidente só podia dissolver o parlamento até hoje.
A questão da importância do dia 9 de Setembro foi levantada, em meados de Agosto, pelo líder do PSD. Pedro Passos Coelho desafiou o governo a devolver a palavra aos portugueses até essa data, enquanto o presidente tem os seus poderes intactos.
Entretanto, o tema parece ter caído e ontem mesmo o líder do PSD admitiu que a partir de agora o Governo «não irá criar nenhuma situação que crie instabilidade» no país. «A partir de amanhã (hoje) todos os agentes políticos, todos os partidos, todos os responsáveis, a começar pelo Governo, têm de medir muito bem as suas decisões e a sua actuação de modo a não criar situações no país que conduzam a um aumento da instabilidade», afirmou Pedro Passos Coelho, que visitou a Feira do Milho e das Grandes Culturas, em Valada (Cartaxo).
«Como o Governo não disse nada, eu presumo que, de hoje em diante, não irá criar nenhuma situação que obrigue à criação de instabilidade no país», acrescentou, quando confrontado com o silêncio de Sócrates.
Passos Coelho, que chegou a desafiar o Governo na festa do Pontal, há menos de um mês, assegurou que não pretende criar instabilidade. «Se o PSD estivesse interessado na instabilidade política, teria por exemplo votado a moção de censura que foi apresentada(PCP) no Parlamento e não votámos». O problema é que a única moção de censura apresentada esta legislatura no Parlamento foi do PCP, a 21 de Maio, tendo sido chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS.
O parlamento também não pode ser dissolvido nos seis meses posteriores à eleição do Presidente. Como o mandato de Cavaco Silva termina a 9 de Março, o presidente só podia dissolver o parlamento até hoje.
A questão da importância do dia 9 de Setembro foi levantada, em meados de Agosto, pelo líder do PSD. Pedro Passos Coelho desafiou o governo a devolver a palavra aos portugueses até essa data, enquanto o presidente tem os seus poderes intactos.
Entretanto, o tema parece ter caído e ontem mesmo o líder do PSD admitiu que a partir de agora o Governo «não irá criar nenhuma situação que crie instabilidade» no país. «A partir de amanhã (hoje) todos os agentes políticos, todos os partidos, todos os responsáveis, a começar pelo Governo, têm de medir muito bem as suas decisões e a sua actuação de modo a não criar situações no país que conduzam a um aumento da instabilidade», afirmou Pedro Passos Coelho, que visitou a Feira do Milho e das Grandes Culturas, em Valada (Cartaxo).
«Como o Governo não disse nada, eu presumo que, de hoje em diante, não irá criar nenhuma situação que obrigue à criação de instabilidade no país», acrescentou, quando confrontado com o silêncio de Sócrates.
portugal iol (excerto)
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