Falhou acordo para OE2011: Catroga acusa Governo de «posição inflexível».Presidente da República Convoca Conselho de Estado

(Vídeo PSD) AS DECLARAÇÕES DE EDUARDO CATROGA
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O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para a próxima sexta-feira às 17 horas para discutir o «Orçamento do Estado para 2011 e a situação política», revela uma nota da Presidência da República.

Esta manhã (4ª feira), negociações entre PS e PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011 terminaram em ruptura.

Integram o Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

Fazem ainda parte do Conselho de Estado, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Anacoreta Correia, Leonor Beleza, Vítor Bento, Almeida Santos, Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e Gomes Canotilho.

Falhou acordo para OE2011: Catroga acusa Governo de «posição inflexível»
Representante do PSD anuncia fim das negociações. E acusa Executivo:

«Não existe vontade política»

«Não existe vontade política de fazer medidas adicionais». Com esta frase Eduardo Catroga resumiu o fim das negociações, que o PSD já anunciou terem oficialmente terminado sem acordo.

«O Governo quer sacrificar as famílias os funcionários públicos e as empresas e não quer fazer o trabalho de casa que lhe compete, deixou aumentar desmesuradamente a despesa do Estado (...) e tinha obrigação de ser mais agressivo no esforço, que agora começou, por pressão dos mercados e da União Europeia», disse o ex-ministro Eduardo Catroga aos jornalistas, numa declaração sem direito a perguntas.

Não há dúvidas para Eduardo Catroga: «O Governo actuou à pressão e podia ter sacrificado menos os funcionários públicos e famílias mas não quer».

Apesar de se ter comprometido a entregar um relatório detalhado sobre a execução orçamental neste ano, o ministro nunca chegou a entregar o documento. Mesmo assim, diz Catroga, durante a ronda negocial, a equipa do PSD apercebeu-se do «grande buracão nas contas públicas», que se regista este ano.

De acordo com o ex-ministro de Cavaco, ente as previsões apresentadas em Julho no relatório de política orçamental, e as apresentadas em Setembro, em termos de despesa corrente primária (sem juros), «o Governo deixou derrapar as contas públicas em mais de 2 mil milhões de euros». Ou seja, «em vez de reduzir a despesa, ainda agravou mais o problema, ao contrário do que fizeram outros países, como Espanha, Grécia, Irlanda».

«Percebi que a base de partida era muito gorda», disse Eduardo Catroga, acrescentando que, «quando nos deixamos engordar é mais fácil definir objectivos logo no primeiro mês. Nas contas públicas, é importante traçar metas (de emagrecimento) para o primeiro ano».

«Daí a nossa preocupação de demonstrar tecnicamente que o Governo tem margem de manobra para eliminar custos inúteis», disse, exemplificando com aquilo a que chama o estado paralelo: «a proliferação de institutos, fundações, empresas municipais e regionais» que «estão a afogar os contribuintes».

Eduardo Catroga descreveu o longo processo de negociação, em que a sua equipa tentou demonstrar, tecnicamente, ao ministro, que seria possível cortar mais despesa, eliminando desperdícios, e com isso aliviar «os efeitos muito gravosos sobre famílias e empresas», não aumentando a taxa normal de IVA ou, pelo menos, não alterando a lista de produtos com taxa reduzida e intermédia.

«O governo foi insensível à nossa argumentação», afirmou. «Salientámos que existe grande margem de cortes de despesa, que compete ao Governo indicar medidas concretas e sectoriais. Medidas concretas só quem tem o poder executivo é que pode tomar e pode definir em concreto».

De acordo com o representante, o impacto adicional destas medidas era de apenas 450 milhões de euros, o equivalente a 0,25% do PIB.
Ministro e Eduardo Catroga tinham chegado a acordo após a sua reunião a sós na manhã de quarta-feira. Pelo menos, era o pensava o social-democrata.

«Estávamos neste diálogo, o senhor ministro, por razões só que ele sabe, interrompeu ao meio-dia. Tinha sinais de que era possível um acordo até ontem. Mas depois de 4 horas à espera sem contactos, fiquei com a impressão de que algo de estranho se estava a passar», disse Catroga.

«Depois de estar a secar durante 4 horas, à espera, sem contactos, tive um problema familiar e tive de ir para casa. Estava convencido de que a reunião desta manhã era a continuação da reunião a dois. Mas estava enganado. Percebi porquê¿ o Governo tinha uma contraproposta final e não era susceptível de discussão. Tinha a questão dos produtos alimentares, mas ignorava todo um conjunto de preocupações. Esta contraproposta representa, em termos líquidos, à volta de 200 milhões de euros, e pede mais sacrifícios».

Fonte: iol Portugal diário; agência financeira