O deputado do PSD José Matos Correia entregou esta segunda-feira, no Parlamento, um projecto de revisão constitucional para que o Presidente da República possa demitir o Governo nos últimos seis meses do seu mandato.
José Matos Correia disse que este projecto é uma iniciativa individual sua, mas feita «com a concordância da direcção política» do PSD, com a intenção de acabar com «um bloqueio» constitucional que impede soluções em «situações de crise», citado pela Lusa.
Actualmente, a Constituição da República Portuguesa impede o Presidente da República de demitir o Governo nos últimos seis meses do seu mandato e Matos Correia propõe que esse impedimento não se aplique «quando tal se torne necessário para assegurar a estabilidade ou o regular funcionamento das instituições».
Também o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu «emenda constitucional» semelhante, «para que não seja preciso esperar por Abril de 2011 para haver novas eleições».
«Seria preciso, no entanto, que os socialistas também votassem a favor», assinalou Pedro Passos Coelho.
José Matos Correia disse que este projecto é uma iniciativa individual sua, mas feita «com a concordância da direcção política» do PSD, com a intenção de acabar com «um bloqueio» constitucional que impede soluções em «situações de crise», citado pela Lusa.
Actualmente, a Constituição da República Portuguesa impede o Presidente da República de demitir o Governo nos últimos seis meses do seu mandato e Matos Correia propõe que esse impedimento não se aplique «quando tal se torne necessário para assegurar a estabilidade ou o regular funcionamento das instituições».
Também o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu «emenda constitucional» semelhante, «para que não seja preciso esperar por Abril de 2011 para haver novas eleições».
«Seria preciso, no entanto, que os socialistas também votassem a favor», assinalou Pedro Passos Coelho.
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