Os Estados Unidos e o Governo português estabeleceram um acordo para a cedência de dados biométricos e biográficos de portugueses constantes no Arquivo de Identificação Civil e Criminal, avança o «Diário de Notícias» (DN), na edição deste domingo. O FBI quer ainda aceder à base de dados de ADN portuguesa, com a justificação da luta contra o terrorismo. De acordo com o DN, o acordo está finalizado e aguarda apenas aprovação pela Assembleia da República.
Mas a Comissão Nacional de Protecção de Dados ainda não se pronunciou sobre este acordo. O DN escreve que o parecer foi pedido em Novembro e só deve ser divulgado este mês de Janeiro.
O acordo prevê que o FBI tenha acesso a informações constantes no Bilhete de Identidade dos portugueses, assim como registo criminal e informações de ADN. De acordo com a página da Internet do Department of Homeland Security dos EUA, vão ser partilhados «impressões digitais e outras informações biométricas para melhor identificar terroristas e criminosos». Acordos semelhantes já foram assinados com Espanha, Alemanha, Itália e Grécia.
Mas a Comissão Nacional de Protecção de Dados ainda não se pronunciou sobre este acordo. O DN escreve que o parecer foi pedido em Novembro e só deve ser divulgado este mês de Janeiro.
O acordo prevê que o FBI tenha acesso a informações constantes no Bilhete de Identidade dos portugueses, assim como registo criminal e informações de ADN. De acordo com a página da Internet do Department of Homeland Security dos EUA, vão ser partilhados «impressões digitais e outras informações biométricas para melhor identificar terroristas e criminosos». Acordos semelhantes já foram assinados com Espanha, Alemanha, Itália e Grécia.
Fonte: portugal diário "iol"
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