O PSD vai apresentar no início de Março um projecto de resolução na Assembleia da República para, «sem demagogia», acabar com os «vencimentos pornográficos» dos gestores públicos, disse à agência Lusa o secretário-geral do partido, Miguel Relvas.
«Vamos apresentar um projecto de resolução, sem demagogia, em relação aos vencimentos dos gestores públicos», afirmou Miguel Relvas, acrescentando que a proposta do PSD inclui a «avaliação do serviço público, contratos de gestão por objectivos e a avaliação de resultados efectivos».
De acordo com o dirigente social-democrata, é também objectivo desta proposta «reforçar os mecanismos de transparência da gestão das empresas públicas nos termos sugeridos pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] para as empresas que estão cotadas» em bolsa.
«Nós não somos a favor de vencimentos pornográficos. Há gestores públicos que ganham bem e há outros que tem bons resultados», sustentou.
PS e PSD votaram contra limitação de remunerações
O Parlamento chumbou na sexta-feira projectos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP que limitavam as remunerações dos gestores públicos, mas aprovou um diploma do CDS-PP que consagra a obrigação de envio ao Parlamento de um relatório com a remuneração daqueles profissionais.
Foram chumbados, através dos votos contra do PS e PSD, os projectos de lei do BE para limitar as remunerações dos gestores públicos e dos dirigentes e pessoal dos institutos públicos.
Também através dos votos contra do PS e PSD foi rejeitado o projecto de lei do CDS-PP para alterar o estatuto do gestor público, limitando a sua remuneração, assim como a iniciativa legislativa do PCP, que alargava a limitação aos órgãos directivos de institutos públicos, autoridades reguladoras independentes, empresas regionais, municipais, intermunicipais e metropolitanas.
Já o projecto de lei do CDS-PP que obriga o Governo a enviar um relatório anual ao Parlamento com as remunerações dos gestores públicos foi aprovado, com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, BE, PCP e PEV e apenas os votos contra do PS.
portugaldiario"iol"
«Vamos apresentar um projecto de resolução, sem demagogia, em relação aos vencimentos dos gestores públicos», afirmou Miguel Relvas, acrescentando que a proposta do PSD inclui a «avaliação do serviço público, contratos de gestão por objectivos e a avaliação de resultados efectivos».
De acordo com o dirigente social-democrata, é também objectivo desta proposta «reforçar os mecanismos de transparência da gestão das empresas públicas nos termos sugeridos pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] para as empresas que estão cotadas» em bolsa.
«Nós não somos a favor de vencimentos pornográficos. Há gestores públicos que ganham bem e há outros que tem bons resultados», sustentou.
PS e PSD votaram contra limitação de remunerações
O Parlamento chumbou na sexta-feira projectos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP que limitavam as remunerações dos gestores públicos, mas aprovou um diploma do CDS-PP que consagra a obrigação de envio ao Parlamento de um relatório com a remuneração daqueles profissionais.
Foram chumbados, através dos votos contra do PS e PSD, os projectos de lei do BE para limitar as remunerações dos gestores públicos e dos dirigentes e pessoal dos institutos públicos.
Também através dos votos contra do PS e PSD foi rejeitado o projecto de lei do CDS-PP para alterar o estatuto do gestor público, limitando a sua remuneração, assim como a iniciativa legislativa do PCP, que alargava a limitação aos órgãos directivos de institutos públicos, autoridades reguladoras independentes, empresas regionais, municipais, intermunicipais e metropolitanas.
Já o projecto de lei do CDS-PP que obriga o Governo a enviar um relatório anual ao Parlamento com as remunerações dos gestores públicos foi aprovado, com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, BE, PCP e PEV e apenas os votos contra do PS.
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